TJPB 23/09/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Agravo de Instrumento
nº 0804724-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Walquíria Ferreira de Melo.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0007006-12.2015.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Claro
S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Agravo de Instrumento
nº0800601-18.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Cícero Moreira
Saturno e outros. Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves – OAB/PB 18.272. Agravado(s): Ednaldo Gonçalves da
Silva e Marcílio da Silva Lúcio.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0816985-09.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José Cláudio da Silva.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Remessa Necessária nº
0802713-88.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Fernanda Daniela Chaves Rocha. Advogado(s): Bruno Mouzinho Régis – OAB/PB 22.120.
Promovido(s): UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, representada por seu Procurador Ebenezer Pernambucano – OAB/PB 10.209.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Remessa Necessária nº
0000958-87.2014.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Promovente(s): Ana Célia Morais Ramos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Promovido(s): Município de São José dos
Cordeiros. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa -OAB/PB 14.422.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Remessa Necessária nº 0839961-73.2016.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo Wanderley de Barros Leite.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080056771.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Raimundo Coelho Fernandes. Advogado(s): Klebert Marques de França – OAB/PB 11.193.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 000674125.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Renata Lourenço da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080053027.2017.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo
Matias da Silva – OAB/PB 21.055. Apelado(s): Gerlane Cristina da Silva Rocha. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001382776.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Mauricégio Matos dos Santos.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081249252.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Liliane Nicolau de Almeida
Brito. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000142390.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): José Alberto de Souza Salustiano.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos - OAB/PB 11.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0836939-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado(s): Antônio Firmino de Araújo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800937-05.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Município de Bayeux, representado por seu Procurador Geral João da Mata de Sousa Filho – OAB/PB 8.078.
Apelado(s): Lidiane Cristine de Macedo Fernandes. Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/PB 10.580 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084513796.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Luiz
José da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085360112.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Balbino Neto. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080725197.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Marcos Alexandre Tavares da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081619506.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Maria Socorro da Silva Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0008624-60.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. Apelado(s): Rosenda Ferreira da Silva. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza – OAB/PB 4.143.
Recorrente: Rosenda Ferreira da Silva. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza – OAB/PB 4.143. Recorrido:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0807840-55.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindomar Albuquerque do Nascimento.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0805628-13.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Luiz Júnior. Advogado(s): Andreza Loize
Gomes de Souza Marcolino – OAB/PB 14.419. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0010684-55.2003.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Dantas Malhas Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0821279-70.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Davi Luiz de Franca. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0803199-17.2017.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Vera Lucia Barbosa De Macedo, José Justino de
Macedo. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos – OAB/PB 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0025016-41.2014.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): José Cardoso. Defensora: Dulce Almeida de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0800415-26.2018.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilson Santos de Vasconcelos. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Farias Supermercados Eireli. Advogado(s): Allan de Queiroz
Ramos – OAB/PB 20.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0842312-82.2017.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Daflys Kleyton Rodrigues de Azevedo. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0820526-02.2016.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eduardo Gonçalves dos Reis. Advogado(s): João
Carlos Pereira Santos - OAB/PB 16.790. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 0000850-05.2013.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Calina Lígia Carneiro Almeida da Silva. Advogado(s): Christian Jefferson de
Sousa Lima - OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 0803117-33.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny
de Lacerda Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Maria Lucivânia Sarmento. Advogado(s): João Paulo
Estrela – OAB/PB 16.449.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0063756-15.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Márcio
Felipe da Silva. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/
PB 17.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0830059-96.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio Santos de Moura. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques - OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 0800335-47.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vinícius Lemos Veloso. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 0800530-83.2016.815.0141. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Simone Carneiro de Andrade.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 0817733-56.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Cícero Alex dos
Santos Silva. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento - OAB/PB 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 0809411-13.2018.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Weliton Sousa. Advogado(s): Mariana Correia
Lima de Queiroz – OAB/PB 14.941. Apelado(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/
PB 12.450-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0819978-40.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mairan Batista Bezerra. Advogado(s): Severino
Batista de Sousa – OAB/PB 6.411. Apelado(s): Eliete Santos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 0805516-22.2017.815.0731. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Thomaz Antônio Batista da
Silva – OAB/PB 18.517. Apelado(s): Enock Pereira Dias. Advogado(s): Alyne Mariano da Costa Fernandes –
OAB/PB 22.286.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0811466-39.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Queiroz Costa.
Advogado(s): Celeide Queiroz e Farias – OAB/PB 6.823 e Wanderlan Figueiredo – OAB/PB 18.417. Apelado(s):
Antônio Ribeiro da Costa. Advogado(s): Emília M. de Almeida Cunha – OAB/PB 8.247 e Pablo Wagner Maciel
Cunha – OAB/PB 18.885.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelações Cíveis nº 0000232-21.2013.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Francisco Neto e Maria do Desterro da Silva. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. 1ºApelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. 2ºApelado(s): Maria José Pereira. Advogado(s):
Maria Aldevan Abrantes Fortunato – OAB/PB 5.609.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0833327-61.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ineide Maria dos Santos, Renato da Silva Medeiros.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquíades de Lima - OAB/PE 36.717.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0001303-56.2014.8.15.0231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson
de Siqueira Ferreira - OAB/PB 16.266. Apelado(s): Rosilene Bezerra da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0800496-23.2017.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): José Norberto da Silva. Advogado(s): Marinaldo Bezerra
Pontes – OAB/PB 10.057. 2ºApelante(s): Município de Araruna, rep. por seu Procurador Francisco de Assis
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº
0802066-08.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaú Veiculos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Zacarias Honório da Silva Júnior. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0006053-23.2014.8.15.2003. Oriundo
da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Geraldo Nunes da Silva,
Gláucia Nunes Vinas e Geteraldo Nunes Leite. Advogado(s): Luciana Maria Silveira Gomes – OAB/PB 13.385 e
José Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248. Apelado(s): Thelma Maria Nunes. Advogado(s): Cláudio
Sérgio Régis de Menezes – OAB/PB 11.682.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível nº
0823177-21.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Socorro Batista
Pontes. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0025417-84.2007.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Maria Selma de Lima Cruz.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº
0801029-75.2017.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Luiz Damião Fernandes da Silva.
Advogado(s): João Martins de Medeiros Júnior – OAB/PB 17.276. Apelado(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s):
Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.