TJPB 16/09/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0815264-71.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Eliezer Ferreira dos Santos. Defensora(s): Rosângela Maria de Medeiros Brito Remetente: O Juízo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 58) – Apelação Cível N° 0005041-08.2013.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/
PB 32.505A). Apelado(s): Flávio Jonas Moura de Azevedo. Advogado(s): Diego Rafaell Urbano de Vasconcelos
(OAB/PB 18.247).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0013429-56.2013.8.15.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Sônia de Lourdes Almeida Moura. Advogado(s): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos (OAB/
PB 6954). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 59) – Apelação Cível N° 0802624-44.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Agro Serra – Agroindustrial Serra da Jurema LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0807631-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 10°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Roberta Araujo de Lucena Pereira Alves da Silva.
Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0806161-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada pelo Procurador Estadual, Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Panificadora Santa Filomena LTDA – ME e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) – Agravo Interno N° 0800006-63.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus F. Freire. Agravado(s): Gilvando Teotônio de Assunção. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
(OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 42) – Agravo Interno N° 0804178-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Olavo de Carvalho Bezerra. Advogado(s): Antônio Ricardo
Accioly Campos (OAB/PE 12.310) e outros. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA.
Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB/PB 14.162) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 43) – Agravo Interno N° 0808012-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alcimar José de Medeiros. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 44) – Agravo Interno N° 0805769-35.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Bruno Di Marino
(OAB/RJ 93.384), Ana Luisa Fernandes P. de Oliveira (OAB/DF 26.088) e outros. Agravado(s): Maria da
Conceição rocha Cabral. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9939).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 45) – Agravo Interno N° 0800144-47.2017.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Francisco Ercike Martins. Advogado(s): Flávio Roberto Lima de Farias Júnior
(OAB/PB 19.484).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 46) – Embargos de Declaração N° 0803291-54.2018.8.15.0000. Oriundo da
3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Gibran Motta. Advogado(s): Gibran Motta (OAB/PB
11.810). Embargado(s): Edifício Barramares. Advogado(s): Emmanuelle Rodrigues C. De Araújo (OAB/PB 18.899).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 47) – Embargos de Declaração N° 0800375-13.2019.8.15.0000. Oriundo da
4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Tayza Tamayo Gabriel Freire – ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 48) – Embargos de Declaração N° 0803203-16.2018.8.15.0000. Oriundo da
1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Riquinho Comércio e Distribuição de Papel
LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 49) – Embargos de Declaração N° 0801475-37.2018.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick
Macedo (OAB/PB 10.033). Embargado(s): A Exma. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de
Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 50) – Embargos de Declaração N° 0805162-22.2018.8.15.0000. Oriundo da
4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Alexsandro Santos da Silva, representado pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Interessado(s): Maria das Neves – EPP. Advogado(s): Sthephanny Evelyn
Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 51) – Apelação Cível N° 0800260-07.2017.8.15.0341. Oriundo da V ara Única
da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Pedro Enéas da Silva. Advogado(s): Cícero Riatoan
Ferreira Amorim Marques (OAB/PB 18.141).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 52) – Apelação Cível N° 0819868-75.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimunda Ferreira da Silva. Advogado(s): Mariano Soares
da Cruz (OAB/PB 8328). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira
(OAB/PB 21.740A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 53) – Apelação Cível N° 0801621-09.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos (OAB/PB
5926). Apelado(s): Gilmara Ferreira Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 54) – Apelação Cível N° 0807833-83.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Pereira da Silva. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis
Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado(s): Ativos S/A – Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s):
Fábio Fonseca Aires (OAB/DF 15.959) e Rafael Furtado Ayres (OAB/DF 17.380).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 55) – Apelação Cível N° 0801935-26.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rakelly Karla Italiano de Brito. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Adão Tiburtino Neto E Clipsi Serviços Hospitalares S/A LTDA – ME.
