TJPB 27/09/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

18

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Agravo Interno N° 002180308.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Agravado(s): José Donizete Fonseca.
Advogado(s): Alberto Souto Ferreira Tomaz (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Agravo Interno N° 005025528.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): José Carlos da Silva.
Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16.665).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Agravo Interno N° 000235990.2012.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Agravante(s): José Clementino de Sousa.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Areia, representado por seu Procurador-Geral, Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825). Advogado(s): Luis Artur Sabino
(OAB/PB 12.729).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Embargos de Declaração N°
0000768-67.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): O Município
de Alagoinha. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): Edvan Francisco Do. Advogado(s): Alexandre Ramalho Pessoa (OAB/PB 12.430).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Embargos de Declaração
N° 0055645-42.2014.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Gilvandro Sousa da Silva. Advogado(s): Kemyson Pierre Das
(OAB/PB 16.954).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Embargos de Declaração N°
0004427-28.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB
11.576). Embargado(s): Raquiely Abineas Mota Noronha Caracas. Advogado(s): Anna Milena Guedes de
Alcântara (OAB/PB 15.584) e outros.

6º) Apelação Criminal nº 0001592-35.2010.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARCUS AURÉLIO DA COSTA JÚNIOR (Adv.: Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho, OAB/PB nº
19.432). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001643-88.2011.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RENATO WAGNER DELGADO MEDEIROS (Adv.: João
Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0006528-84.2011.815.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCUS
ANTÔNIO BATISTA SANTOS (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB nº 20.728). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001192-66.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ANTÔNIO DE CASTRO PESSOA NETO (Adv.: Miguel Ângelo de Castro, OAB/PB nº 12.682). Apelada: Justiça
Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001800-94.2012.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GILVAN DE LIMA SOUZA (Adv.: Carlos Alberto Silva de
Melo, OAB/PB nº 12.381). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0025436-17.2012.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (Defensor
Público: Giselda Gonzaga de Moraes). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000448-89.2014.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CÍCERO PEREIRA DE SOUSA
(Adv.: Júlio Pereira de Sousa, OAB/PB nº 5.153). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000581-26.2014.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ORLANDO DOS SANTOS GOMES (Defensor Público: Jocel Janderlei Freitas). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.113 – Embargos de Declaração N°
0125000-66.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Érico de Lima Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576).

14º) Apelação Criminal nº 0000638-42.2014.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Jaílson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). Apelada: Justiça
Pública.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Embargos de Declaração N°
0053290-59.2014.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Geane Araújo
Lins e outros. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Embargado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).

15º) Apelação Criminal nº 0004238-88.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: IVANILDO MOISÉS
NONATO (Adv.: Tobias Cartaxo Loureiro Neto, OAB/PB nº 16.244). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Embargos de Declaração N°
0034879-07.2010.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Posto
Revendedora de Combustíveis LTDA. Advogado(s): Francisco Itajaí Cortez (OAB/PB 20.154), Lívia Catarina M. G. da Trindade Costa (OAB/PB 14.984) e outros. Embargado(s): Joelton Monteiro Galdino.
Advogado(s): Paulo Andrade da Nóbrega (OAB/PB 24.565).

