TJPB 27/09/2019 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
00503 Processo: 0000894-91.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGENES KENNEDY
SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000896-61.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANULINO
FERREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000905-67.2006.815.0271 - EMBARGOS AUTOR: OLIVEIROS REIS REMIGIO ADVOGADO:
009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000924-29.2013.815.0271 - GUARDA AUTOR: L. V. S. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. REU: A. S. O. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001036-27.2015.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. M. S. ADVOGADO:
004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. P.REU: J. P. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001036-90.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIDILANE DE OLIVEIRA
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001046-37.2016.815.0271 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: GERLANGE DOS SANTOS SILVAINTERESSADO: JEFERSON FABRICIO DA SILVA
SANTOSINTERESSADO: KAYQUE DOS SANTOS SILVAINTERESSADO: JOAO VICTOR SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001048-56.2006.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA , 022222PE CARLOS
ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. REU: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014300PB LUCAS CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001056-52.2014.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. V. S. L. ADVOGADO:
004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: I. S. S.REU: R. A. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001069-17.2015.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001086-19.2016.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIA DE FATIMA DANTAS
ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. AUTOR: MARIA DO AMPARO DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001136-21.2011.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE JULIETA DA SILVA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO
, 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: JOSE MARTINIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001196-52.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEBSON DAVID HENRIQUES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: PONTO FRIO
PONTO COM ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001206-04.2012.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: WILLIANA ESMENIA GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. AUTOR: WILLYENY GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
VERONICA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU:
WILLIAN GUEDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001206-62.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILSON DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001322-44.2011.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ROSILDA SILVA DE MELO ADVOGADO:
013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: ROSENILDA SILVA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00519 Processo: 0001416-84.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MARINHO
DE LUCENA ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. REU: MAGAZINE LUISA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001427-89.2009.815.0271 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
CERAMICA ELJKMAN LTDA ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001456-32.2015.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: FABIO MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001499-03.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCILENE ASSIS SANTOS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: UNIMARKET MARKETING E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO , 011533RN GILDEVAN
BARBOSA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001528-19.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO BRADESCO
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001568-11.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEBASTIAO TIBURCIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001649-47.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001692-67.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 004588PB ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA ,
015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001966-55.2009.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO.
REU: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRAINTERESSADO: LUIZ GONZAGA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002356-78.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: COMPROVE MOTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002386-16.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE BATISTA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAUBMG S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002646-93.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENO TORRES MACAUBAS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
41
00531 Processo: 0002751-70.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. S. G. ADVOGADO:
004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0002779-38.2016.815.0271 - GUARDA AUTOR: L. M. S. M. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0004509-26.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA AZEVEDO ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0004599-34.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GENIVAL DO NASCIMEWNTO SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0004668-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: APARECIDA NYDIANE
MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 013220PB
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0004796-86.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO HENRIQUES DA
COSTA ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0005009-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 817/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0001546-50.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: HSBC SEGURADORA S/A ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000122-30.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO ARAUJO
LINS ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para se manifestar sobre petição defls.115/118 e 123/124, no prazo de 15 (quinze) dias.
00540 Processo: 0000532-98.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO GABRIEL DE
SOUZA ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes, por seu(s) patrono(s),sobre os cálculos da contadoria de fls. 118/120, no prazo de 15 (quinze) dias.
00541 Processo: 0000562-89.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VICTOR SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 016249PB
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo legal,
impugnação, inclusive falar sobre preliminar levantada pela promovida.
00542 Processo: 0000682-50.2007.815.0281 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016235PB
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. REU: MARIA
JOSE DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA , 006497PB RITA
DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo
sem resolução do mérito.
00543 Processo: 0000772-48.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILANE VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o (a) recorrido(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, qu erendo resposta ao presente recurso.
VARA UNICA DE PILAR NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000022-70.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
S. ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, dentro do prazo legal.
00545 Processo: 0000036-20.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELO IZIDRO DAS NEVES
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. INDICIADO: ADRIANO RODRIGUES DA SILVAINDICIADO: EDNALDO PESSOA DA SILVA DIAS ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se o Dr.FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS,para
devolver os autos acima mencionados, com urgencia em virtude de se tratar de Reus Presos.
00546 Processo: 0000092-24.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDO MARREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar a alegação final,no prazo de 05 (cinco) dias.
00547 Processo: 0000193-61.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELBELANIA DOMINGOS DO NASCIMENTO LIRA VELOSO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA
SILVA. VITIMA: MARIA LUCIA DE CASTRO GONCALVES ADVOGADO: 023531PB JESSICA MARIA
VIEIRA CLEMENTE. Despacho: Intime-se da sentença, que declarou extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, da autora do fato.
00548 Processo: 0000348-64.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS VELOSO BARBOSA
MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS
MARQUES LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2019,
pelas 09:00 horas, no forum local. Intime-se ainda da expedicao de carta precatória à comarca de
Timbauba/PE, para oitiva de testemunha de defesa.
00549 Processo: 0000472-86.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER DO NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de fl.134, de desarquivamento dos autos.
00550 Processo: 0000534-53.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CABRAL DE LIMA
ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. REU: RODRIGO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/10/2019, pelas 10h30min, no forum local. Intime-se ainda, da expedição de carta
precatória à comarca de Itabaiana/PB para oitiva de testemunha de defesa.
00551 Processo: 0000535-38.2018.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AGUINALDO GOMES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019, pelas 11h00min, no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000800-41.2015.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDVALDO DA SILVA
INOCENCIO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Intime-se o promovente, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença de fls. 113, que declarou extinta a execução,
com fulcro nos artigos 924, inciso II E 925 DO CPC.
00553 Processo: 0001052-10.2016.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDILENE SOARES HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: JOAO BATISTA
DA SILVA SALUSTIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0001474-65.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001749-14.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LILIAN TRAJANO DE SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001839-17.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AGLAILDE FORMIGA
LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000648-34.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANGELA MARIA PE-