Advogado(s): Noemia Ivana M. de Figueiredo (OAB/PB 15.004).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 56) – Apelação Cível N° 0812368-06.2015.8.15.2001. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB
22.177A). Apelado(s): Guilherme Victor Machado Cordeiro. Advogado(s): Maria Verônica Luna Freire Guerra
(OAB/PB 9492).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 57) – Apelação Cível N° 0801913-31.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josenalva de Lucena Barbosa. Advogado(s): Mariano
Soares da Cruz (OAB/PB 8328). Apelado(s): CeA Modas S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
(OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 60) – Apelação Cível N° 0800718-75.2018.8.15.0151. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Santa Inês. Advogado(s): José Marcílio Batista
(OAB/PB 8535). Apelado(s): Valdemir Ferreira Mangueira Júnior. Advogado(s): João Vinicius Soares de Figueiredo
(OAB/PB 18.821).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 61) – Apelação Cível N° 0816860-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Clínica de Reumatismo MED, FIS e Reabilitação DR. Silvino
Chaves Netto Simples LTDA – ME. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 62) – Apelação Cível N° 0803637-36.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jonatha Midori Yassaki. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 63) – Apelação Cível N° 0066816-64.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre Félix de Araújo. Advogado(s): Josemília de Fátima Batista
Guerra Chaves (OAB/PB 10.561). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 64) – Apelação Cível N° 0801888-86.2014.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sulamérica Companhia de Seguro Saúde. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Júlia Nascimento Eulálio. Advogado(s): Rodrigo Araújo
Celino (OAB/PB 12.139) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 65) – Apelações Cíveis N° 0807490-61.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Dário Aristone Bezerra dos Santos e outros. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): CAPESESP – Caixa de Previdência e Assistência dos
Servidores da Fundação Nacional de Saúde. Advogado(s): Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 66) – Apelação Cível N° 000531 1-04.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Márcia Geam Oliveira Alves e outros. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 67) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0813142-85.2016.8.15.0001.
Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412) e Sociedade Gouveia,
Magalhães e Moury Fernandes Advogados. Apelado/Recorrente(s): Marília Gabriela Ferreira. Advogado(s):
Aletsandra Linhares (OAB/PB 14.388).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Conflito Negativo de Competência N° 0802316-71.2018.8.15.0181. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Suscitante(s): O Juízo
da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Suscitado(s): O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
Interessado: Henry Zibrunes Fernandes Dias. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Agravo de Instrumento N°
0800355-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Thiago Guimarães
Damião e outros. Advogado(s): Luzimar Dantas de Sousa (OAB/PB 8018). Agravado(s): Vertical Engenharia e
Incorporações LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Agravo de Instrumento N°
0800722-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Joana
D’arc da Silva Costa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Agravo de Instrumento N°
0803134-18.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Solanja Silva
Costa e outros. Advogado(s): Sulany Virgínio de Moura (OAB/PB 9801) e outros. Agravado(s): O Município de
Santa Rita, representado pela sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(s): Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant (OAB/PB 21.281).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Agravo de Instrumento N°
0805613-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Diego
Nunes dos Santos. Advogado(s): Thiago Ferreira Gois (OAB/PB 52.730). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento N°
0801035-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria Rosinete de Sousa Bernardo. Advogado(s): Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante (OAB/PB 19.551) e
outros. 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa
Granja. 2° Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Embargos de Declaração N°
0803581-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Inacia Maria de
Sousa e outros, representados pelo Procurador Carlos Roberto Scoz Júnior. Advogado(s): Luiz Armando Camisão
(OAB/PE 737A) e Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/PE 676A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Embargos de Declaração N°
0811065-40.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718).
Embargado(s): Jair Nunes de Souza Filho. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Embargos de Declaração N°
0805961-59.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O Município de
Passagem. Advogado(s): Hérber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). Embargado(s): Luciene Rodrigues Bezerra.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Embargos de Declaração N°
0801940-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Ricardo Alexandre
de Oliveira Lima e outra. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3722) e outros. Embargado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelação Cível N° 084283883.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josemar Batista da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelação Cível N° 080005354.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Apelado(s): Antônia Santana de Medeiros Renovato.
Advogado(s): João Paulo F. De Almeida (OAB/PB 18.986).