16º) Apelação Criminal nº 0000497-52.2015.8158.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROMERO LUCENA DE ARAÚJO
(Adv.: Flaviano Batista de Sousa, OAB/PB nº 14.322).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível N° 000215532.2012.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das
Graças Martins Miranda. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414) e outros. Apelado(s):
Antônio Miranda e outros. Defensor(s): José de Paulo Rêgo (OAB/PB 2921).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível N° 002254703.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. Advogado(s): Rafael ribeiro Pessoa Cavalcanti
(OAB/PB 13.414). Apelado(s): Victor Fernandes Soares. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/
PB 4305).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível N° 000168664.2010.815.0331. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Severino Holanda de Melo. Advogado(s): José
Eduardo Dias Lins de Albuquerque (OAB/PB 9350).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelação Cível N° 002935478.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Pecorelli.
Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). Apelado(s): Nacional Gás Butano
Distribuidora LTDA. Advogado(s): Alessandra Karla Sobral Pororoca (OAB/PE 41.963), Hebron Costa
Cruz de Oliveira (OAB/PB 16.085).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelação Cível N° 000064590.2013.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Hozaneide Dionízio dos
Santos Paiva. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O Município de Mari,
representado por seu Procurador-Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Apelações Cíveis N° 000021536.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Erick Limongi Sial (OAB/PE 15.178) e outros. 2° Apelante(s): Comércio e Serviços de
Telefonia Santo Antônio LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000798-34.2015.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
O Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto da Silva Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s):
Helloá Vitória Guimarães. Defensor(s): Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia. Remetente: O Juízo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
71ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08 DE OUTUBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000498-44.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: WILLIAMS ARRUDA SOBRINHO (Adv.: Alexandre de Oliveira Arruda, OAB/PB nº 11.359). Recorrida:
Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000483-75.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ELSON LUIZ DA SILVA MELQUÍADES
(Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0014645-06.2007.815.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JEAN CARLOS CLAUDINO ALVES (Adv.: Francicládio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). 2º Apelante: WELLINGTON CÉSAR GONÇALVES DE ANDRADE (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/
PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000334-60.2010.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ CAIO CÉSAR DE MOURA (Adv.: Lucas
Mendes Ferreira, OAB/PB nº 21.020). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001209-02.2011.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: JOSÉ THIAGO TAVEIRA DOS SANTOS e NAILTON DAMIÃO JORGE ALVES (Defensora Pública:
Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.

17º) Apelação Criminal nº 0000740-81.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: JEFFERSON JOAQUIM DE ARAÚJO (Adv.: Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798. Defensor
Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
18º) Apelação Criminal nº 0000799-25.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA
(Adv.: Jonas Bráulio de Carvalho Rolim, OAB/PB nº 16.795). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002312-97.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR (Advª.: Márcia Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9825).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002362-73.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: JÉSSICA NASCIMENTO DA SILVA (Defensor Público: Dirceu Abmael de Souza Lima). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001178-22.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBÉRIO GONÇALVES DA SILVA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0003176-38.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: EMERSON LIRA NASCIMENTO (Advs.: Tiago Medeiros Leite, OAB/PB nº 22.906). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0017169-92.2015.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PAIVA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva). 2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
24º) Apelação Criminal nº 0000444-30.2016.815.0371. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RAMOS DA SILVA FILHO (Adv.: Nelson José Neves
Honorato, OAB/PB nº 22.720). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000609-97.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: HILLARY THOMAS DA SILVA (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira,
OAB/PB nº 21.017. Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). 2º Apelante: MANUEL LUCAS
QUEIROZ (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000691-90.2016.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ VALMIR ALVES LEANDRO (Adv.: Severino Catão Cartaxo
Loureiro, OAB/PB nº 20.104). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0004742-85.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ CARLOS
DOS SANTOS LIMA (Adv.: Felipe Daniel Alves Câmara, OAB/PB nº 16.205). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0031501-30.2016.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelantes: MARIA CELESTE DE MEDEIROS NASCIMENTO e WERLIDA RAYNARA DA
SILVA (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048, e outro). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000014-23.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: CLÍSTENES DANTAS DE SOUSA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). 2º
Apelante: Ministério Público. 3º Apelante: SUELDES DA SILVA MOREIRA (Adv.: Geraldo Carlos Ferreira,
OAB/PB nº 3568, e outra). 4º Apelante: VICENTE BORGES DE FARIAS FILHO (Adv.: Aylan da Costa Pereira,
OAB/PB nº 17.896). Apelados: os mesmos.
30º) Apelação Criminal nº 0000305-11.2017.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelados: ROSILENE MARIA DE
OLIVEIRA e MANOEL MARINHO DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000382-92.2017.815.0231. 1ª Vara Criminal da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: THALYSON PONTES EUGÊNIO DA SILVA (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva, OAB/
PB nº 7.713). Apelada: Justiça Pública.