TJPB 20/09/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20
DIAS. Processo nº 0002972-03.2013.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) RÉU: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MARIA JOSE BRITO FERREIRA, que se encontram
em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0002972-03.2013.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional da
Capital, promovida por AUTOR: ISAIAS GUEDES DOS SANTOS em face de RÉU: CLAUDIO FERREIRA DA
SILVA, MARIA JOSE BRITO FERREIRA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir
o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2019. Eu, ISABEL MARIA
BASILIO CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0809011-41.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JULIA GABRIELLE SIMOES OLIVEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA
DO SOCORRO SIMOES OLIVEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 19 de
setembro de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Walysson Benício de Almeida e Alidiane da Silva Gadelha
dos Santos/José Carlos dos Santos Sena e Fernanda de Lima Oliveira/Adriano de Lima Santos e Andrezza Silva
Alves/Alexandre Dinoá Duarte Guerra e Thaís Leite Marinho/Thiago Alves Martins e Marcella Palhano Medeiros/
Eliel Pereira de Santana e Genyalda Soares Matos do Nascimento/José Ailson de Oliveira Júnior e Jamilly
Monteiro de Andrade/Patrick Ribeiro Honfi e Nathália Rodrigues de França/Marcelo Marques de Lucena e Vanessa
Cristina Henrique da Silva/Winkler Henri Oliveira Campos e Julia Campos Xavier Rocha/Thiago Valêncio Pedroza
Matias e Joyce Andreza Moreira Pessôa/. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 19 de setembro 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: José Carlos dos Santos e Rosinete Meneses da Silva/Carlos Antonio do Nascimento
Oliveira e Neilda Lima Nunes/Matheus de Lima Monteiro e Nycole da Rocha Nascimento. quem quiser opor
qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 19 de setembro de 2019. Maria
de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13.30H, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0801149-66.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTES:MIZAEL NETO DE MEDEIROS (LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ADV) - RELATOR(A): JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801553-20.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:MARIA ALZENIRA FLORENCIO PEREIRA (FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800612-70.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:ROSA
MARIA ARAUJO FIGUEIREDO (HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801082-04.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:AURI MEIRA (ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804643-70.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - DIREITO DE IMAGEM PARTES:DEIVID BEZERRA NUNES (GUSTAVO ALVES DANTAS
MOUREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0820600-22.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTES:ENAGIO DA SILVA ANDRADE (DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803987-16.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) / MARIA LUCIA FERREIRA DA
SILVA (HIAGO DE SOUZA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804277-31.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) /
YAMMARA DA SILVA FERNANDES MAGALHAES (GUSTAVO NUNES DE AQUINO (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819704-42.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA (MIRNA DE ARAUJO
JORGE E MENESES SARMENTO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800048-91.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:PAULIOMAR CABRAL SANTOS (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A.
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804516-35.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV_ /
ELIVAN DANTAS DINIZ WANDERLEY (ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803027-34.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / CLARA CELIA BENICIO ALVES (ENIO SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804317-13.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) / GEANDRA CARLA ALVES DE
OLIVEIRA (ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804149-11.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTES:GERALDO DA SILVA AZEVEDO (HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804496-52.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / STANLEY ANDERSON ARAGAO RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804603-88.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:CARLOS ALBERICO DE ARAUJO
(GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804029-65.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
ATIVO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MEDEIROS (FALCONI RODRIGUES MEDEIROS (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806042-79.2016.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / JACOB DANT RODRIGUES DE MELO
(PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805337-39.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTES:SIRIA OLIVEIRA CEZAR (CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805579-95.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:GERALDO DE ARAUJO LIMEIRA (HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0805402-08.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) / NP2 SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA - EPP (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806185-26.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:RODOLFO ALBUQUERQUE LANCASTER (BRUNO MOTA
LUCENA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080390922.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO MARIA DO
SOCORRO MENDES GOMES TRAJANO (HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821292-21.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR – ADV) /LISTENIO NÓBREGA DA SILVA (ANDREZA GOMES
NOBREGA (ADVOGADO) / ISABEL PEREIRA GONZAGA (ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804239-61.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:EUSEBIO CESAR FERREIRA DA SILVA (ALISSON MENDONCA GUIMARAES (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801525-04.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:MANOEL DOS
SANTOS SILVA(JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0816769-97.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ALEXANDRE PEREIRA DE BAKKER (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR - ADV)
- RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818258-04.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:SANDRA CARDOSO FERREIRA (DIEGO EMANUEL
MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801094-33.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MARIA
APARECIDA SOUSA SILVA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803411-94.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:CAROLINE CAVALCANTI VASCONCELOS (LIVIA CAVALCANTI
DA FONSECA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813465-56.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER ATIVO ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / WASHINGTON BARBOSA PEREIRA (BARBARA
LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801100-40.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL PARTES:SEBASTIAO JOSE DA SILVA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815987-22.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MARIA FABIANA DA SILVA (GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804625-57.2017.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES(WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801093-48.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL PARTES:LUIS CARLOS LIMA DE BRITO (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808628-89.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:ELIANE BARBOSA (LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV)
- RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801102-10.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:VERA LUCIA XAVIER (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802616-32.2017.8.15.0031
- RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:PAULO
ROBERTO DE ESPIRITO SANTO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802910-84.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:JOAO GALDINO DA SILVA FILHO (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801091-78.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:JOSE MARQUES DE SOUZA FILHO (ARTHUR AURELIO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080047858.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:GAUDENCIO
GUIMARAES DE LIMA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801090-93.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:IVAN PAULO DA SILVA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802927-23.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:RAFAEL PEREIRA DA SILVA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800044-95.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS PARTES:TEOTONIA MARIA DE LIMA (MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / /CHUBB
DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (ACE SEGURADORA SA) (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801097-85.2018.8.15.0031 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MARIA LUCIANA DA SILVA (ARTHUR
AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALLISSON
CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0803697-29.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) /
GABRIEL MARIZ QUEIROGA VERAS PINTO (CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802995-70.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:JOELSON GONCALVES DA SILVA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO -ADV)
- RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801473-30.2019.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:CARLOS JOSE GOMES DE LIMA (ONAIRA
COSTA RIBEIRO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (LINE MARIA DA
SILVA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0802594-96.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO PARTES:DAMIAO DE SOUZA
ARCELINO (GERALDA QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803046-94.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
PARTES:DANILO VIDERES E SILVA (VALDO GABRIEL GOMES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815829-64.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:SELMA MARIA AZEVEDO ARAUJO (DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080020653.2018.8.15.0261 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ATIVO LUIZ EDUARDO
MONTENEGRO BENTO DE SOUZA E OUTRO (JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000014-34.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:PEDRO LUIS DA SILVA (FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800756-85.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS PARTES:MARIA DAS DORES MARTINS COSTA(MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (ACE
SEGURADORA SA) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0815427-51.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:MARIA
JOSE APOLINARIO MAMEDE (ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804580-87.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:WALMIR BARROS CAVALCANTE FILHO (DANIELLY LIMA PESSOA (ADVOGADO) /
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0808786-47.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES
PARTES:MICHELI TAVARES IMPERIANO (FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALLISSON CARLOS VITALINO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818704-07.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:RUTH ELAINE REGIS DA SILVA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS
DE FARIAS FILHO - ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802545-86.2018.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:SONIA MONTEIRO DE ARAUJO (SUNALY
VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ANTONIO
DINIZ PEQUENO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0800238-06.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA PARTES:SILVANA DA SILVA
(ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA