TJPB 11/10/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

00597 Processo: 0000680-58.2011.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO ESMERINO ALVES
ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000690-29.2016.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE HOLANDA FILHO ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000850-30.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO DE PADUA
DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000885-87.2011.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAO CARLOS DE LIMAREU:
PEDRO ESMERINO ALVESAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001008-17.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. M. A. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: A. O. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001042-21.2015.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. REU: KATIA FERNANDA TAVARES
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001140-60.2002.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO JOSE DA COSTAREU: ALBANISA RAPOSO EULALIOREU: EDUARDO ALEXANDRE EULALIO RAPOSOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001149-02.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBEM DANIEL TRAJANO
DOS SANTOSREU: ROSEANE SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001199-28.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBEM DANIEL TRAJANO
DOS SANTOSREU: VANDERLICIA PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001208-53.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANCHA QUEIROGA DE
ALENCAR BISNETAREU: EDNALVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001310-13.1994.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: COM
DE ESTIVAS JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001928-25.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001989-46.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. C. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: E. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0002684-97.2013.815.0631 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: MARIO MATIAS MARACAJAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000126-22.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se O
ACUSADO DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA DE PRONUNCIA.
00612 Processo: 0000229-58.2019.815.1211 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: ANTONIO AVELINO
DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DIEGO DOMICIANO CABRAL OABPB 15574, DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 12.12.2019 AS 09H30 NO FORUM LOCAL.
00613 Processo: 0000273-53.2014.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 000680A SILVIO MARIO MESSIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
audiência para oitiva de testemunhas designada para o dia 18 de outubro, às 9 horas, na 2 vara do Tribunal
do Júri da Capital

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000119-70.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BASTOS LISBOA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-seSETENCA JULGADO PROCEDENTE EM PARTE
00615 Processo: 0000119-70.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BASTOS LISBOA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seSETENCA JULGADO PROCEDENTE EM PARTE
00616 Processo: 0000757-98.2014.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001343-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001427-39.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARIANO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001547-19.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: JOANA DARK MOURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001577-35.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001877-45.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001938-13.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CMD
IND METALURGICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001949-66.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001993-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002022-04.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE.
REU: ENOQUE VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA
TORRES. Sentenca: Intime-seSETENCA HOMOLOGADO A DESISTENCIA REQUERIDA PELA PARTE
AUTORA
00626 Processo: 0002049-36.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0002107-97.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VERISSIMO JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00628 Processo: 0002238-72.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
FELIX DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0002273-27.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ROBERTO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0002303-04.2008.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DELFINO DA SILVA ADVOGADO:
008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. INTERESSADO:
ANTONIO DELFINO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002357-96.2010.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0002413-90.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FAGNER MAGNO CABRAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0002527-29.2014.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002968-20.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JUPTER COM DE ANTENAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0023212-91.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-seSETENCA JULGO
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000351-58.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000442-75.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000621-63.1998.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANISE DE SOUSA
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000687-28.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001463-18.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: ALANDERSON DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: ARLEIDE DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001557-34.2011.815.0231 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: CLAUDIA PATRICIA DE
ALMEIDA LUNA ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 004316PB GILVAN
LOPES DE FARIAS. AUTOR: CLAUDIA NELCINA DE ALMEIDA LUNA ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS. AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 004316PB
GILVAN LOPES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0001755-23.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0002205-29.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LOPES DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA SEVERINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO RHEMO
PALITOT BRAGA. AUTOR: ROSINALDO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
AUTOR: MANOEL VICENTE FILHO ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. AUTOR: MARIA BETANIA LUCAS DO NASCIMENTO ADVOGADO:
002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. AUTOR:
FRANCISCA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. AUTOR: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO:
002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. AUTOR: JOAO
BEZERRA DE LUNAAUTOR: SOLANGE MARIA DE LIMAAUTOR: EDNALVA OLIVEIRA DE ASSISAUTOR: VERA LUCIA DE ANDRADE DA SILVAAUTOR: MARLENE COSTA DE ARAUJOAUTOR: SEVERINO FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0002491-70.2003.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000192-22.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. VITIMA: ROSILEIDE NOBREGA DA CUNHAVITIMA: ELISANGELA MATIAS DOS SANTOSVITIMA:
FIRLENIA DA SILVA FREIREVITIMA: SEVERINA IRACEMA RODRIGUES DA SILVAVITIMA: THAYSE
MAYARA DANTAS DA SILVAVITIMA: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 11:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00646 Processo: 0000241-29.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA LIMA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. REU: THIAGO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda decisão que
manteve a prisão preventiva do acusado daniel da silvalima, bem como da designação da audiencia para
o dia 05/11/2019,as 11:50 horas, no forum de Mari.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias manifestar-se sobre o pedido
de habilitacao ja realizado, nos termos do art. 690 do CPC
00648 Processo: 0001690-12.2012.815.0241 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
FREITAS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES , 013887PB EDITH RACHEL NEVES
MONTEIRO. REU: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRAREU: MARIA LEITE DE OLIVEIRAREU: AURELIANO FEITOSA DA SILVAREU: HELENO JOSE DE FRANCAREU: MANOEL CAZUZA NETOREU: NOECI
CAZUZA JO Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( qunze) dias, querendo, manifestar-se a respeito da
peticao de fls 112/113
1A. VARA DE MONTEIRO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000981-35.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: ELDER RICARDY BEZERRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de dezembro de 2019, pelas 08hs no forum de
Monteiro

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000295-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONISY RESENDE DA NO-