TJPB 24/09/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019

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PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (15) RECLAMAÇÃO Nº
0001178-97.2017.815.0000 Reclamante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-a. Reclamado(s): Francisco Costa da Silva. Advogado(s): José Braga Junior – OAB/RN 6.609. COTA:
na sessão do dia 18/09/2019, adiado para a próxima sessão por incorreção.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2¨ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (QUARTA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 01– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731 ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Banco Itaú consignado S/A. ADVOGADO:. Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A). APELADO:. Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277). RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade. ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277). RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A) Resultado dia 16.04.19- “Em face do julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga que negava provimento a apelação cível e não conhecia do Recurso Adesivo, contra o voto do Exmo.
Des. José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que e dava provimento parcial ao
recurso do Banco Itaú e acompanhando o relator no que tange ao recurso adesivo, determinou-se a suspensão
do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação
de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.2019:“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” Resultado da sessão
28.06.19-“Adiado por falta de quorum. Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento, ausência justificada do relator”. Resultado da sessão dia
13.08.19-“Adiado julgamento por falta de quorum”. Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento para ser
colocado na próxima sessão Extraordinária”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 02 – AGRAVO INTERNO Nº 0801543-50.2019.8.15.0000
ORIGEM:4ª Vara de Cajazeiras AGRAVANTE: José Aldemir Meireles de Almeida ADVOGADO:Rodrigo Lima Maia
- OAB/PB 14.610 e outros. AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado dia 10.09.19““Adiado
julgamento por falta de quorum, devendo ser colocado na pauta Extraordinária. Averbou suspeição do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”. Cota da sessão 17.04.2018:
“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos. Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”. Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”. Resultado da sessao dia 06.12.18“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado dia 04.12.2018“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares. Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”. Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento
parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava
provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento
na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”
Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares” Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”. Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta
de quorum’. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA
04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum.
Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”. Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por
falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo Des. Eduardo
José de Carvalho Soares Resultado dia 23.07.19-“Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo Des.
Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado da sessão dia 13.08.19-Adiado julgamento por falta de quorum,
ausência justificada do Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado dia 27.08.2019-““Adiado
julgamento por falta de quorum, devendo ser colocado em pauta na próxima Sessão Extraordinária.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000046269.2014.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata APELANTE: Marcel Nunes de Farias. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado dia
10.09.19: “Adiado julgamento por falta de quorum, devendo ser colocado na pauta Extraordinária. Averbou
suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR- 03 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000674-78.2013.815.0761.
ORIGEM: Vara Única de Gurihem. APELANTE: João Batista Dias. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado dia 10.09.19: “Adiado julgamento por falta de
quorum, devendo ser colocado na pauta Extraordinária. Averbou suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”.

Orcamentaria Para Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Janaina Bezerra De Queiroz, Por, Pericia
Realizada No Processo 0802867-77.2016.815., 0001,Movido Por Rita De Cassia Rangel Alves., (Era Adm-E
2019158828).. Processo: 0000635-26.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio N.656/2019Juizo Da, 3a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita
Janaina, Bezerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Proces, So 0809527-87.2016.815.0001,Movido P/Altenir
Silva, Almeida., (Era Adm-E 2019158836).. Processo: 0000636-11.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Da
Requisicao De Reserva Orca, Mentaria E Pagamento De Honorarios Subscrita Pelo, Juizo Da 4ª Vara Mista De
Sousa, Solicitando Reser, Va Orcamentaria Para Pagamento De Honorarios Peri-, Ciais Ao Perito Felipe Queiroga
Gadelha, Por Peri-, Cia Realizada No Processo 0803308-78.2017.815.0371, Movido Por Rovilanio Maciel Lins.,
(Era Adm-E 2019170645).. Processo: 0000637-93.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado No Oficio S/N/2019 - Juizo
Da, 4a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Jacque, Line Leite Imperiano,Por Pericia Realizada No Pro-, Cesso 0805396-35.2017.815.0001,Movido P/ Francinei, De
Olinto De Sousa., (Era Adm-E 2019173924).. Processo: 0000638-78.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado
Do Oficio N.654/2019-Juizo Da, 3a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Reserva Orcamentaria
Para Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Janaina Bezerra De Queiroz, Por, Pericia Realizada No
Processo 0820787-93.2018.815., 0001, Movido Por Severino Paixao Da Silva E Maria, Betania Herculano Da
Silva., (Era Adm-E 2019159007).. Processo: 0000639-63.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Falsidade Ideologica Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Jose Benicio De Araujo Neto,, Prefeito Do Municipio De Pilar.
Processo: 0000642-18.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Homicidio Simples Impetrante: Naiara Antunes Dela Bianca, Impetrado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri De, Campina
Grande, Paciente: Gilberto De Souza Amorim. Processo: 0000800-56.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jose
Ronildo Da Silva, Simao Antonio Do Nascimento, Advogado: Demostenes Cezario De Almeida, Raimundo
Cezario De Freitas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001202-15.2018.815.0381, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Severino Alves Do Nascimento,
Advogado: Rafeal Felipe De Carvalho Dias, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001462-45.2019.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico:
Prestacao De Contas Da Casa Pequeno Davi, De Impor, Tancia Liberada Perante O Juizo Da Vara De Execu-,
Cao De Penas Alternativas Da Capital, Proveniente, De Penas Pecuniarias, Destinada A Aquisicao De Um,
Forno Industrial.. Processo: 0001484-38.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Rosimere Marinho Dos Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0009053-29.2017.815.2002,
Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Marconi Cunha Batista, Advogado: Vital Jose Pessoa Madruga
Filho. Processo: 0010622-07.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Receptacao Apelante: Antonio Alves Dos Santos, Advogado: Rinaldo C Costa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0019255-29.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Tiago Silva Barbosa, Advogado: Francisco Nunes Sobrinho, Apelado: Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0000348-60.2001.8.15.0011
- EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE
LTDA - EPP - CNPJ: 08.957.284/0001-10. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar
ciência do processo de migração dos autos para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0026228-10.2008.8.15.0011EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO MAGNUM OTICA LTDA. Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0005588-98.1999.8.15.0011EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO O PLANTAO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA . Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de
migração dos autos para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0018768-35.2009.8.15.0011EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO JK TRANSPORTES LTDA . Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0000348-60.2001.8.15.0011
- EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO COMERCIAL DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ:
15.538.934/0001-35. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de
migração dos autos para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0019317-40.2012.8.15.0011EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO CLAUDIETE BORGES COSTA - ME – CNPJ 03.995.449/
0001-25 e CLAUDIETE BORGES COSTA – 711.353.324-87 . Intime-se as partes promovidas para, no prazo de
5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0011657-73.2004.8.15.0011EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO MASTEL IND E COM MARMORE SINTETICO LTDA
. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos
para o sistema Pje.
NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0012827-65.2013.8.15.0011EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO EA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP - CNPJ:
03.599.971/0001-98 . Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de
migração dos autos para o sistema Pje.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0001077-03.2012.8.15.0011EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO JOSE WAGNER NASCIMENTO ARAUJO. Intime-se
a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos para o
sistema Pje.

