TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 – Página 36 – Tribunal Processo

TJPB 02/10/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019

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00563 Processo: 0003929-21.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIRLA IND COM E REPRESENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0003935-28.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0004033-08.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS ADVOGADO: 087192SP BEATRIZ HELENA DOS SANTOS. REU: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0004110-90.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA HENRIQUES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 012240PB
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO , 026219PB YURI THIAGO T DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0004158-49.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0004271-03.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0004285-84.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA E COM MAURISTELA LTDAREU: ORLANDO AFONSO DINIZREU:
MAURISTE CARVALHO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0004313-18.2005.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERDAU ACOMINAS S/A
ADVOGADO: 122124SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 016166PE LUCIANA WAQUIM C DE
OLIVEIRA , 029966PE LILI DE SOUZA SUASSUNA. REU: METALURGICA FORTEX IND E COM LTDAREU: MISSIVALTON OLIVEIRA GUIMARAESREU: MESSIAS OLIVEIRA GUIMARAESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0004363-44.2005.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 010302PB CARLOS GOMES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0004386-77.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMERICO DA SILVA DALIA FILHO ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. AUTOR: FLAVIO CESAR DIONISIO
FERREIRA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0004898-60.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO CESAR REGIS DE MIRANDA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE
AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0005032-29.2007.815.0751 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO CAMILO DA SILVA ADVOGADO:
011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
ADVOGADO: 015790PB ITALO PETRUCCI SERRANO , 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA
COSTA , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0005151-53.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0005600-74.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0005755-14.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00578 Processo: 0000086-48.2018.815.0421 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE PACELLE MEDEIROS
RAMALHO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-seIntime-se para
no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a queixa-crime,conforme requerido pelo Ministerio Publico, sob
pena de indeferimento.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000364-64.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EPIFANIO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 023941PB DANIEL
SALES DE SOUZA COSTA , 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Pedido indeferido Julgo improcedente os pedidos, com fulcro no art. 487, I, CPC.
00580 Processo: 0000574-81.2016.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. A. S. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. A. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: J. E. S. Sentenca: Extincao Julgo extinto o
processo sem exame do mérito, art. 485, VI, CPC.

00590 Processo: 0004297-17.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seo promovida para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório retro.
00591 Processo: 0011211-78.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA XIMENES LTDA
ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. INTERESSADO: GERLANE ROMAO
FONSECA PERRIER ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES BLACK ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA , 011463E
JAYNNE RODRIGUES F MOTA COMETA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia da peticao
as fls. 166/167, em 05 dias.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000227-31.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO DE OLIVEIRA
MARQUES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/10/2019 as 09:00h.

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000971-93.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR SAO FRANCISCO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001000-85.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO ANPREU: MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001035-16.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001541-60.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: REMOTORES RET
DE MOT SAO FRANCISCO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001854-45.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDON JAMIO
RIBEIRO JOZIAS ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002320-93.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES , 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0003370-03.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0004840-21.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: ANTONIO FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000608-82.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA SILVA GOMES
ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000148-70.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SERAFIM
DE ANDRADE SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000204-30.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO IDALINO
SOBRINHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001568-13.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLACIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0142103-50.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA SEVERINA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000158-75.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA BATISTA DE MESQUITA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000250-58.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVENIA DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da re para
comparecer a audiencia designada nos autos para o dia 23/10/2019 as 14:00 horas
3A. VARA DE CABEDELO NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000067-87.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRENNO CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 019498PB FABIANA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, MANTENDO NA INTEGRA A SENTENCA EMBARGADA.
00583 Processo: 0000791-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedecorrido pazo de
suspensão, intime-se o autor para impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento.
00584 Processo: 0000887-09.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTAL COSNTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro, mediante cópia nos presentes autos. Vistas fora do
cartório por cinco dias.
00585 Processo: 0001126-47.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTAL DE ESMERALDAS ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011033PB REMULO
BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-sesobre a prova acrescida, diga o autor, em 05 (cinco) dias.
00586 Processo: 0001261-64.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: F. F. E. F. ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR , 021381PB PRISCILA ABRANTES FERNANDES. Despacho:
Intime-seo autor pessoalmente e por seu patrono para, em 05(cinco) dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao e arquivamento, por abandono do feito.
00587 Processo: 0001687-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 024668A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho: Intime-sevistas dos autos fora do
cartório por cinco dias.
00588 Processo: 0002000-71.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 107399MG HENRUQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo reu
para, em 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 633,25(seiscentos
e trinta e três reais e vinte cinco centavos), sob pena de inclusao na divita ativa do Estado.
00589 Processo: 0002987-10.2010.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: SEVERINO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-seintimemse as partes e seus advogados para comparecerem à audiência, a fim de que seja resolvida a questão
da prova pericial.

3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000194-20.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE FERREIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000367-73.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO COSTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001915-75.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000245-30.2015.815.0151 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JOAO DEON BENICIO DINIZ
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000282-57.2015.815.0151 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: JOAO DEON BENICIO DINIZ
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001285-52.2012.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO DEON BENICIO
DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00613 Processo: 0003053-11.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSELI BARBOSA GUEDES ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. VITIMA: MARCIO SOARES CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 23/10/ 2019, as
08:30h, a ser realizada na Comarca do conde-pb.