TJPB 16/09/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
00347 Processo: 0123520-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: C S DO NASCIMENTO COMREU: JOANILSON TOMAZ FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0124672-69.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JB VEICULOS LTDAREU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAREU: ROBERTO FERNANDO TORRES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0124900-44.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS RIBEIRO ADVOGADO: 017036PB MARIA DA
PENHA BATISTA SOUSA. REU: MARIA DO SOCORO TRAVASSOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0128448-19.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEJ ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V
MARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0221888-69.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ CARRILHO ENGENHARIA E
COM LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ CARRILHO FILHOREU:
LUIZ CARRILHO NETOREU: FERNANDO ANTONIO M CARRILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0330712-25.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CINAP COM E IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0670817-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA BRONZEADO CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0670940-85.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IRAN WILLIANS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0747004-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HOTEL TROPICANA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0747634-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ROBERTO WAGNER RODRIGUES FORMIGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0757998-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0759165-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL CLAUDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0770583-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0772987-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BOMFIM INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0777722-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MUNICIPIO DE PILOESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0783826-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA GOMES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00363 Processo: 0786625-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0787723-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDSON ROCHA DE VASCONCELOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00365 Processo: 0795880-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE PAULO CHAVES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0906742-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE S FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0912529-39.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO GUEDES DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto. Isto posto, julgo extinta a
execucao nos termos da sumula 02 da CSU/PGM c/c art.924, III do cpc. Arquive-se.
00368 Processo: 0912932-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0010323-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE VICTOR ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seEm
se tratando de prolatacao de decisao de pronuncia, recebo, como re-curso sem sentido estrito, a apelacao
interposta. vista ao recorrentepara, em dois dias, apresentar suas razoes.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0008235-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se
PARA oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0006140-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA JONATHA DANTAS
FIDELIS ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A
HABILITACAO, INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 14H00
00372 Processo: 0016683-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimado para audiencia de instrucao e julgamento dia 05 de novembro de 2019 as 14h00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0001491-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. C. F. ADVOGADO:
019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI , 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. VITIMA: V. S. N. C.
ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-seintime-se os advogados do
reu e da vitima para comparecerem a audiencia aprazada para o dia 24/09/2019, as 15h30, no juizado da
violencia domestica, forum criminal, terreo.
00374 Processo: 0116889-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE CLEVILAND DE CARVALHO FRANCA ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI , 018567PB DOUGLAS PINHEIRO
BEZERRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado reu para apresentar alegações finais no prazo
de05 dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0006688-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. N. F. ADVOGADO: 005757PB
CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado constituido para oferta
de resposta à acusação no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000870-92.2019.815.2004 - GUARDA REU: V. A. A. ADVOGADO: 026400PB CLOVIS LINS
DE CASTRO. Despacho: Intime-seas partes,sucessivamente,para a apresentacao das alegacoes finais
00377 Processo: 0001220-80.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. C. G.REPRESENTANTE
LEGAL: V. D. C. ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: F. B. F. G.
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.93/97...julgo procedente o pedido...
00378 Processo: 0001281-38.2019.815.2004 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: V. A. A. ADVOGADO: 026400PB
CLOVIS LINS DE CASTRO. REU: J. M. S. Despacho: Intime-seas partes,sucessivamente,para a
apresentacao das alegacoes finais...
00379 Processo: 0001634-78.2019.815.2004 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. O. S. ADVOGADO: 023955PB
BRUNA MARIA MARQUES ALVES , 020378PB DANIELLY TAVARES MEDEIROS. AUTOR: J. R. S. F.
ADVOGADO: 023955PB BRUNA MARIA MARQUES ALVES , 020378PB DANIELLY TAVARES MEDEIROS.
REU: M. N. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.28/29...julgo extinto o feito,sem resolucao do merito...
00380 Processo: 0001745-62.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. C. C. T. ADVOGADO:
023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a promovente da decisão: vistos etc...reconheço, de ofício,a incompetência deste juízo, e determino a remessa
dos autos a uma dasVaras Cíveis da Capital...cautelas legais.
