TJPB 18/09/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

38

00892 Processo: 0004528-91.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVINO BRAGA
GONCALVES ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA LETICIA BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO
MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS SA ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO , 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0004558-34.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: GETULIO MARQUES PINTO ADVOGADO:
007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GADELHA PINTO
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: PAULO DA COSTA GADELHAREU:
LAURENI ASSIS GADELHA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DA COSTA GADELHA NETO ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA ,
010621PB CID GADELHA E XAVIER. AUTOR: VIRGILIO GADELHA PINTO ADVOGADO: 007337PB
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: PEDRO DA COSTA GADELHA NETO ADVOGADO:
007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0004744-91.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO GOMES ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: UNIMED SOUSA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0005374-69.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ESTACAO
DA MODA COM DE ROUPAS LTDAREU: ANTONIO EUDES DE ARAUJOREU: ELENILSON ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0005907-82.2001.815.0371 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ROSIL CAMILO DE SOUSA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: ROSIL CAMILO NEY ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: ROSIVALDO CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ROSINALDO CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0010002-82.2006.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ALMEIDA DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000002-79.2003.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSE IVO
PEREIRA SOUSA Despacho: Intime-seprocesso migrado para o pje

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000036-93.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. R. L. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: M. M. C. ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001496-13.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. T. S. ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: P. E. T. S. ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: M. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001944-54.2011.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 121/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000509-60.2016.815.0491 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. S. ADVOGADO:
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoriainternação
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000087-51.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. VITIMA: MARIA FLAUNEIDE ANDRADE FERREIRA Sentenca: Sentenca condenatoria
00904 Processo: 0000312-71.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTOMARIO EGIDIO CAVALCANTE ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia30.10.19, as 09:20h.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000226-32.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MARIA LUIZA OLIVEIRA DOS REIS (703.331.95418) - INVESTIGADO TAMIRES FRANCISCA DE OLIVEIRA (700.100.854-08) - INVESTIGADO WELINGTON DO
VALE DE SOUZA (127.441.004-55) - INVESTIGADO FELIPE REIS DE OLIVEIRA (704.419.904-60) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: ADAO SOARES DE SOUZA - OAB/PB 18.678 NF Nº 83/2019 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2019, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM
LOCAL, DEVENDO A PARTE RÉ COMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000973-21.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA
(202.978.904-68) - RÉU ANA CAROLINE ARAUJO DE PAIVA PINHEIRO (072.099.684-82) - RÉU ADRIANA
PIRES LEITE CARVALHO (000.227.554-62) - RÉU ADVOGADOS: 11121 PB - CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NF/83/2019 - INTIME-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, ÁS 10: 30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DO FÓRUM DE GURINHÉM/PB. GURINHÉM/PB, 17/09/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000480-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: SEBASTIANA ELIAS DE OLIVEIRA (035.085.024-06) - AUTOR BANCO VOTORANTIM
S.A. (59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 18454 BA
- MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - NF 083/2019 - DATA: 17/09/2019 - INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS VALORES BLOQUEADOS VIA
SISTEMA BACENJUD NO PRAZO LEGAL.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS
14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000254-16.2013.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BMC - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA PB10669-A–

RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084442657.2018.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.Advogado (a): FABIO RIVELLI PB20357-A- RECORRIDO: JANINE AGRA PADILHA - Advogado (a): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO PB21048-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves03) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833995-61.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ENVISION INDUTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, FABIO RIVELLI, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MAURICIO MARQUES DOMINGUES, ASSURANT SEGURADORA S.A., ANTONIO ARY FRANCO CESAR - Advogados (a): FABIO RIVELLI PB20357-A, MAURICIO MARQUES DOMINGUES
– SP175513-A, ANTONIO ARY FRANCO CESAR SP123514-A- RECORRIDO: LOURDEMAR BARROS FERNANDES Advogado (a): SUSANA LUCIA FERNANDES PB15957– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves04)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832596-31.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO - Advogado (a): HUMBERTO DE BRITO LIMA
PB15748-A- RECORRIDO: CAMILLA FURTADO DE FIGUEIREDO - Advogados (a): FILIPE PORFIRIO FURTADO MARCOS PB21351-A, MARIA LENISSY GONCALVES DANTAS PB21447-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de
Souza Neves05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823291-86.2018.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA- Advogado (a): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES 128.341-A PB- RECORRIDO: MAGNO JOSE DA SILVA E GERLANE ALVES PONTES DA
SILVA - Advogado (a): CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA PB5207-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de
Souza Neves06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865700-77.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES 128.341-A PB - RECORRIDO: SERGIO CARLOS GRISI DE CARVALHO - Advogado
(a): JESSICA CARTAXO GRISI - PB22359-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves07) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802587-17.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RECORRIDO: NELSON SEBASTIAO TEIXEIRA - Advogado (a): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA PB22256-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves08) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804068-20.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO - Advogado (a): CLAUDIO BEZERRA DIAS PB11560RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO PB11401-A – RELATOR (a):Túlia Gomes de Souza Neves09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801539-93.2016.8.15.0751 – - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A- RECORRIDO:
JOSEVAL CLEMENTE BARRETO - Advogado (a): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY PB14545-A –
RELATOR (a):Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083375424.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VIVO S.A. - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: MARIA LUCIA DA COSTA - Advogados (a):
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080233497.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SANDRA REGINA BEZERRA RABELO - Advogados (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI
PB17862-S– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800442-96.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA
RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA PB2966-A- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR (a):
Túlia Gomes de Souza Neves13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802842-14.2012.8.15.2003
– 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSE DIMAS MARINHO DOS SANTOS Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A- RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR (a):Túlia Gomes de Souza Neves14) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805654-93.2016.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: EDMILSON ROBERTO DE LIMA XAVIER Advogados (a): CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO PB13851-A, KARINE DE PAULA PASSOS PB1950500–
RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves15)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080919009.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RICARDO SILVA Advogados (a): WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO PB19780-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE
OLIVEIRA PB20855-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza
Neves16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800030-68.2012.8.15.0331 – Juizado Especial
Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: MARIA AURENICE DA SILVAAdvogado (a): WALMIRIO JOSE DE SOUSA PB15551-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves17) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802848-50.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ERNANE BARROS DA SILVA - Advogado (a):
ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA PB1959100 – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves18) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802837-55.2013.8.15.2003 – - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO/RECORRENTE: RAQUEL DOS SANTOS PORDEUS - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A – RELATOR
(a): Túlia Gomes de Souza Neves19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801283-51.2014.8.15.2003
– 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SWYANN PINHO BATISTA – Advogado (a):
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A– RELATOR (a): Túlia
Gomes de Souza Neves20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800240-16.2013.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: PAULO SERGIO VIEIRA DE MOURA - Advogados
(a): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO PB16193-A, AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE PB1647200RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801969-37.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A., SMILES S.A., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - Advogados (a):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB95502-S, ALFREDO ZUCCA
NETO SP154694-A- RECORRIDO: ELEUSIO CURVELO FREIRE, JOSIMAR DA SILVA CURVELO - Advogados
(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A, IGOR FRANCA MODESTO PB20620-A ,– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867624-26.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NATALIA SOUSA DE AZEVEDO – Advogado (a):
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS PB21146-A, NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA PB13806-ARECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI SP297608-A RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803769-67.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ISIS MANUELLA SOUSA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE, ALVARO GEORGE ROSAS DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Advogado (a): LIVIA SEVERO
TRINDADE PB22380-A LIVIA SEVERO TRINDADE PB22380-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 26.165 PB-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801692-58.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a): JANNYLEYDE DA SILVA MILANES PB19613-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI
– SP297608-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802232-69.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: EDGARD DE SA P
NETO - Advogado (a): EDGARD DE SA P NETO PB23415-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804375-67.2019.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.- Advogados (a): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB95502-S- RECORRIDO: EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO- Advogado (a): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO PB23813-A,
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084547366.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROSANGELA ALVES CUNHA
PAIVA - Advogado (a): ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA PB16332-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a) : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES SP98709-A – RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860711-28.2018.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SUELY MARIA DE LIMA - Advogados (a): CAMILA
DE FARIAS DUBEUX PB17471-A, DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX PB14951-A - RECORRIDO: COMPANIA
DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB95502-S –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080912090.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CANDIDO - Advogado (a): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO PB20066-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 26.165 -A PB– RELATOR (a) : José
Ferreira Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816485-69.2017.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS LTDA - Advogado (a): JOSE
ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE CE11160-A- RECORRIDO: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA - Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, THIAGO GIULLIO DE SALES
GERMOGLIO - PB14370-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior31) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803412-87.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE:
ESTHER QUEZIA DOS SANTOS FELIPE – DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA -