TJPB 17/09/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
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00600 Processo: 0000868-36.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000891-45.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA
BRITO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000941-71.2016.815.0041 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P.REU: J. I. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000947-15.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FEITOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000969-73.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001069-96.2013.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. B. R. ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001070-76.2016.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. AUTOR: HELY BASILIO DA SILVA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. AUTOR: ANA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. AUTOR: ADRIANA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001103-71.2013.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: NILTON PAULO DA SILVA ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00608 Processo: 0001119-25.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA EUNICE MEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001126-12.2016.815.0041 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: VALERIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001211-32.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES NASCIMENTO ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001355-40.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. AUTOR: JOSELIA BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 014269PB
ALISSON BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001395-22.2014.815.0041 - USUCAPIAO REU: ESPOLIO DE LAURA TOMAZ FREIRE ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. AUTOR: LAUDICE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001558-70.2012.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: AGRO INDUSTRIAL LIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001915-50.2012.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: AGRO INDUSTRIAL
LIRA LTDA ADVOGADO: 006853PB TOBIAS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001998-66.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES SOUSA
ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE , 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0002071-38.2012.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000133-52.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DJAIR JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00618 Processo: 0000357-48.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0001926-70.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se
a parte promovida atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, cumprir a determinacao da
decisao de fls. 212/220, no valor de R$ 4.507,11, sob pena de incidencia de multa de 10% em cima
valor e honorarios
00620 Processo: 0002425-49.2014.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DELMIRA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000169-96.2011.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CREUSA PAULA DE ANDRADE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000446-98.2000.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO ,
019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: IVANETE CARLOSAUTOR: NIVALDO CARLOS DA NASCIMENTOAUTOR: JOSEFA CARLOS DO NASCIMENTOASSIST.AUTOR: PAULO COSTA
MAGALHAES Despacho: Intime-se para expedição de oficio requisitorio de rpvs e precatorios
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000113-81.2004.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIZETE OVIDIA SANTOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: EDVANILDO ALVES SOARES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. VITIMA: MANUEL ALEXANDRE DANTASREU: ANTONIO TEODOSIO DE MOURA Sentenca:
Processo extinto. intimem-se da sentença de fls. 227-228, que declarou a extinção da exexecução pela
satisfação da obrigação por parte do executado.
00624 Processo: 0000235-11.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. S. ADVOGADO:
003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: V. M. S. ADVOGADO:
003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: S. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000476-48.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000380-16.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO SOARES DE PAULA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-separa trazer aos autos procuracao outorgada pelo acusado, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000354-86.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO FREIRE
MARTINIANO ADVOGADO: 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Sentenca: Intime-separte
final: declaro extinta a punibilidade do denunciado, ja qualificado, em relacao ao delito descrito nestes
autos. cumprimento efetivo das condicoes estabelecidas.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000083-76.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEALSON DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao de
carta precatoria a Comarca de Sorocaba-SP, para oitiva da testemunha da denuncia, Carlos Felipe Costa
e Silva.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000821-04.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUFRAZIO BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE , 016931PB
NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000124-06.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO TEIXEIRA DANTAS
ADVOGADO: 006748RN MARIO SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO , 004547RN FLAVIO RENATO DE
SOUSA TIMES. Despacho: Pedido deferidoem consonancia com a manifestacao ministerial, o pedido de
fls. 217/218, suspendo por 60)(sessenta) dias, o curso do processo.
2A VARA DE BAYEUX NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000304-37.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
LIMA NETO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se o
autor para atender aos requisitos do art. 524 do cpc. prazo 10 dias
00632 Processo: 0000574-90.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa pagar as custas processuais no prazo legal
00633 Processo: 0001114-41.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA CRISTINA CAMARA DE SOUSA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intimesepara requerer o que entender necessário. prazo 10 dias
00634 Processo: 0001304-72.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-separa
pagar os valores de fls. 217 no prazo de 15 dias. não havendo pagamento serão acrescidos honorarios
de 10% sobre o montante devido emulta
00635 Processo: 0001633-50.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Despacho: Intimeseintimar o advogado da parte contraria para querendo apresentar contrarrzões ao recurso de apelação,
no prazo de 15(quinze)dias.
00636 Processo: 0001774-06.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito ante a juntada do contrato defls 202/203. prazo 5 dias
00637 Processo: 0075284-47.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-separa que
bens sejam indicados a penhora, sob pena de extinção da execução. prazo: 10 dias.
3A VARA DE BAYEUX NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000566-21.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GIRLENE DE CASTRO MARQUES ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo inventariante, de todo teor do despacho de fls 456, para
juntar a escritura publica ou certidao de inteiro teor do bem imovel descrito nainical, prazo de 10 dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000043-87.2001.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000160-29.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E COMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: TRANSUNIDAS TRANSPORTES COLETA E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000259-62.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia das entenca, disponivel no
inteiro teor, que homologou o pedido de desistencia.
00642 Processo: 0000657-48.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDREU: ANTEOGENES FERREIRA LOPESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000679-33.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIA LOG TRNSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000680-18.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000861-78.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INHAMUNS COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001015-03.2014.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE MARQUES SALES
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: FAZENDA NACIONALREU: ACUCAR MEL IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001016-85.2014.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE MARQUES SALES
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: FAZENDA NACIONALREU: ACUCAR MEL IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001206-53.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001312-93.2003.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: AMOPECAS MOLAS PECAS E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 008614PB GUTEMBERG DANTAS LICARIAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001438-26.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA LOPES DE SALES
ADVOGADO: 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que extinguiu o feito sem resolução de merito.
00651 Processo: 0001485-49.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAO