TJPB 23/09/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

00329 Processo: 0100489-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSA DE JESUS P MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0101846-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0108254-90.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS PAULA E JOCA TRANSPORTES E TURISMO S/AREU: RAIMUNDO DE
PAULA JOCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0124039-72.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CATHARINE DANIELE SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0395458-23.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0395507-64.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COMVEST UEPBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0517603-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB
ERICK MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0519463-83.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO
S/A ADVOGADO: 167254SP SANDRA REGINA VIEIRA , 141946SP ALEXANDRE NASRALLAH , 008804PB
ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0733017-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0733300-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL ASSISTENTE DO MP: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR
IPEPAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0733405-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00340 Processo: 0747668-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IZABEL FELIX ROLIM DANTAS Sentenca: ‘Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinta a execucao nostermos do art.924,II do
cpc.Custas homologadas.Intime-se para pagamen-to.
00341 Processo: 0760226-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0767380-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EDSON ANDRADE DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0767731-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TIAGO SERVICOS E INSTALACOES DE ELEVADORES LTDAREU: MARIA JOSE SANTOS PAIVAREU: LUIZ JOSE DOS SANTOS TIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0769974-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE FERNANDES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0783525-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IAASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0784451-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00347 Processo: 0801493-94.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0003052-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO COSTA ADVOGADO: 026639PB JOSE PERONICO DE MORAIS NETO , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE
BRITO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia21 de outubro de 2019, as 16 horas e 30
minutos.
00349 Processo: 0007629-78.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia dia 17 de outubro de 2019, pelas 17 horas.
00350 Processo: 0015209-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID URCULINO DA SILVA
ADVOGADO: 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA , 022751PB CARLOS ANDRE
DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 17 de outubro de
2019, pelas 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho:
‘Intime-se
00352 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Intime-seintimado para comparecer a sessao do juri dia 17 de
outubro de 2019 as14h00 neste 2 tribunal do juri
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000026-51.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. M. N. G. ADVOGADO:
019316PB JOSE LAMARCK PEREIRA HENRIQUES. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2019,AS 14H15, A SERE REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
00354 Processo: 0002427-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2019,AS 16H, A SER REALIZADA NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0001705-17.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: R. M. N. S. ADVOGADO:
015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA , 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO. Despacho: ‘Intime-seIntime-se a requerente do despacho: Vistos etc.. Ante o exposto, indefiro o pedido de
reconsideração...Após, aguarde-se o deslinde da ação em apenso.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0002330-22.2016.815.2004 - INQUERITO POLICIAL REU: M. M. S. ADVOGADO: 019350PB
DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para tomar ciencia que foi apresentado aditamento a
denuncia, e paraapresentar resposta escrita no prazo de dez dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0042505-63.1999.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: MASSA FALIDA DA EMPAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00358 Processo: 0003872-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PEDRO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: MYCLECIO SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. REU: WILLIAM HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentar, no
prazo legal, diligências sucessivas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0000329-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se
para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
00360 Processo: 0000881-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as razoes do recurso interposto,no prazo legal.
00361 Processo: 0007436-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: ‘Intime-se a defesa do acusado,
para apresentar defesa tecnica, no prazo de dezdias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0005291-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAERSON DO CARMO GUEDES
TORRES ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado para juntar procuracao, bem como informar o novo endereco do reu, no prazo de 05 (cinco) dias.
00363 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO REU: CRISTIANO POSSIDONIO ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: ‘Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES
FINAIS DE CRISTIANO POSSIDONIONO PRAZO LEGAL.
00364 Processo: 0011539-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seAPRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00365 Processo: 0021508-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDILARDO SAMPAIO ADVOGADO: 040900PE ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea defesa do
acusado,para tomar conhecimento do deferimento em parte dopedido de restituicao de bens apreendidos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0015526-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAGEDO MINERACAO LTDA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: MYLENA DE MIRANDA
MENDONCA ADVOGADO: 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho:
‘Intime-seaudiência dia 09.10.2019, pelas 15:00hs
00367 Processo: 0030264-68.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA VALERIA CLEMENTINO DE SOUZA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: ‘Intime-sedefiro o
pedido formulado pela defesa. Intime-se
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: ‘Intime-se para juntar aos autos a razoes do
recurso, no prazo legal.
00369 Processo: 0001866-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY GABRIEL SILVA
TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON
SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: ‘Julgo improcedente a presente impugnacao para alegacoes
finais, no prazo legal.
00370 Processo: 0002676-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: ALYSSON ALBERTO BELO CRISPIM ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: BENEDITO BELO
CIEIRA NETO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00371 Processo: 0004506-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN LUAN SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2019, as 15 horas.
00372 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-sea querelante do presente adiamento(para que nao compareca desnecessariamente)bem
como da nova data 28/10/2019, as 14h30. como tambem efetuaro pagamento da diligencia.
00373 Processo: 0005999-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
resposta a acusacao.
00374 Processo: 0007650-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. L. C. ADVOGADO:
018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal.
00375 Processo: 0012897-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAL DE MORAIS LIMA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28/10/2019, as 15 horas.
00376 Processo: 0014507-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CEZAR DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: ‘Intime-se para contrarrazoes do recurso ministerial, no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0030622-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
Despacho: ‘Intime-se o advogado, da expedição de Carta Precatoria para Comarca do Rio deJaneiro com
a finalidade de proceder o interrogatorio do acusado eproceder o cumprimento do mandado de fls 181/182
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00378 Processo: 0002213-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILACID ROCHA LEITAO
ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO o pedido.
00379 Processo: 0007058-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar resposta a
acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396 do cpp
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0002708-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
‘Sentenca condenatoria
00381 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: ‘Intimese o advogado da ré para apresentar resposta escrita no prazo da lei.
00382 Processo: 0007845-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE DA SILVA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar
pocuração outorgada pela ré, prazo de cincodias.
00383 Processo: 0016496-36.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIA CILENE BRASIL DE
ARAUJOREU: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO , 011564E
CAIO LUCENA DE LEMOS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/
2019 às 15:30 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0013362-03.2011.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. T. S. ADVOGADO: 008260PB
PEDRO GOMES BANDEIRA. AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 008260PB PEDRO GOMES BANDEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).