00381 Processo: 0001865-08.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: N. S. S. ADVOGADO:
023260PB RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO , 025953B MARCUS
AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-seintime-se da decisão: Vistos etc...INDEFIRO
o pedido formulado liminarmente...Em seguida, ouça-se o Ministério Público.
00382 Processo: 0001904-05.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. D. L. ADVOGADO:
010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA.
Despacho: Intime-seIntime-se da decisão: Vistos etc...Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos
consta INDEFIRO o pedido formulado liminarmente...os autosconclusos para prolação de sentença.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000135-30.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. O.
ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. Despacho: Intime-se para alegações finais no
prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00384 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIAO DE ARAUJO-OAB 16791-FICA INTIMADO A
APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA SWERGUI RAFAEL BENTO GOMES
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0782441-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVA LEITE LUSTOSA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seA parte promovente para falar acerca da correspondencia devolvida anexada aos autos fls.152 no prazo de 05(cinco) dias.
00386 Processo: 0793776-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS GILVANDRO
RAMOS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seO advogado do promovente para falar, no prazo de
05(cinco) dias, acerca dos documentos anexados autos às fls. 146/153, requerendo o que entender de
direito sob pena de extinção.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0002890-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MATHEUS ALVES ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Sentenca condenatoria
00388 Processo: 0003686-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELETROTEC COM REPRESENTACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES.
Despacho: Intime-seo Assistente de acusacao, para no prazo legal,apresentar as alegacoesfinais.
00389 Processo: 0005291-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAERSON DO CARMO GUEDES TORRES ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Sentenca
condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00390 Processo: 0007773-52.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: A. J. M. N. ADVOGADO:
019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem ciencia da
decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao temporaria.
00391 Processo: 0007911-19.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para
comparecerem ao interrogatorio do reu, no dia 09/10/2019, as 14h, na 3a Vara Criminal da Capital,
referente aoProc.0041953-24.2017.815.0011 (4a Vara Criminal/Campina Grande).
00392 Processo: 0009021-63.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DE
LIMA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para a audiencia de instrucao e julgamento, dia08/10/2019, as 14h, na 3a Vara Criminal de Joao
Pessoa.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00393 Processo: 0007615-94.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: G. C. G. ADVOGADO: 006570PB
GEILSON SALOMAO LEITE , 025309PB GABRIEL BRAGA. REU: G. L. S. F. ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sedecisao de fls.51, nos termos do art. 588
do cpp
00394 Processo: 0024110-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO HOMEM DE
ANDRADE BARROS CARICIO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA. INDICIADO: GEORGE JORGE HOMEM DE ANDRADE BARROS CARICIO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE
SETEMBRO DE 2019, PELAS 16:00 H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5 CRIMINAL DA CAPITAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00395 Processo: 0012507-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERTO CLEMENTINO PASCOAL ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00396 Processo: 0005910-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 019350PB DAVI
E. A. CAVALCANTI. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 08/10/2019 14:30h.
00397 Processo: 0006204-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBYSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: GUSTAVO ALVES GOMES
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada pa-ra o dia 16/10/2019, as 14:00h.
00398 Processo: 0012718-19.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO LOPES ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00399 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCO UELTON GARCIA DE ALENCA ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 27 de setembro de 2019as
11 00 na Comarca de Assare CE
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0001942-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSANE OLIVIA MENDONCA
DE LIMA ADVOGADO: 016944MT ARY DA COSTA CAMPOS. Sentenca: Sentenca absolutoria com relacao
ao crime de associacao criminosa. Quanto ao crime de estelionato foi oportunizado o beneficio previsto
no art. 89 da Lei 9099/95
00401 Processo: 0005150-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE SILVA PINTO
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00402 Processo: 0007759-68.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa a audiencia de
inquiricao de testemunha da defesa designada parao dia 24.09.2019 as 15:30h.