TJPB 23/09/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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00436 Processo: 0000991-84.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCALACY BESERRA
SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Intime-se a parte recorrente
para apresentar suas razoes no prazom legal.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000036-77.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: PAULA MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. AUTOR: JOSILENE MARQUES DA SILVA
DUARTE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. AUTOR: JOSE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se manifrestação precatorio/
rpv expedido nos autos. Prazo de 05 dias
00438 Processo: 0000179-66.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PENHA DE
MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se manifrestação precatorio/rpv expedido nos autos. Prazo de 05 dias
00439 Processo: 0000215-11.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se manifrestação precatorio/
rpv expedido nos autos. Prazo de 05 dias
00440 Processo: 0000535-61.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELENITA RIBEIRO MORENO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se manifrestação precatorio/rpv expedido nos autos. Prazo de 05 dias
00441 Processo: 0000609-18.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIZENE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se manifrestação precatorio/rpv expedido nos autos. Prazo de 05 dias
00442 Processo: 0000705-67.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRACI FELIX SOARES
ADVOGADO: 010150PB MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA , 012711PB IAPONIRA MONTENEGRO DE ASSIS , 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se manifrestação
precatorio/rpv expedido nos autos. Prazo de 05 dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00443 Processo: 0000004-67.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUIMARIN TOLEDO SALES
JUNIOR ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (CINCO) DIAS.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001116-70.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASCENDINO VIEIRA DE
ATAIDE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito (SENTENÇA DATADA DE 23/08/2019).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000299-02.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIBIANA DE SOUZA ALVES
ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: ‘Intime-se para tomar ciencia da sentença.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000042-93.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: PATRICIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: JOALISSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019, as 10.00 hs, no Forum local.
00447 Processo: 0000367-39.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Sentenca: ‘Intime-se para ciencia da sentenca que julgou procedente a pretensao punitiva exposta na peça
inaugural, fls. 78/85.
00448 Processo: 0001238-69.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLASIVALDO DE JESUS
CERQUEIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-se o advogado de defesa por todo contéudo da sentença de fls 111 e 112.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00449 Processo: 0000140-39.2019.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR ALLAN REIS DE LEMOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: ‘Intime-se para comaprecer
a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 23.10.2019, às 12:00 horas, neste Fórum local.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0001018-27.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000595-23.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: ‘Intimese para apresentar alegações finais no prazo legal
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000514-81.1998.815.0081 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: M. L. F. S. ADVOGADO: 003174PB
ANTONIO MENDONCA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000744-30.2015.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES VICENTE ADVOGADO:
016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00454 Processo: 0000864-44.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANDRO MATIAS JUSTINO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
‘Intime-se intime-se a seguradora para que proceda com o deposito do valor dos honorarios do perito
arbitrados em R$ 200,00 ( fls.78), no prazo de 15dias, sob pena de constrição do valor via BACENJD.
00460 Processo: 0000652-67.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONES DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 007769PB RUTH MARIA LUCAS FERNANDES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Sentenca: ‘Intime-seda sentença que declarou extinto o processo sem julgamento do mérito,o
que faço com esteio nas disposições do Art. 485,II,do Código de Processo Civil.
00461 Processo: 0000896-20.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE AZEVEDO
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA Despacho: ‘Intime-se a
parte autora para se manifestar quanto ao valor depositado, no prazo de 05 dias.
00462 Processo: 0000896-20.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE AZEVEDO
SANTOSREU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se a parte ré, para recolher as custas a que foi condenada na sentença,no
prazo de 15 dias, sob pena de constrição do valor pelo sistema bacenjud.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000145-86.2019.815.0781 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIAS JOSE RODRIGUES
SILVA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 017877B RICARDO
RUIZ ARIAS NUNES , 026488PB MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI. INTERESSADO: DECIO DE
SOUSA LIMA FILHO Despacho: ‘Intime-se intime-se a parte ré, através de seu advogado, para audiência
de inquirição da testemunha arrolada pela defesa: décio de souza lima filho,referentes ao processo
origem: 0000312-23.2019.815.0781.
00464 Processo: 0000344-84.2014.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO BATISTA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA:
ARLETE SANTOS PONTES SILVA Sentenca: ‘Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao
punitiva do Estado em favor de Joao batista Ribeiro Mendes pela pratica dos crimes dos arts. 129, § 9
147 ambos doCP.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0001494-25.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: ‘Sentenca
condenatoria03(TRES)ANOS - 01 ANO DE DETENCAO E 02 ANOS DE RECLUSAO REGIME
ABERTO,CONVERTIDA EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO - PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E LIMITACAO DE FIM DE SEMANA.
2A VARA DE BAYEUX NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001375-69.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: S. M. L. ADVOGADO:
019963PE JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, prazo 30 dias
00467 Processo: 0075226-44.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000124-84.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARIA DA TRINDADE ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da sentena, disponivel no inteiro teor, que decretou a extincao
da presente execucao.
00469 Processo: 0000496-33.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: ‘Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que extinguiu a execucao.
00470 Processo: 0000817-58.2017.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GENALDO FRANCA CORREIA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: VRC V RIBEIRO
CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000872-82.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILEIDE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001168-36.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: ELISANGELA CARDOSO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: JOSE
ROMAO DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor,
que homologou os calculos.
00473 Processo: 0001655-11.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se o
executado para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento do debito, calculos de fls. 183 a 201 tudo
comprovado em Juizo, sob pena de aplicação de multa de 10%, além da penhora de bens tantos
quantos...
00474 Processo: 0002797-16.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LEILA MARIA DA TRINDA
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da sentenca,
disponivel no inteiro teor, que decretou aextincao da presente execucao.
00475 Processo: 0003086-51.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da sentenca,
disponivel no inteiro teor, que decretou aextincao da presente execucao.
00476 Processo: 0004580-48.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: SANDRA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000937-33.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar defesa previa no prazo de dez dias
5A. VARA DE BAYEUX NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0001571-34.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROUSICLEI MENEZES RODRIGUES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ANTONIO BATISTA
DE MARIA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: ‘Sentenca
condenatoriacondenacoes diversas - varios reus
BELEM
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000039-66.2015.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ROSA PAULINO GOMES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Sentenca: ‘Intime-se da sentença que acolheu os embargos declaratórios,no sentido de que de
que o valor de 10% a título de honorarios sucumbenciais devem incidir sobre o valor de R$ 1.397,47. (
publicada inteiro teor)
00456 Processo: 0000351-86.2008.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSAILDO
FREITAS DO NASCIMENTO Despacho: ‘Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 dias.
00457 Processo: 0000419-65.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA DANIELE DA
SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Sentenca: ‘Intime-se da sentença que homologou o acordo proposto.
00458 Processo: 0000625-69.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO:
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: ‘Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo
de 15 dias, sobre o laudo acostado às fls. retro.
00459 Processo: 0000625-69.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO MEDEIROS FERREIRAREU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00479 Processo: 0000004-59.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seAPRESENTAR
RESOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL
00480 Processo: 0000036-30.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU: LEONARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO:
022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: ‘Intime-seintimação da sentença
de pronuncia
00481 Processo: 0000804-34.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DAS NEVES
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR DA SENTENÇA CONDENATORIA
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00482 Processo: 0000093-11.2016.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE BATISTA AMORIM ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08 de outubro de 2019, às 09:00 horas, no fórum local.