TJPB 23/09/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

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00533 Processo: 0000580-56.2009.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 005071RN JOSE
DUTRA DA R. FILHO. REU: F. L. L.REU: J. K. S. L.REU: J. S. L.REU: F. C. L.REU: J. F. L.REU: A. A.
L.REU: J. F. L. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: D. A. P.REU: E. J. P. L.REU: N.
N. P. L.REU: E. P. P. L.REU: F. L. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00534 Processo: 0000625-84.2014.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: OZAIR MIRANDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000686-13.2012.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: BRUNO EMMANUEL DE MEDEIROS PEREIRA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000713-93.2012.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO VICENTE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000747-73.2009.815.0831 - EXECUCAO FISCAL REU: SONIA PEIXOTO DE SOUZAAUTOR:
IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000769-29.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000785-90.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000788-69.2011.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. A. C. ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. A. C. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA
FURTADO NETO. REU: M. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001194-32.2007.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA DE SENA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACAIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001247-67.1994.815.0831 - EXECUCAO FISCAL REU: ADERILTON GOMES DE SOUZAAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001538-08.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001714-84.2010.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KERMIT MOREIRA DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00545 Processo: 0000345-11.2017.815.0831 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUCIANO RAMALHO NORBERTO ADVOGADO: 005071PB NILZA BARBOSA ZACARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000779-83.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO CARVALHO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000901-96.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005071RN JOSE DUTRA DA R.
FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000555-96.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALDERLANIO DE
LIRA BATISTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-seo
recorrente para apresentar suas razoes

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000085-93.2019.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVALDO CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000975-08.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001047-34.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VIEIRA LIMA
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001433-59.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: LAURI FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0002641-88.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANTONIO FORMIGA DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO ALMINO
AFONSO RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0001296-53.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOMAR AGOSTINHO
DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00555 Processo: 0000101-18.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: ‘Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 12/11/2019, ÀS 12H15MIN.
00556 Processo: 0000797-83.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. G. S.
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: ‘Intime-se AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2019,
ÀS 11H15MIN, NESTE FÓRUM LOCAL. OBS: A PRECATÓRIA ENVIADA À SOUSA FOI CANCELADA.
00557 Processo: 0000904-35.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINDOECIO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: ‘Intime-se AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2019,ÀS 11H30MIN.
00558 Processo: 0002233-19.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: ‘Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2019,ÀS 10H30MIN.

00559 Processo: 0002384-53.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON MARQUESAN DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: ‘Intime-seAUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 12/11/2019,ÀS 09H00MIN.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00560 Processo: 0000448-80.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: DAIANY LOPES DE OLIVEIRAVITIMA: SERGIO ANTERINO DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar
suas alegações finais, no prazo legal.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000401-52.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLEGARIO LEITE
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000431-24.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON GOUVEIA FRANCO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001461-60.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NECI ANDRELINO
DUARTE ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001471-07.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000019-20.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FERREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 025891PB STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA. Despacho: ‘Intimesea defesa acerca do deferimento do pedido de testemunha acostado as fls79 dos autos.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0001310-94.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JAIANE FERREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000047-66.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: TANIA
MANGUEIRA NITAO INACIO ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000852-14.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA
DINIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. REU: JUSCELIO NUNES MAIA ADVOGADO: 006963PB MANOEL
PORFIRIO NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001237-59.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE ALVES
ROSA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001533-67.2002.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: FLORENTINO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000710-08.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. B. S. M. ADVOGADO:
022672PE JOSE DE ARIMATEIA A.P. NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001400-76.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTER MARIA FERREIRA
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001526-29.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0006561-33.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVAL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00575 Processo: 0000452-90.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON FELIX DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. INDICIADO:
ALAN RODRIGO BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho:
‘Intime-se para apresentar resposta escrita no prazo legal.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000262-34.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON LACERDA
DE SOUSA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001249-70.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE GUEDES DE
SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000218-39.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEDSON SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. Despacho: ‘Intime-seo advogado da
nm,eacao bem como para apresentar defesa
00579 Processo: 0001116-33.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMAURI VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: JUDIVAN LUIZ PEREIRA Despacho: ‘Intime-se para apresentar razoes recursais, no prazo de 08 dias.
00580 Processo: 0001152-75.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: ‘Intime-se pedido
deferido. Vista dos autos. Prazo 05 dias.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00581 Processo: 0000110-46.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SILVA DANIEL ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: ‘Pedido indeferidode revogacao da prisao
preventiva. Audiencia de instrucao e julgamentono dia 15 de outubro de 2019, as 09:00 horas.
00582 Processo: 0000262-65.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL SANTOS SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de outubro de 2019, as 08:30 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000147-83.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIX DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE