TJPB 08/10/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085082369.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALEXIS ZORBA MOREIRA
GUIMARAES - ADVOGADO (A): GABRIELA CABRAL GUIMARAES PB22698-A- RECORRIDO: TAM LINHAS
AEREAS S/A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI PB2357-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809053-96.2017.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCY AMELIA BRANDAO CAVALCANTI - ADVOGADOS (A): ALYNE SILVA DE MORAIS PB2245500, TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA PB22798- RECORRIDO: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A, REFRIMOL REFRIGERACAO MOSSORO LTDA - ME - ADVOGADO (A): EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES – SP166861-A, RICARDO
MARFORI SAMPAIO SP222988-A, THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO RN1251400– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.06) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0826032-36.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
SERGIO TULIO PESSOA FELIX – DEFENSORIA PÚBLICA: GILDIVAN LOPES DA SILVA 3358PB - RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS - PB1275-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, deserto”.07) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800219-10.2017.8.15.0351 – 3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA – ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO:
GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO - ADVOGADO (A): JOSE ALVES DA SILVA NETO
- PB14651-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.08) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811506-92.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: DENIZE FRANCISCA DE SOUZA - ADVOGADO (A): MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS PB1646300- RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADOS (A): RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA SP327026-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido”.09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837236-14.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A- RECORRIDO: RAYANE VIEIRA PONCE LEON- ADVOGADOS (A): CIRO
MICHELONI LEMOS PB1910900, ALINE ESCORSI DE ANDRADE PB1855500, CECILIA ELISA CALDAS SERPA
PB1855800, ALEXANDER DINIZ DA MOTA SILVEIRA PB1854800– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, acordo homologado”.10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082408544.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/
A - ADVOGADO (A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 23255PE - RECORRIDO: SEVERINO DO RAMOS
GOMES - ADVOGADO (A): JOAO BATISTA DE LIMA PB11375-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, improvido”.11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829772-36.2016.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA CRÉDITO E FINANCIAMENTO
- ADVOGADO (A):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 23255PE- RECORRIDO: WENDERSON RODRIGUES DE SOUSA - ADVOGADO (A): JOAO BATISTA DE LIMA PB11375-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081482086.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A)::ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 23255PE
- RECORRIDO: ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE LIMA - ADVOGADO (A): ILDENISE MIKAELLA LACERDA
DE LIMA PB1678400 – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.13) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800859-25.2014.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A- RECORRIDO: SEVERINA DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ PB1596000–
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.14) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802324-59.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A.- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A- RECORRIDO: ANTONIO TIAGO MARTINS SANTANA – ADVOGADO (A): HELOISA LUCENA DE PAIVA PB19421
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.15) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800201-52.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: DARCI KOLLING JUNIOR - ADVOGADO (A): CLEBIA CASSIANO SANTOS REIS PB12756-ARECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800250-95.2015.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO ALVES ADVOGADO (A): SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO PB19446-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido
parcialmente ri do banco e provido ri do autor”.17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080152305.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A,
- ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA PE29889-A- RECORRIDO: SONIA DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO (A): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - PB17679-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801188-89.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO
BORGES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): RAFAELA VIEIRA GOMES PB14238- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A–
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.19) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801966-60.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: EINSTAYNE DA SILVA – DEFENSORIA PUBLICA:
MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES 4819PB – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800188-26.2012.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA - ADVOGADO (A): RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA PB2966-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO (A): AILTON ALVES
FERNANDES GO16854-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcial”.21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800099-31.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- RECORRIDO: VINICIUS JOSE PEREIRA
PAIVA - ADVOGADO (A): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS PB13830-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801232-10.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - ADVOGADO (A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: HENRIQUE
GOMES DE LIMA - ADVOGADOS (A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA PB11960-A, ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES PB14640-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
provido parcialmente”.23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800241-64.2014.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDILSON OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO (A):
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO
(A): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à
unanimidade, provido parcialmente”.24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800865-56.2012.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A - ADVOGADO (A):
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI PE21678-A- RECORRIDO: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA
DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA PB19907-A – RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, acordo homologado”.25) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804278-03.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL
VIDA E PREVIDENCIA S/A – ADVOGADOS (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A, ALEXANDRE GOMES
DE GOUVEA VIEIRA – PE32171-A, FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – PB1451000 - RECORRIDO:
TACIO LIMA DE HOLANDA OSIAS - ADVOGADO (A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS PB21146A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido ri do banco e provido
parcialmente ri do autor”.26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3006474-30.2012.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA P. BENGHI 32505-A - RECORRIDO:
ELIZABETE SOARES DA FONSECA- ADVOGADO (A): HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA PB16117-A –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.27) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828049-16.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO: EGUINALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
- ADVOGADOS (A): CARLOS MAGNO DOS SANTOS PB1929500-A, VALERIA KIARA DOS SANTOS PB21595-A–
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.28) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828575-12.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A- RECORRIDO: NIVALDO LEITE DE ARAUJO - ADVOGADO (A):
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR PB15130-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080136553.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HAROLDO ALVES
PINTO - ADVOGADO (A): ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES PB10257-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.30) PJE - RECURSO INOMINADOPROCESSO Nº: 0806434-04.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.31) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802679-34.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL -
