TJPB 19/09/2019 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.277/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª
Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.172.479; RESOLVE: Art. 1º designar, as Magistradas a seguir relacionadas para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito:
COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADAS/ PERÍODO: Pedras de Fogo - Vara Única - Ivanoska Maria Espéria
Gomes dos Santos – Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição - 23 a 27.09.2019;
Pilar - Vara Única - Luciana Rodrigues Lima – Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana - 23
a 27.09.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.278/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor VINÍCIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019.197.189; RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados a seguir relacionados para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010
(Art. 183, parágrafo único, da Loje), no dia a seguir indicado: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/ DIA:
Sousa - 7ª Vara Mista - José Normando Fernandes - Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa
– 04.10.2019; 6ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Janete Oliveira Ferreira Rangel - Juíza de Direito do 1º
Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa - 04.10.2019; Catolé do Rocha - 3ª Vara Mista - Fernanda de
Araújo Paz – Juíza de Direto da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha - 04.10.2019; Brejo do Cruz Vara Única - Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direto da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha –
04.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.285/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ESLU ELOY
FILHO, Juiz de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de licença saúde, na
forma do inciso II do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.197.898;
e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito do 8º
Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 19.09.2019, responder pela Vara Militar da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
23/09/2019
8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
23/09/2019
JACARAÚ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
23/09/2019
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
23/09/2019
SERRA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
23/09/2019
ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
EDITAL DE INTIMAÇÃO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ CORREGEDOR MARCOS COELHO DE SALLES
– NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº 0001052-51.2017.8.15.1001, FAZ SABER a
todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este
Órgão Censor, o supracitado pedido de providências, o qual teve parecer e decisão proferidos pela instauração
de Sindicância Administrativa (art. 70 do CNJ/CGJ) em desfavor do servidor Eric Ávila da Silva, analista
judiciário, matrícula n. 476.836-1, lotado na Comarca do Conde, nos termos dos arts. 2º e 19 da Resolução
n. 24/2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, c/c arts. 106, I e IV, e 131, ambos do Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado da Paraíba, além do art. 37, caput, da Constituição Federal, e, tendo em vista os termos do
despacho lançado pedido de providências acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o requerido
ERIC ÁVILA DA SILVA, no prazo de 30 (trinta) dias, tome conhecimento da decisão proferida, e querendo,
apresente recurso, em conformidade com o disposto nos arts. 73 e 92, do Código de Normas Judicial/CGJ, uma
vez que o mesmo não mais reside no endereço constante na ficha funcional e encontra-se em gozo de licenças
médicas reiteradas.
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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23/09/2019
TAPEROÁ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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23/09/2019
PAULISTA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2019
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RECURSO ESPECIAL – nº 0076435-18.2012.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463). RECORRIDA: Maria Célia Britto
Fernandes. ADVOGADA: Cláudia Danielle Lira Cândido (OAB/PB nº 15.440)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0022015-68.2009.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4.008). RECORRIDA: Maria Dalva de
Oliveira Pitsch. ADVOGADO: Nívea Dantas da Nóbrega Liotti (OAB/PB nº 11.023)
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019. MARIA
23/09/2019
SERRARIA
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DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de setembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/09
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
20/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Viviane Q. Pereira e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”