TJPB 23/09/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0837330-93.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Edileide Bezerra da Costa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 51) – Apelação Cível N° 0803471-93.2018.8.15.0251.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Gorete Mendonça da Silva e outros.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Cacimba de Areia.
Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas (OAB/PB 16.857).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) – Agravo Interno N° 2019.8.15.0000">0804573-93.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Josefa Elias da Paz e outros. Advogado(s):
Kelly Caldas Vilarim (OAB/PB 17.687). Agravado(s): Antônio Florêncio da Silva. Advogado(s): Marcela Dominomi
Di Lorenzo Florêncio (OAB/PB 12.535).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 52) – Apelação Cível N° 0806986-81.2016.8.15.0001.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Aluízio Bernardo do Nascimento. Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) – Agravo Interno N° 2019.8.15.0000">0800420-17.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Anderson de Melo Guimarães.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 53) – Apelações Cíveis N° 0803763-52.2018.8.15.0001.
Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Victor da Costa Araújo e outros.
Advogado(s): Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e outros. 2° Apelante(s): Diniz, Medeiros e Holanda
Cavalcanti Advogados. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa (OAB/PB 13.657) e outros. 1° Apelado(s):
Rayane Napy Neves. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa (OAB/PB 13.657) e outros. 2° Apelado(s): Victor
da Costa Araújo e outros. Advogado(s): Marxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) – Agravo Interno N° 0807044-19.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fernando Antônio de Brito Lira.
Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790). Agravado(s): Euthychio de Barros França. Advogado(s):
Arthur da Gama Franca (OAB/PB 11.658).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) – Agravo Interno N° 2019.8.15.0000">0800752-81.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Consica Construções e Empreendimentos Cavalcanti LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) – Agravo Interno N° 2019.8.15.0000">0802275-31.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): ADM Confecções LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) – Agravo Interno N° 08061 2019.8.15.0000">16-34.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Tomas Catão Monte Raso. Advogado(s): Marcos Antônio Leite
Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) – Agravo Interno N° 2019.8.15.0000">0800972-79.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341). Agravado(s): Josefa Marileide Moura de Menezes Lira.
Advogado(s): Adriana Brandão Torres (OAB/PB 11.836).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) – Embargos de Declaração N° 080661297.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sérgio de Paiva Santos.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) – Embargos de Declaração N° 080237095.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): José Eronaldo Nóbrega
Alves. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Embargado(s): Vanessa Moura Pereira de
Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) – Embargos de Declaração N° 2019.8.15.0000">080656674.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Suzana Melo de Albuquerque – ME,
representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) – Apelação Cível N° 0820716-08.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rebeka Leite Amaral de Melo. Advogado(s):
Felipe Maia (OAB/PB 13.998). Apelado(s): José Airton Cavalcanti de Morais. Advogado(s): Rubens Yago Morais
Tavares Alexandrino (OAB/PB 23.759).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 42) – Apelação Cível N° 0803003-47.2017.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Maria das Dores Ferreira Dias.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 43) – Apelação Cível N° 0809367-28.2017.8.15.0001.
Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marleide Alves Cabral. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 54) – Apelação Cível e Reexame Necessário N°
0800978-80.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): Josélia Almeida Ferreira. Advogado(s):
Alane dos Santos Cabral (OAB/PB 20.764). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 55) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 080046483.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Valeriano Valente de Oliveira e outros. Advogado(s):
Dinara Priscila Bidô Eufraziano (OAB/PB 20.651). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Conflito Negativo de Competência N° 0807967-1 1.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante(s):
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 6° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Agravo de Instrumento N°
0807070-17.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): Celso de Sá Pinto.
Advogado(s): Pedro Fernandes de Queiroga Neto (OAB/PB 21368) e outros. Agravado(s): Letícia Alves do
Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Agravo de Instrumento N°
0806475-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Esmale
Assistência Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/AL 8425) e outros.
Agravado(s): A. C. B. L., menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Luciana Muniz Barbosa.
Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Agravo de Instrumento N°
0800536-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Edleusa Terto de
Araújo Lima. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Boa Ventura.
Advogado(s): Felipe de Souza Lisboa (OAB/PB 18.209).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Agravo de Instrumento N°
0805699-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Agravo de Instrumento N°
0805513-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Neide Souza Santos
Oliveira. Advogado(s): Paulo Américo Peixoto (OAB/PB 10.539), Felipe Gomes de Medeiros (OAB/PB 20.227) e
outros. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Agravo de Instrumento N°
0802981-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Enemércio Jefferson da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Agravo de Instrumento N°
0801025-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): HPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Agravado(s): F. B. O. C. L, menor
impúbere, neste ato representado por sua genitora, Mônica Oliveira Coelho de Lemos. Advogado(s): Mônica
Oliveira Coelho de Lemos (OAB/PB 20.001) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Agravo Interno N° 080091850.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Agravado(s): Gilflávio dos Santos Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Agravo Interno N° 080462846.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Veridiano da
Silva Martins. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 44) – Apelação Cível N° 0802394-35.2016.8.15.0731.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Empresa de Transportes Marcos da Silva LTDA.
Advogado(s): Valmir Martins Neto (OAB/PE 25.948D). Apelado(s): Jeane Maria da Silva. Advogado(s): Renan
Elias da Silva (OAB/PB 18.107) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Agravo Interno N° 080607419.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Bruno Di Marino (OAB/RJ 93.384) e outros. Agravado(s): Darcy Medeiros Guedes.
Advogado(s): Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão (OAB/PB 19.257).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 45) – Apelação Cível N° 0801 165-70.2018.8.15.0181.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos
Edson Aquino (OAB/PB 15.222) e outros. Apelado(s): Andréia Ezequiel da Silva Maranhão. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Agravo Interno N° 080677492.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Bruno Di Marino (OAB/RJ 93.384), Ana Luisa Fernandes P. de Oliveira (OAB/DF
26.088) e outros. Agravado(s): Severino Barbosa Maciel. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB
20.171) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 46) – Apelação Cível N° 0089299-88.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clotilde Célia Gomes Barreto de Lavor. Advogado(s):
Renival A. Sena (OAB/PB 5877). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Embargos de Declaração N°
0806831-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152). Embargado(s): Maria do Carmo
Ribeiro Batista. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 47) – Apelação Cível N° 0801734-34.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria Gomes Ferreira. Advogado(s):
Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 6941) e outros. Apelado(s): João Nogueira de Souza. Advogado(s):
Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro (OAB/RN 4360).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Embargos de Declaração N°
0803465-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamarion
Torres Matos. Embargado(s): Eloisa Helena Borges de Souza. Advogado(s): Rafel de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 48) – Apelação Cível N° 0801 123-21.2018.8.15.0181.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos
Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Maria da Luz Sales Almeida. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Apelação Cível N° 080035797.2017.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Instituto de
Previdência do Município de Princesa Isabel – IPM. Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes (OAB/PB 17.967).
Apelado(s): Maria da Penha Florentino Barreto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 49) – Apelação Cível N° 0803654-43.2015.8.15.0001.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José João Alves da Silva. Advogado(s):
José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e Arthur França Henrique (OAB/PB 18.062). 1° Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2°
Apelado(s): ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 50) – Apelação Cível N° 0800241-92.2017.8.15.0731.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Geap Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Luiza Virgínia dos Santos e outros. Advogado(s):
Rebeca Moreira Faustino de Almeida (OAB/PB 19.550).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Apelação Cível N° 080751537.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Eduardo
Marques da Nóbrega. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Apelação Cível N° 080374191.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Eletronor Engenharia e Comércio LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Apelação Cível N° 080185536.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Jhonattas de Lima Medeiros.
Advogado(s): Jayron Denys Guedes Araújo (OAB/PB 23.844). Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.