TJPB 08/10/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019

0800307-40.2018.8.15.0601 – Vara Única de Belém - RECORRENTE: EDVAL WALTER SOBRINHO - Advogado
(a): KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO PB10322-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a):
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade,
provido parcialmente.”62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811370-96.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEVERINO ERNESTO RODRIGUES - Advogado (a): KAIO
CESAR ALVES CORDEIRO PB16959-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”63)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811072-69.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: GUALBERTO ALEXANDRE SANTANA DE OLIVEIRA - Advogado (a):
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS PB18808-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à
unanimidade, improvido.”64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802516-15.2017.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ60359-A- RECORRIDO: PAULO CARDOSO DOS SANTOS -Advogado
(a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO PB10492-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ adiado.”65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806334-38.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELLSWORTH BRAUN DE OLIVEIRA SOARES - Advogado (a):
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado
(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à
unanimidade, improvido.”66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805820-51.2018.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES - Advogado: VALTER
LÚCIO LELIS FONSECA PB13838-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA, SERASA S.A. - Advogado
(a): ANDREA RIBEIRO E SILVA 32.825 PE, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”67) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0806522-94.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ZILDA
BATISTA SEVCIUC – PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A, TECNOLOGIA BANCARIA
S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – RJ60359-A, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE
ALMEIDA HOFFMANN SP220580-A, JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO SP220564-A – RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0857264-32.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DANIELLE DE CASSIA
GUIMARAES MELO - Advogado (a): IGOR DA COSTA BRAGA - PB16785-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “
à unanimidade, provido parcialmente.”69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081390333.2016.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VANESSA TAVARES MONTEIRO Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA - ME, JARDIM VENEZA LOTERIAS LTDA - ME - Advogados
(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A, ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RJ151635-S,
RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA PB18341-A, LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - PB18056A, ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA PB18066-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade,
provido parcialmente.”70) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830483-41.2016.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SONIA MARIA MEIRELES DA ROCHA - Advogado (a):
REBECA SANTANA FARIAS PB20388-A - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL REBECA ALEXANDRE, SC ID ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA - ME - Advogados (a):
THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA - PB21750-A, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”71) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804649-02.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIOR - Advogados (a): LIDIA DE FREITAS SOUSA
ALBUQUERQUE PB10919-A, ROGERIO BATISTA FELIPE PB18721-A- RECORRIDO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Advogados (a): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA PB11689A, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL PB11195-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”72) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837653-93.2018.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAMILA FARIAS NOBREGA - Advogados (a): EDUARDO MARCELO CARNEIRO DE ARAUJO PB15453-A, HANDERSON DE SOUZA FERNANDES PB15198-A - RECORRIDO:
CONDOMINIO CEZANNE HOME SERVICE - Advogado (a): DANIEL BRITO FALCÃO PB15183-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”73) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0811565-81.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VIMARIO BATISTA DA
SILVA - Advogado (a): EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO PB23065-A- RECORRIDO: CONDOMINIO
CAROLINE RESIDENCE - Advogado (a): VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO PB14529-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “ retirado de pauta.”74) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080170436.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A - Advogado (a):, SERVIO TULIO DE BARCELOS 20.412-A PB, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO BA14534-A- RECORRIDO: ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082903851.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA DINIZ
- Advogados (a): FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA PB13527-A, ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO
PB11968-A- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”76) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0811356-15.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCENA JUNIOR - Advogado (a): DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA
PB20373-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
