TJPB 03/10/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
ção da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4708954 e A4708940. COMUNICADO CG Nº 1490/2019 PROCESSO Nº 2019/128667 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 1° Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Balneário Camboriú/SC, acerca da inutilização dos
papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4945877, A4945543, A4945544, A4945555,
A4945559, A4944283, A4944282, A4945296, A4945303, A4945304, A4945305, A4945306, A4945307, A4945312,
A4945313, A4945314, A4945315, A4945316, A4945317, A4945677, A4945639, A4945415, A4945500, A4945497,
A4945498, A4945499, A5144501, A5144502 e A5144619. COMUNICADO CG Nº 1491/2019 PROCESSO Nº
2019/120560 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado,
noticiando a comunicação do 4° Oficio de Not as da Comarca de Brasília/DF, acerca da inutilização dos papéis
de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4433619, A4432224, A4143062, A4431745, A4432171,
A4431768, A4142836, A4432792, A4433500, A4433043, A4432906, A4432905, A4432990, A4432903, A4432901,
A4432902, A4432904, A4432680, A4432398, A4432485, A4432846, A4432845, A4432797, A4432598, A4143745.
A4143347, A4432132, A4432217, A4141945, A4434127, A4433318, A4433319, A4433669, A4433640, A4432490,
A4432488, A4432332, A4432327, A4432631, A4432729, A4432730, 4433082, A4433366 e A4433188. COMUNICADO CG Nº 1492/2019 PROCESSO Nº 2019/125324 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE TOCANTINS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório do Registro de Imóveis e
Anexo e Cartório de Registro Civil da Comarca de Palmas/TO, acerca da inutilização do papel de segurança
para ato de aposição de apostilamento nº A3727251. COMUNICADO CG Nº 1493/2019 PROCESSO Nº 2019/
123744 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando
a comunicação do Cartório de Registro Civil e Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, acerca da
inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4111928, A4111902, A4111891,
A4111893, A3484717, A4111866, A4111856, A4111835, A4111819, A4111807, A4111806, A3485479, A3484942,
A4111929, A3485489, A3484941, A3485385, A3485386, A3485389 e A3485391. COMUNICADO CG Nº 1494/
2019 PROCESSO Nº 2019/126077 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3°
Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de
aposição de apostilamento nº A4808283 e A4808366. COMUNICADO CG Nº 1495/2019 PROCESSO Nº 2019/
122979 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado,
noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São João Del- Rei/MG,
acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A3428227. COMUNICADO CG Nº 1496/2019 PROCESSO Nº 2019/123037 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz de Mirim Doce da
Comarca de Taió/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A4679591, A4679572, A4679552 e A4679550. COMUNICADO CG Nº 1497/2019 PROCESSO Nº 2019/123056
- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando
a comunicação da Escrivania de Paz do Município de Arvoredo da Comarca de Seara/SC, acerca da inutilização
dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A5215035 e A5215036. COMUNICADO CG
Nº 1498/2019 PROCESSO Nº 2019/122697 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca de Carmo da Mata/MG, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento nº A4178624 e A4178615. COMUNICADO CG Nº 1499/2019 PROCESSO Nº 2019/123801 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando
a comunicação da Escrivania de Paz do Distrito de Pântano do Sul da Comarca de Florianópolis/SC, acerca da
inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4770531, A4770533, A4770534,
A4770535, A4770536, A4770537, A4770538, A4770540, A4770542, A4770544, A4770554, A4770574, A4770581,
A4770585, A4770587, A4770589 e A4770597. COMUNICADO CG Nº 1500/2019 PROCESSO Nº 2019/123892
- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a
comunicação do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Brasília/DF,
acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A4572890, A4572891,
A4791277, A4791311, A4791323, A4791377, A4791386, A4791391, A4791422, A4791423 e A4791431. COMUNICADO CG Nº 1501/2019 PROCESSO Nº 2019/122965 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório do 3° Ofício de Notas da
Comarca de Itabira/MG, acerca da inutilização do papel de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A3187592. João Pessoa, 24 de setembro de 2019.Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. CorregedorGeral da Justiça.
AVISO Nº 160/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Santa Catarina, constante no respectivo Processo Administrativo nº 000090639.2019.815.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: - No dia 22/08/2019, compareceu ao 1º Tabelionato de Notas
do Foro Regional de Campo Largo/PR, a Senhora Emília Alves de Andrade, apresentando um documento de identidade que possuía os requisitos de um documento verdadeiro e requisitou uma procuração
pública para a venda de um imóvel, porém no dia 30.08.2019, recebeu a informação, através de um
escritório de advocacia, de que a pessoa que outorgou a procuração era uma falsária. João Pessoa, 26
de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO N.º 161/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão,
pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da
Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, o seguinte: A inutilização
de Papéis de segurança/Moeda para ato de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º
0000919-38.2019.815.1001 – Papéis n.º A4529040 e A4529044 (1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE
JOAÇABA/SC). João Pessoa, 24 de setembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 162/2019 O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, considerando a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 0000931-52.2019.815.1001, encaminhada pela 1ª Vara de
Campos do Jordão - SP, dirigida a este Órgão informa aos senhores Oficiais Titulares dos Tabelionatos de Notas
e Títulos e documentos QUE SE ABSTENHAM DE LAVRAR ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA, PERMUTA,
DOAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO OU QUALQUER FORMA DE ALIENAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO
PARQUE SANTA HELENA, SITUADO EM CAMPOS DO JORDÃO – SP. João Pessoa, 26 de setembro de 2019.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO N.º 163/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000938-44.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A5144726, A5144727,
A5144048, A5144049, A5144060, A5144153, A5144221, A5144222, A5144869, A5144899, A5144952, A5144345,
A5143522, A5143551, A5143552, A5143553, A5143554, A5143555, A5143556, A5143557, A5143558, A5143559,
A5143560 (1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC); A4638304, A4638311,
A4638314, A4638423, A4638424, A4638427, A4638441 e A4638447 (ESCRIVANIA DE PAZ DE PONTE ALTA,
COMARCA DE CORREIA PINTO/SC); Bloqueio das fichas cadastrais de Adair José Deinstmann Júnior e
Bernadete Terezinha da Silva (1º TABELIONATO DE NOTAS E 3º PROTESTO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC); A2236800, A1029242, A1029256, A1029258, A1029259, A1029260, A1029261, A1029156, A1029155,
A1029152, A1029144, A1029102, A1029093, A1029006, A1029001, A1029007, A1029655, A1029015, A1029749,
A1029166, A1029181, A0546239, A0546453, A0546267, A0544962, A0544534, A0544533, A0544879, A0544811,
A0544757, A0545233, A0544707, A0544948, A0546346, A0546357, A0545501, A0546240, A0545545, A0545529,
A0545530, A0545527, A1029861, A1030450, A1030420, A1030435, A1030422, A1030433, A1030479, A1029786,
A1029794, A1029791, A1029789, A1029772, A1029879, A1029581, A1029573, A1029564, A1029561, A1029703,
A1029692, A1029694, A1029693, A1029606, A1029609, A1029610, A1029611, A1029214, A1029227, A1029226,
A1029229, A1029220, A0545795, A0545763, A0545751, A0545686, A0545628, A0545608, A0545586, A0545571,
A0545566, A0545523, A0545517, A0546215, A0546216, A0546214, A0546133, A0546149, A0546140, A0546401,
A0546057, A0546473, A0544937, A0544741, A0544746, A0546414, A0545797, A0545802, A0545801, A0545800,
A0545837, A0545846, A0545849, A0545847, A0545940, A0545958, AA0545978, A1030121, A1030099, A1030072,
A1030071, A1030052, A1030012, A1030014, A1030013, A1030724, A1030655, A1030643, A1030616, A1030618,
A1030617, A1030619, A1030615, A1030611, A1030557, A1030552, A1030534, A1030510, A1030545, A1030532,
9
A1030504, A1030997, A1031000, A1030959, A1030944, A1030904, A1030902, A1030921, A1030906, A1030858,
A1030846, A1030829, A1030826, A1030812, A1030813, A1030787, A1030777, A1030758, A0545989,
A05455983, A1030348, A1030332, A1030302, A1030269, A1030258, A1030221, A1030223, A1030155, A1030143,
A1029904, A1029863, A1029844, A1029843, A1030385, A1030353, A1030356, A1029466, A1029465, A1029420,
A1029398, A1029310, A1029479, A2237751 a A223800, A2236808 a A2237000, A2237501 a A2237750, A2236501
a A2236750, A2237251 a A2237500, A2236251 a A2236500, A2237001 a A2237250, A2236001 a A2236250 (1º
TABELIONATO DE NOTAS E 3º DE PROTESTO DE FLORIANÓPOLIS/SC); A172122 (2º TABELIONATO DE
NOTAS E PROTESTO D CAMPOS NOVOS/SC). João Pessoa, 27 de setembro de 2019. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 164/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato
de aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000900-33.2019.8.15.1001 – Papéis n.º
A3468847 (1º TABELIONATO DE NOTAS E 3º PROTESTO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC); A4158084,
A4158498, A4158088, A4158235, A4158076, A4158202, A4158185, A4158182, A4158465, A4158233, A4158085,
A4158087, A4158086 (3º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ITAJAÍ/SC); A3510912 e A3510963
(OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, PESSOAS JURÍDICAS
E TÍTULOS E DOCUMENTOS DE GASPAR/SC). João Pessoa, 30 de setembro de 2019. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 165/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado do Acre, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o
seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000904-69.2019.8.15.1001 – Papel n.º A4558165 (SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA
COMARCA DE BRASILÉIA/AC). João Pessoa, 30 de setembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 166/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Minas Gerais, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição de apostilamento
abaixo declinados: Processo n.º 0000873-49.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4981795, A4981794, A4981800,
A4981801, A4981802, A4982283, A3943696, A3943714, A2651438, A3943711, A4982261, A4981760, A4981761,
A3943685 e A3943698 (3º SUBDISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE BELO HORIZONTE/MG); A4296022, A429623, A429624, A4296025, A4296065, A4296095, A4296417 (2º TABELIONATO DE
NOTAS DE BELO HORIZONTE/SC); A3653060 (7º TABELIONATO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE); A2754914
(1º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG); A4651650 (2º TABELIONATO
DE NOTAS DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG); A2405779 e A2405782 (SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG;
A3574713 (3º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE VIÇOSA/MG). João Pessoa, 30 de setembro de
2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 167/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição de apostilamento
abaixo declinados: Processo n.º 0000928-97.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3685976, A3685975, A4457295,
A4457299, A4457348, A4457374, A4457297, A4457301, A4457302, A4457285, A4457326, A4457325, A4457448,
A4457418 (OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DE
VIDEIRA/MG); A4457493, A4457495, A4457038, A4457039, A4457042, A4457475, A4457474, A4457473, A4457464,
A4457463, A4457457, A4457441, A4457438, A4457440, A4457051, A4457079, 4457080, A4457081, A4457082,
A4457083, A4457084, A4457084, A4457085, A4457072, A4454090 ( OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DE VIDEIRA/MG). João Pessoa, 30 de setembro de 2019.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça
AVISO N.º 168/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Distrito Federal, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o
seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000930-67-97.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4829002, A4829002, A4829036, A4829163,
A4828295 e A4829335 (2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA/DF); A3764289, A3764308,
A3764307, A3764359, A3764461 (3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA/DF); A4791006,
A4791027, A4791040, A4791047, A4791068, A4791070, A4791077, A4791078, A4791079, A4791080, A4791081,
A4791099, A4791107, A4791108, A4791120, A4791132, A4791463, A4791464, A4791466, A4791472, A4791479,
A4791493,A4791494, A4791498, A4791499, A4791500 (1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS MARCELO RIBAS BRASÍLIA/DF); A4123566 (12º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE
TÍTULOS DE PLANALTINA/DF). João Pessoa, 30 de setembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Corregedor-Geral da Justiça.
ATOS DA GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 130/2019, publicada no DJE de 25/09/2019. Onde se lê: Concessão de férias:
2019188862, 4771559, Joaquim Ferreira do Nascimento, 16/09/2019 a 15/10/2019, 2017/2018; 2019120394,
4720750, Lucia de Fatima Ferreira dos Santos, 14/10/2019 a 12/11/2019, 2016/2017; Transferência de Férias:
2019185827, 4724798, Carla Rocha Pordeus, 18/11/2019 a 17/12/2019, 2016/2017. LEIA-SE: Concessão de
férias: 2019188862, 4771559, Joaquim Ferreira do Nascimento, 16/09/2019 a 15/10/2019, 2016/2017; Lucia de
Fatima Ferreira dos Santos, 14/10/2019 a 12/11/2019, 2017/2018; 2019185827, 4724798; Carla Rocha Pordeus,
18/11/2019 a 17/12/2019, 2017/2018.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002625-14.2014.815.0231. RECORRENTE: Antônio Sabino Gomes. ADVOGADO:
Patrícia Lins de Vasconcelos (OAB/PB nº 18.902). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007110-21.2010.815.2002. RECORRENTE: Maria Oletriz de Lima Filgueira. ADVOGADOS: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 25.163).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0007110-21.2010.815.2002. RECORRENTE: Marcelo Sebastião Rodrigues da Silva.
ADVOGADOS: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698) e Ana Cecília Silva de Andrade Pinto (OAB/
PB nº 19.391). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0007110-21.2010.815.2002. RECORRENTE: Tibério Fernandes Teixeira. DEFENSOR PÚBLICO: Coriolano Dias de Sá Filho (OAB/PB nº 3.935). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0002700-77.2005.815.0131. RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADOS: David Sombra Peixoto (OAB/CE nº 16.477) e Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB nº
10.884). RECORRIDO: Manoel Xavier de Sousa Filho – ME. ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira (OAB/SP nº
10.650)
RECURSO ESPECIAL Nº 0055595-16.2014.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Lívio Sérgio Delgado de Carvalho.
ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº
11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010317-55.2015.815.2001. RECORRENTE: Francisca Maria da Silva. ADVOGADO:
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB nº 15.401). RECORRIDOS: Maria das Neves José dos Santos e outros.
ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB nº 12.378)