RECORRENTE: MARIA HELENA PEREIRA MACEDO - ADVOGADO (A): RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA
PB17259-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA PE21714A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.32) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800573-03.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDVAN SENA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELIO LIRA DE
LUCENA JUNIOR PE18857-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR PI392-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080142391.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABRICIO BERNARDO DE
ARAUJO - ADVOGADO (A): KATHERINE EUNICE DE ASSIS EUSTAQUIO PB1962700 - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO OAB/PB 16.780-A - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
deserto”.34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802446-37.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NESTOR NUNES DA SILVA FILHO - ADVOGADO (A): RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ALMEIDA CANUTO PB3909000- RECORRIDO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO (A): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.35) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801186-85.2013.8.15.2003 –1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALYSSON CLEMENTINO REINALDO - ADVOGADO (A): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO PB10172-A- RECORRIDO:
ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.36) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801023-14.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA 17023 BA - RECORRIDO: TANIA MARIA SOARES RODRIGUES - ADVOGADO: JOAO BATISTA GOMES
DE LIMA JUNIOR PB1336500– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
provido parcialmente”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800409-66.2014.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO BARBOSA - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): GILVAN MELO SOUSA 16383 CE – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803723-49.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ
S-A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: SEVERINO CARLOS ARAUJO
DE SOUZA - ADVOGADO (A): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO PB14649-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801049-12.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOAO DA SILVA
FIDELIS - ADVOGADO (A): DIEGO DE SOUSA ALVES PB16272-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A– RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.40) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800495-43.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (A) BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 21678 PE - RECORRIDO: MARIA NAZARE VIANA SILVA, - ADVOGADO
(A): JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR PB1336500– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”. “ Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 17 de setembro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital,
8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza
Neves, Juíza Presidente, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz João Batista Barbosa– A
Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da
Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr.
José Ferreira Ramos Júnior;(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando
os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: A MM. Juíza Presidente determinou que se fizesse constar o nome da acadêmica de
Direito ADILA NADAB ALVES BRAGA, estudante de Direito UNIPÊ, Período 8. Em seguida a Exmª. Juíza
presidente mandou que lavrasse a presente ata: 01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0808728-52.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: IAGO SARINHO DE
OLIVEIRA - Advogado (a): ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX - PB2292800– RELATOR (a): Túlia Gomes de
Souza Neves. “ À unanimidade, Provido Parcialmente.” 02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0809785-08.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ANA MARIA
PIRES DINIZ - Advogado (a): SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS PB20906-A- RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de
Souza Neves. “ À unanimidade, RI Deserto”. 03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083022072.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MAIZA FERREIRA DA SILVA Advogado (a): LIDYANE PEREIRA SILVA PB13381-A- RECORRIDO: CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS, LOTERIA HIPER SORTE - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A – RELATOR
(a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, Improvido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803756-11.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LEIDE JANE PEREIRA
DA SILVA – Advogado (a): Julita Costa Aranha 4537 PB - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade,
provido”.05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837161-38.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA - Advogado (a): ANTONIO
ELIAS DE QUEIROGA NETO PB18051-A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado (a): MAURICIO MARQUES DOMINGUES SP175513-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves.
“ À unanimidade, Improvido”.06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802631-08.2017.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MANAIRA SHOPPING - Advogado (a): JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO - PB11147-A- RECORRIDO: MATHEUS EDUARDO ORIENTE ANDRADE –
Advogado (a): DEFENSOR PÚBLICO GILDIVAN LOPES DA SILVA 3358 PB – RELATOR (a): Túlia Gomes de
Souza Neves. “ À unanimidade, provido”.07) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 084593931.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: RANIERI DE ALBUQUERQUE –
ADVOGADO (a): Ariano Mário Fernandes Fonseca Filho 23051PB – EMBARGADO: PAGSEGURO INTERNET
LTDA - ADVOGADO (a): Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Túlia Gomes
de Souza Neves. “ À unanimidade, Intempestivo”.08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080087528.2017.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOAO MARIA SOARES DA
SILVA - Advogado (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, provido parcialmente”.09) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801661-41.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: LAERTE DO NASCIMENTO MARINHO - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS -PB14708-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, RI Deserto”.10) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801716-96.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
BAYEUX - RECORRENTE: JOAO BOSCO DE BRITO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A–
RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, RI Deserto”.11) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801308-93.2016.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE:
JULIA ALICE DE OLIVEIRA BELMONT - Advogado (a): NICHOLAS FREDERICO FREIRE DIAS DE ARAUJO
- PB21480-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado
(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À
unanimidade, Improvido”.12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801140-72.2016.8.15.0231 –
Juizado Especial Misto de Mamanguape – RECORRENTE/RECORRIDO: ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO
- Advogados (a): RENATA ALVES DE SOUSA PB18882-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A –
RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade,
Improvido RI do Banco e Provido Parcialmente RI do autor”.13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800073-72.2016.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: SANTANDER LEASING
S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
MARIA JOSE DO NASCIMENTO BEZERRA - Advogados (a): HUMBERTO TROCOLI NETO PB6349-A, DANILO
TOSCANO MOUZINHO TROCOLI PB20583-A, GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO PB16758-A–
RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.14) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805261-42.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO 23.255 PE - RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO - Advogado (a):
FELIPE BEZERRA CAVALCANTI LYRA PB2012900– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, Improvido”.15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801983-28.2016.8.15.0331 – Juizado
Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A- RECORRIDO: ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES - Advogado (a): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA PB15413-A– RELATOR