TJPB 30/09/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: ORGANIZAÇÃO MARQUES CAVALCANTI LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO (OAB
11026-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÕES Nº
0800363-86.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA 1º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA
ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15844) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800021-44.2016.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB 25.170) E DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 25170) 1º EMBARGADO: PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS E OUTRAS – OAB/PB 19.625, ALESSANDRA ANACLETO AYRES
MARTINS MARQUES – OAB/PB 22.231 E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ– OAB/PB 15.631,
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB N°. 15037) E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB
Nº 19.798) 2º EMBARGADOS:: THAÍS KAROLINE ALVES DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ALVES DA SILVA,
REPRESENTADAS POR SUA GENITORA LILIAN ALVES DE SOUZA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ
BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA – OAB/PB 18.817.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817326-84.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: JEFTA SILMARA OLIVEIRA DE ANDRADE DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800607-07.2017.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA PROMOVENTE: MARIA
JOSE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS
EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE TACIMA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO INTERNO
Nº 0800868-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: URCA RIO VESTUÁRIO LTDA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 86 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800991-73.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18657)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808129-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: EDER BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870)
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PABLO RICARDO H. DA SILVA
(OAB/PB 10573)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 87 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802220-68.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564)
APELADO: JOSÉ SÉRGIO FERNANDES ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº
19.503)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - APELAÇÃO Nº
0802104-50.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 88 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0820383-76.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS APELADO: 4º CARTÓRIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: JOSÉ MURILO
FREIRE DUARTE JÚNIOR (OAB/PB 15.713)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - APELAÇÃO Nº
0801559-52.2013.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS ADVOGADA: CARLA ROLIM
LEITE LIMA (OAB/PB 22880) APELADO: PAPESCA PARAÍBA PESCA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº
0804091-76.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº
0062857-17.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB PB 9905)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - APELAÇÃO Nº
0021127-79.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LÚCIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES (OAB/PB
8342) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº
0014079-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALBANITA
HENRIQUE ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - APELAÇÃO Nº
0800557-77.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MARIA DE LOURDES ADELINO
PAIVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº
0838755-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
TEIXEIRA DE CÁSSIA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA)OAB/PB 4.007) APELADO: CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB/SP Nº.195.972)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº
0000725-29.2014.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MARIA DE FÁTIMA MARREIRO DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº
0801411-90.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: CAVALCANTI &
PRIMO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB 11.751-B), CARLOS
EMÍLIO FARIAS DA FRANCA(OAB/PB 14.140) E RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB-PB 9312) APELADO:
LILIANNE BESERRA DE OLIVEIRA TRAJANO ADVOGADO: LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA (OABPB Nº 20826)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº
0013925-03.2004.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: REL SOM
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº
0800939-09.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ELIOSWALDO
DE ARAÚJO LIMA ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB: 19. 432) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº
0816661-68.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO:ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE Nº 16.983) APELADO: ALTIERES DINIZ ADVOGADO: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA
(OAB/PB N. 18.245)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO Nº
0800230-91.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB Nº 122.626-A) APELADO: GUARDIATO RABELO NOGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 80 - APELAÇÃO Nº
0800478-92.2018.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EDMIR
DANTAS DORNELAS ADVOGADO: ALBA NEIDE MAXIMO URQUIZA DE SÁ (OAB/PB – 2026) 1º APELADO:
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB 12270) 2º APELADO: EDUARDO DO NASCIMENTO DORNELAS ADVOGADO: NAYARA MARIA DO NASCIMENTO FONTENELLI LEITÃO (OAB/PB 2.836)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 81 - APELAÇÕES Nº
0804091-70.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCA
NEURILENE VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N°
18.204) APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPLIS PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÕES Nº
0806259-88.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RAVI CIRILO TARGINO DE ARAÚJO - ME E RAVI CIRILO TARGINO DE ARAÚJO, ADVOGADO: ANDRÉ
NÓBREGA QUINTAS COLARES (OAB/PB 15.147) APELANTE: JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: JONÁBIO B. DOS SANTOS (OAB/PB 9897) E MARCIA CAVALCANTE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.679)
APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800563-17.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO
DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) APELADO: SANDRA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE
AQUINO (OAB/PB Nº 15.222)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 90 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802146-14.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18657)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 91 - APELAÇÃOE REEXAME NECESSÁRIO Nº 0811282-83.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: MARIA SUZANA GOMES DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 92 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0819880-40.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: ROBERTO LÚCIO ARAÚJO DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO: ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB Nº 24.368)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 93 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0830944-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080935376.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOAO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º
11.589)E MAURÍCIO ASSIS GOMES JÚNIOR (OAB/PB N.º 18.485) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080661676.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N° 18.125-A) EMBARGADO: CLAUDEMIR DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA BARRETO (OAB/PB 14967) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080082468.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: ITELLI
- IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081016163.2017.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA
EMBARGADO: CLECITONI FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA – OAB/PB 22.596; ADV. ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES – OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080288555.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO EMBARGADO: FRANCISCO
NETO DE ARAUJO ADVOGADO: DEUSIMAR PIRES FERREIRA (OAB/PB 18019)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081882824.2017.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA EMBARGADO: JOSÉ LUCIVALDO SOBRINHO - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080619173.2019.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR
(OAB/ PB 19738 – A) EMBARGADOS: IVANDI ABIMAEL MARTINS E LAUDIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 101 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080069041.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDA, SELMA PAULINO PEREIRA ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073) E THYAGO BRUNNO P. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 21.742)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 102 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080128409.2016.815.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
(OAB/PB 16034) EMBARGADO: EMANNOEL LUCAS DAS NEVES PRUDÊNCIO ADVOGADO: PAULO CÉSAR
CONSERVA (OAB/PB 11874)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080635453.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: RAFAEL MOURATO
INACIO DA SILVA ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA
DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 104 - AGRAVO INTERNO N. 0809063-61.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARA-