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Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 0822598-39.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. Apelado(s): José Ponciano de Oliveira Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves
– OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 0800476-72.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s):
Município de Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. 2ºApelante(s): Moisés Henrique de
Oliveira. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Remessa Necessária
e Apelação Cível nº 0801857-69.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da
Silva - OAB/PB 18.798. Apelado(s): Elenilton Bezerra da Costa. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
– OAB/PB 10.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 0801384-67.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s):
Município de Patos, rep. por seu Procurador Marcelo Wanderley Alves. Apelado(s): Mayra Lira Rocha do
Nascimento. Advogado(s): Danielle Alves Lucena Lima – OAB/PB 16.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 001630717.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s):
Verônica Maria de Souza Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 081841678.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Severina Alves
da Silva. Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti – OAB/PB 7.251-B. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080140163.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080029913.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Maria Simão de Sousa. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira - OAB/PB 16.051. Recorrente: Maria Simão de Sousa. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira OAB/PB 16.051. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –
OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelações Cíveis nº 0800598-13.2017.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. 2ºApelante(s): Maria José Mendes de Santana. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0801097-35.2018.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de
Lima e Silva. Apelado(s): Vip Comércio de Cosméticos Eireli - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0808188-73.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Saulo Luís Capim. Advogado(s): Aristides Gomes –
OAB/PB 18.789. Apelado(s): Maria Aline Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha
– OAB/PB 7.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0800216-02.2017.8.15.0401. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves de Brito
Moura. – OAB/PB 2.738. Apelado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito –
OAB/PB 15.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 3015845-53.2014.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): COGRAN - Construções e Incorporações Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 3024899-48.2011.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria das Neves Menezes de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0810646-15.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adna Lima da Silva Porto.
Advogado(s): Luana Palmeira dos Santos – OAB/PB 23.280. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0807101-82.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivando Cabral Duarte. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0800359-44.2018.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Maria José do Nascimento. Advogado(s): Wlisses de Moura
Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0800254-95.2018.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A Apelado(s): Severina Maria da Silva. Advogado(s):
Antônio de Pádua Fernandes – OAB/PB 5.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0805259-87.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda.
Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral – OAB/PB 15.535. Apelado(s): Allysson Severo Bezerra.
Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo – OAB/PB 16.869.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0802220-89.2017.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel
– OAB/PB 16.875. Apelado(s): Luiz Alves de Souza. Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0802516-14.2017.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Ana Carolina M. Maciel
– OAB/PB 16.875. Apelado(s): Sérgio Roberto da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0801866-20.2015.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos
Santos Filho. Apelado(s): Jacely Ribeiro Soares. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0023110-84.2012.8.15.0011. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Heraldo Limeira Aires. Advogado(s): Júlio César
de Farias Lira – OAB/PB 9.868. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
– OAB/PE 21.678.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0800154-09.2018.8.15.0471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Maria Vitorino Barreto. Advogado(s): William Wagner da
Silva – OAB/PB 13.604. Apelado(s): Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira –
OAB/PB 2.781.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0001252-88.2015.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Francisco Soares de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0806386-67.2017.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INCA Engenharia Ltda. Advogado(s): George Ottávio Brasilino
Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Reginaldo Coelho de Santana e outra. Advogado(s): Eduardo Monteiro
Dantas – OAB/PB 9.759.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0802839-54.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero Daniel Soares da Silva. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0803709-71.2016.815.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Pedro Ferreira da Silva Neto. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 0002432-06.2010.815.0371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Raimundo Rodrigues Nóbrega. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes
Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Cagepa-Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital
Henrique de Almeida – OAB/PB 9.766.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelações Cíveis nº 0862032-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Manoel Miranda de Souza Júnior. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Apelação Cível nº
0800157-59.2018.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Maria Lúcia Gomes da Silva e Roberto
Inácio da Silva. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Terceiros Interessados: Deodato
Teixeira da Silva e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Apelação Cível nº
0807973-49.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Wellington Moraes da
Silva. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 90) Apelação Cível nº
0823599-79.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Naira
Larissa Reis Lins. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Beleza.Com Comércio
de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S/A. Advogado(s): Ricardo Ejzenbaum – OAB/SP
206.365.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Apelação Cível nº
0800027-47.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Severino Barbosa da Silva. Advogado(s):
Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 2.834. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 92) Apelação Cível nº
0807827-13.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio
Carlos Barbosa da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928. Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 93) Apelação Cível nº
0801164-85.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.
Apelado(s): José Roberto Pessoa Soares. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação Cível nº
0809846-06.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sérgio
Consoli Marinho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95) Apelação Cível nº
0848383-37.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A.
Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908 e Maurício Silva Leahy – OAB/PB 24.740-A.
Apelado(s): Edson de Farias Vital. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Apelação Cível nº
0801696-95.2018.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José João de Menezes
Nascimento. Advogado(s): Fellipe Emanuel Marinho Cabral – OAB/PB 23.983 e outros. Apelado(s): Maria Gabriella de Oliveira Targino, representada por sua genitora Angélica de Oliveira Targino. Defensor: Acrisio Alves de
Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Apelação Cível nº
0807242-24.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): IGRAM
Granitos e Mármores Ltda. - ME. Advogado(s): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira – OAB/PB 14.581.
Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215
e Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Apelações Cíveis nº
0804871-16.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Central da Construção
Ltda. e outra. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207 e Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino
- OAB/PB 18.056. 2ºApelante(s): Pamesa do Brasil S/A. Advogado(s): Paula Peterson – OAB/PE 14.502.
Apelado(s): Marta Lúcia Vieira Magalhães. Advogado(s): Thiago de Souza Torres – OAB/PB 19.249.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Apelação Cível nº
0804413-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josevania de Franca
Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): Francisco Reginaldo
Bezerra Nóbrega. Advogado(s): José Vanilson Batista de Moura Júnior – OAB/PB 18.043.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação Cível nº
0804583-34.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Santiago da Silva Jacome. Advogado(s): Joanilson
Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Apelação Cível nº
0802562-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Marcelo Maciel Alves e outros.
Advogado(s): Ricardo André Bandeira Marques – OAB/PE 22.713.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Apelação Cível nº
0015294-56.2009.8.15.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886. Apelado(s): Antônio
Fernando Alves Soares. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho – OAB/PB 15.570.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0002592-13.2004.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): E A G Serviços Elétricos Ltda.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Apelação Cível nº
0027310-03.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Idalino José de Menezes.
Advogado(s): Bruno Souto da Franca – OAB/PB 9.595.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080024687.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Bruno Correia de Araújo Martins. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Apelação Cível nº
0804580-32.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú
Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ernande Viturino dos
Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e outros.