DIA: 20/09/2019
Processo: 0000011-63.2017.815.0091, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Jonh Lenon Nascimento Gomes, Advogado: Diego Pontes De Macedo, Jose De Oliveira
Gangorra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000012-81.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Kaike Araujo Da Silva, Advogado: Francisco George Abrantes Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000031-16.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Fabiano Da Silva, Advogado: Fernando
A Lisboa Filho, Desyane Pereira De Oliveira, Apelado: Justica Pulbica. Processo: 0000072-87.2018.815.0381,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Josseles Queiroz Da Silva, Advogado: Rafael Felipe De Carvalho Dias, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000128-77.2017.815.0051, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Waldivan Barbosa Pinheiro, Advogado: Jose Airton G Abrantes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000131-24.2018.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Latrocinio Apelante: Jose Wilker Dos Santos Sousa, Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000190-66.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Genito Da Silva, Defensor: Edson Freire Delgado,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000278-82.2018.815.2004, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Everton Farias Da Silva, Advogado: Orlando Ferreira Rolim Neto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000306-98.2010.815.0171, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Alex Sandro Santos Da Nobrega, Defensor: Anaiza Dos Santos
Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000334-90.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Adelmo Maravilha Pereira, Advogado: Jose Evandro
Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000357-39.2016.815.1161, Red. Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Abuso De Poder Apelante: Municipio De Nova Olinda,
Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Associaçao Comiunitaria E Educativa, De Nova Olinda-Radio
Gravata Fm, Advogado: Jose Gonzaga De Sousa Junior, Remetente: Juizo Da Com.De Santana Dos Garrotes.
Processo: 0000441-14.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Edvaldo Andrade De Sousa,
Advogado: Joao Helio Lope Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000634-41.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio N.653/2019-Juizo Da, 3a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitando, Reserva

NOTA DE FORO Nº 108/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0821808-07.2018.8.15.0001EXECUÇÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA, EXECUTADO ANTONIA GALDINO DA SILVA COSTA - CPF:
601.369.874-00. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da sentença
prolatada nos autos.
NF 108/2019 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 000281560.2011.8.15.0011 - EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA – EXECUTADO: COM DE CONFECCOES LTDA,
CARLOS EDUARDO ARRUDA VALADARES e JOSE AURELIO ARRUDA VALADARES. Intime-se a parte
executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos para o Sistema PJe.
NF 108/2019 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 002926550.2005.8.15.0011 - EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE – EXECUTADO: KITUTS LANCHONETE
LTDA (EXECUTADO) FENELON ARAUJO LUCENA FILHO (EXECUTADO) MONICA SUELY SILVA COSTA
(EXECUTADO). Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de
migração dos autos para o Sistema PJe.
NF 108/2019 – 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 002706555.2014.8.15.0011 - EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA – EXECUTADO: ROBERTO ALMEIDA SOARES.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do processo de migração dos autos
para o Sistema PJe.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito Lira
Beltrao 005444 - Pb • 569; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 3; Abraao Verissimo Junior
006361 - Pb • 500; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 6 ; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb
• 806, 873; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 873; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 131, 856; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 88; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 501; Adao Domingos
Guimaraes 008873 - Pb • 557, 558; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 464; Adilson Cesar Modesto Conserva Juni