TJPB 10/10/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

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00662 Processo: 0001450-46.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AARAO GONCALVES DE
LIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00687 Processo: 0003943-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se,
mais uma vez, a Advogada constituida,para apresentação das alegaçoes finais, no prazo legal, fazendo
atentar para o disposto noart. 265, do cpp

LUCENA

7A. VARA DE PATOS NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0001319-71.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. G. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais.

VARA UNICA DE LUCENA NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000191-27.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. S. N. ADVOGADO:
013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
AUTOR: R. R. S. S. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. F. S. ADVOGADO: 013957PB YUSSEF
ASEVEDO DE OLIVEIRA , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000736-63.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER GOMES DIAS
JUNIOR ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001931-16.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000941-20.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001571-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA DE
OLIVEIRA AMANCIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001801-94.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARETE
BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001971-90.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MACEDO DA SILVA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0002230-95.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002302-77.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE
SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0002682-42.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0002870-64.2010.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0002881-54.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENILSON BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0002971-72.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0003185-39.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000096-51.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA ALVES SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Sentenca: IntimeseSentença.Absolvo MariandeFatima Alves Silva Rodrigues.
00678 Processo: 0000544-24.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAURINA DOS SANTOS
MEIRELES FILHA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO , 021358PB MATEUS FILIPE DE
BARCELOS. Sentenca: Intime-se Sentença.Nos termos do art.71 do Código Penal,aumento a pena em
1/4,ao crime de nomeação ilegal,pelo que fixo em 02(dois)anos e 06(seis )meses de reclusao,o que as
tenho por definitiva.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0001841-03.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000165-47.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCI ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005617RN ALYSSON MOISES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar no prazo 05 (cinco) dias alegações finais.
00690 Processo: 0000208-42.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGOSTINHO MOREIRA FILHO
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. REU: LUSILENE ESTEVAO FERNANDES ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS
F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0001624-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDEMI COSTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 018127PB MAYARA CAMPOS
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001872-35.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA PAULO
CRUZ ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0002644-27.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000934-64.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO IZIDIO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para no prazo de oito(08) dias, apresentar as alegações do apelo.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000186-70.2015.815.0271 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA NOEL DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. JULGADO
PROCEDENTES OS EMBARGOS.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000049-58.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DA SILVA
LUCINDO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA
ALMEIDA DIAS. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, acoolho os embargos declaratórios, para determinar
orecolimento do bem na residência do promovente, no prazo de 15 dias, em dia e horário previamente
comunicado
00697 Processo: 0000248-85.2012.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DEMILTON ALCANTARA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 014037PB
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se diante das informações prestadas pela peticao de
fls. 70/71, que da noticia,inclusive, de renegociacao de credito,intime as partes para informar se ainda
possuem interesse no feito,em 15 dias,sob pena de extic
00698 Processo: 0000272-45.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA BENTO ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06/12/2019, pelas 09h40min, no forum local.
00699 Processo: 0000278-18.2015.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: JOSE DA PENHA AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Sentenca: IntimeseAnte o exposto, julgo improcedente o pedido. Intime-se o promovente para que proceda a devolução
do bem apreendido, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 em caso de
descumprimento.
00700 Processo: 0000469-29.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DE PONTES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se Ante o
exposto, julgo procedente o pedido.
00701 Processo: 0001256-34.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJONILDA CARDOSO
DE LIMA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO , 016215PB JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, rejeito
liminarmente os embargos.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000540-59.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de
seu advogado, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 23/10/2019, as 13h.
processo incluso na meta 8.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000823-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GABRIEL DOS
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31 de outubro de 2019 as 10h00 na sala das
audiencias da 1a vara mista de patos pb
00682 Processo: 0000853-48.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMICERO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia31 de outubro de 2019 as 11h30 na sala das audiencias da
1a vara de patos pb
00683 Processo: 0001412-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia31 de novembro de 2019 as 11h00, na sala das audiencias da
1a vara noforum de Patos PB
5A. VARA DE PATOS NF 232/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0003989-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO GOMES ALVINO
ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0002596-59.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANDERSON NOBREGA
ALVES DO CARMO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 402125SP GLAUCO
PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00686 Processo: 0002855-20.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDESON XAVIER RODRIGUES ADVOGADO: 007714PB CLARISSA ARAUJO B OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia dos termos estabelecidos na manifestação do Ministério Público, do deferimento do Pedido e da
Expedição da Carta Precatória.

VARA UNICA DE PILAR NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000535-38.2018.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AGUINALDO GOMES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se Pedido de
adiamento deferido. Audiência de instrucao e julgamento redesignada para o dia 31/01/2020, pelas
09h00min, no forum local, devendo comparecer acompanhado de testemunha(s).
00703 Processo: 0000758-59.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 09/10/2019, pelas 10:40
horas, no forum local.
00704 Processo: 0001215-67.2011.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CARDOSO DE BRITO
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. Sentenca: Intime-se Isto posto, reconheço que houve
o cumprimento da penae, consequentemente, julgo extinta a punibilidade do apenado.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000773-17.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502PB JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: BRUNO AUGUSTO DERIU
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seintimo o assistente a acusação para fins do art. 422 do CPP no prazo de 05 dias.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000089-75.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000740-49.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELIA SIMPLICIO
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA CEZINA SALES COSTA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MAURINA BENTO DE SALES COSTA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE APOLINARIO RIBEIRO
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSE RAMALHO DE SALES