PB178033-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido.”77) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864182-52.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALINE MARTINS CABRAL -advogado (a): DEFENSORIA PUBLICA ( Mozeneide Vieira Lopes) - RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR PB24364-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”78) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800256-90.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA 20.335 PE - RECORRIDO: JERONIMO DANTAS DO NASCIMENTO - Advogados (a): RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS PB18585-A, ALINE RODRIGUES DE ALENCAR
PB18040-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”79) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845775-95.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - Advogado (a): DINART PATRICK DE SOUSA LIMA PB19192 RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade,
provido parcialmente.”80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801584-28.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENIERE FONSECA VIEIRA - Advogados (a):
THIAGO VASCONCELOS BRITO PB24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO -PB18909-A - RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, MANOEL
HELDER DE MOURA DANTAS, BANCO DO BRASIL - Advogados (a): PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A,
PAULO GUEDES PEREIRA PB6857-A, PAULO GUEDES PEREIRA – PB6857-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ adiado.”81) PJE - RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0800179-87.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE - ADVOGADO DO(A): MONICA LOPES DE MENDONCA – RJ162292-A - RECORRIDO: GILDO
MONTEIRO GRANGEIRO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS –
PB18554-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, extinto.”82) PJE
- RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 3040871-24.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RECORRIDO: ROBERTO RIBEIRO ALVES, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - ADVOGADO
DO(A): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS – PB14672-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, intempestivo.”83) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0804928-21.2013.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
DO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A - RECORRIDO: GILFLAVIO MARTINS DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A): FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO – PB1602700 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido ri do banco e não conhecer ri do promovente.”84)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802971-48.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: HELOISA HELENA LEONCIO SARAIVA - ADVOGADO DO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – PB4007-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido
parcialmente.”85) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800763-34.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: JOSE ALBERTO PESSOA DA
SILVA - ADVOGADO DO(A): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA – PB2966000 - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO(A): FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ por maioria, provido parciamente.”86) PJE - RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0802548-24.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – PB - RECORRENTE: ROMUALDO JUNIOR SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL VIEIRA
SMITH – PB1919300 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA – PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, improvido.”87) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800029-16.2014.8.15.0751
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE: BANCO

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BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: EVANDRO CESAR ALVES BARBOSA ADVOGADO DO(A): ROBERTA LIMA ONOFRE – PB13425-A
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente.”88)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800324-23.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA, WILSON SALES BELCHIOR
- ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RECORRIDO: ELIAS EVANGELISTA DA
CRUZ, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - ADVOGADO DO(A): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA
– PB13767-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido.”89)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800942-25.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROBERTO RIVELINO RODRIGUES DE ANDRADE, VICTOR
HUGO DE SOUSA NÓBREGA - ADVOGADO DO(A): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – PB14892-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA ADVOGADO DO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente.”90) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801077-09.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO: VERONICA
PRAZER DOS SANTOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892A, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES – PB18529-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente.”91) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO
Nº: 0802570-22.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MISTO BAYEUX – PB RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A):
RUBENS GASPAR SERRA – SP119859-A - RECORRIDO: RAYSA MOURA RAMALHO - ADVOGADOS DO(A):
MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880-A, ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME – PB18530-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido.”92) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802323-05.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PARAIBA - RECORRENTE: CARLOS ANTONIO LIMA DE
CARVALHO - ADVOGADO DO(A): DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A - RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
CE17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente.”93) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800774-30.2013.8.15.0751 - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX – PB - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A.
- ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RECORRIDO: ALEX FABRICIO DA SILVA ADVOGADO DO(A): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – PB17679-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente.”94) PJE - RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0803061-56.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB RECORRENTE: GILBERTO DORNELAS DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido.”95) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0804031-62.2014.8.15.2001 - 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
CE17314-A - RECORRIDO: HELOISA HELENA DE SOUSA FRANCO OLIVEIRA - ADVOGADO DO(A): TERCIO
VASCONCELOS MEDEIROS – PB1755300 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“ à unanimidade, acordo homologado.”96) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080004821.2014.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA– PB - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A- RECORRIDO: MARIA JOSE HILARIO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS – PB1399200 - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido párcialmente.”97) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800632-89.2014.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE BAYEUX/PB - RECORRENTE: BANCO CIFRA S.A. - ADVOGADO DO(A): EDUARDO DOS SANTOS
MARTORELLI FILHO – PB17059-A - RECORRIDO: ROSEVAL LOPES DA SILVA - ADVOGADO DO(A): MARIA
DA GLÓRIA VIRGÍNIO BARBOSA – PB1531600 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente.”98) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0801992-86.2014.8.15.2003 - 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NAEYRE
FABIULA RODRIGUES ALCANTARA - ADVOGADOS DO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A,
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – CE17314-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido.”99) PJE - RECURSO INOMINADO
(460) - PROCESSO Nº: 0801743-72.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS - ADVOGADOS: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO – PB13267-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADOS: BRUNO
SOUTO DA FRANCA – PB9595-A - ALCIDES BARRETO BRITO NETO – PB13267-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido.”100) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0800620-39.2013.8.15.2003 - 1º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA BARBOSA NOBRE - ADVOGADO DO(A): LAURICÉA DE ARAÚJO PEREIRA – PB8965-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR –
CE17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido.”01)
EJUS – RECURSO INOMINADO Nº 200.1011.955.190-7– 2º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128.341 PB
– RECORRIDO: COSMO MATIAS DE ANDRADE – Advogado (a): ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA 9670 PB
- RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”02) EJUS - RECURSO INOMINADO
Nº 075.2012.905.500-2 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: CRISTIANO DA SILVA
SANTOS - Advogado (a): UBIRATA FERNANDES DE SOUZA 11960 PB – RECORRIDO: AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 1853 RN - RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido.”03) EJUS - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800727-90.2012.815.0751 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB. - RECORRENTE: TEREZINHA LÍGIA CAVALCANTE - ADVOGADO DO(A): MIGUEL CARLOS LOPES FILHO – OAB/PB
16.540 - RECORRIDO: BANCO TRIÂNGULO S/A E TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA ADVOGADO DO(A): JONATHAN SANTOS SOUSA - ADVOGADO - OAB/RN 8143 / FABIANO MIRANDA GOMES
ADVOGADO - OAB/PB 13003 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, deserto.”04) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3040580-24.2012.815.2001 - 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – PB - EMBARGANTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO DO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/RN 664-A. - EMBARGADO:
IZABEL LIMA MONTENEGRO - ADVOGADO DO(A): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR- 15195-PB
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ por maioria, embargos acolhidos.”05) EJUS
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3001124-33.2012.815.0331 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – PB - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): WILSON SALE BELCHIOR - OAB/PB 17.314 - A - EMBARGADO: ANDRE
LUIS ARAUJO DA SILVA - ADVOGADO DO(A): RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS- 16561-PB - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ por maioria, embargos acolhidos”06) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3032556-07.2012.815.2001 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA – PB - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN - ADVOGADO DO(A): ALDENIRA GOMES
DINIZ - 9259-PE - EMBARGADO: SILVIO MOURA DE MENEZES - ADVOGADO DO(A): ANA RAQUEL DE SOUSA
E SILVA COUTINHO- OAB: 11968-PB - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, embargos rejeitados.”07) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 302439134.2013.815.2001 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – PB - EMBARGANTE: BANCO
FIAT S/A - ADVOGADO DO(A): CELSO MARCON - 10990A-PB - EMBARGADO: VIVIANNE ALVES DI LORENZO
OLIVEIRA - ADVOGADO DO(A): DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - OAB: 13500-PB- RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, intempestivo.”08) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3010358-05.2014.815.2001 - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
– PB - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN - ADVOGADO DO(A): FABRICIO FAGGIANI DIB - OAB: 256917SP - EMBARGADO: MARIA HELENA NOBREGA DE SOUZA - ADVOGADO DO(A): DIOGO VINICIUS HIPOLITO
E SILVA MOREIRA- OAB: 17065-PB - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, embargos rejeitados.”“ Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada
no dia 01 de outubro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar
do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza
Neves, Juíza Presidente, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz João Batista Barbosa– A
Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro
da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias) Proc. nº. 0811.97020.2019.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a
todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia
Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0811.970-20.2019.815.2001, tendo como autor(a) JEAN
RODRIGUES DA ROCHA e como interditanda(0o) GEANE RODRIGUES DA SILVA, no qual fora prolatada a
Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de
GEANE RODRIGUES DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JEAN RODRIGUES DA ROCHA,
que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e