TJPB 14/10/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

00649 Processo: 0003544-44.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: J FAN CORRETORA DE SEGUROS
DE VIDA CAP E PREV PRIVADA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0003562-02.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CEREAIS AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0003594-02.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
ENTRE RIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0003654-67.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. REU: JOSE ROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0003687-62.2006.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: SARA MARIA FRANCISCA CABRALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0003698-96.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JT COM DE
ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0003795-86.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: INSTITUTO EDUCACIONAL CLODOMIRO LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0003813-20.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: LUIZ CANDIDO
FELICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0003837-48.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ARLINDO
GUILHERME DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0003907-26.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: GRATULIANO JOSE DE
ALMEIDAREU: FREE CARNES COM VAREGISTA DE CARNES LTDA ADVOGADO: 014410PB BRUNA
MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: EPITACIO CAVALCANTI TERCEIRO NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0003927-46.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: NIVALDO
XAVIER DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0003934-38.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: CRISTIANO
CARLOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0003977-82.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004444PB OSCAR DE CASTRO MENEZES. REU: NARCRET NACIONAL PRE FABRICADOS DE CIMENTO DO ME LTDAREU: ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHOREU:
ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0004273-70.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO CARMO DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0004277-10.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSINEI BERTUOLAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0004297-98.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MADEIREIRA TOCANTINS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0004299-68.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: MN E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0004839-72.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGETOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 025730SP THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER.
REU: FAVI INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0004876-02.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIRLA
IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0005013-23.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0005014-08.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0005018-45.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: J L COM DE
PECAS E FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0005183-24.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: RODOVIARIA COM DE PETROLEO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0005379-96.2006.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: DILERMANO GOMES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0005393-75.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIMED UNIVIDA AIR TAX AEREOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0005405-94.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ABASTECA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES , 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO
GUERRA , 015982PE CARLOS AUGUSTO DA SILVA BATISTA. AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0005589-50.2006.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0005707-55.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: CONSTRUTORA J ORLANDO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0005848-74.2008.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: GEOVANI DO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0075297-46.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: FOX COM
DE LUBRIFICANTES E PECAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL FERREIRAREU: RAQUEL
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0075349-42.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A VARA DE BAYEUX NF 164/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0002464-30.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: TONY COM DE MASSAS ITALIANAS E SALGADOS LTDAREU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000880-82.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000706-83.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO. PRAZO 10 DIAS

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000339-87.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiência
de instrução designada para o dia 21/11/2019 às 09 horas, no fórum local.
00684 Processo: 0001045-31.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SALUSTRIANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa da audiência de instrução designada para o dia 21/11/2019 ‘às 10 horas e 30 minutos, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000550-84.2013.815.0021 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: DARCIO KLEBER LOPES
BEZERRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL.
Despacho: Intime-se da sentenca: julgo procedente.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000765-93.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 052939SC MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME. Despacho: Intime-seno que diz
respeito ao pedidocde fls. 108/113,mantenho na integra a decisao de fls.40/41,para manter a prisao
preventiva do acusado ALISSONSABINO DE OLIVEIRA.
00687 Processo: 0000905-59.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL LAURENTINO
TARGINO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se abra-se vista ao
recorrido para apresentar as razoes recursais em 08(oito) dias
00688 Processo: 0000952-62.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANGELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-sedesentranhe-se o carne de financiamento constante as fls.,e devolva-sea proprietaria do veiculo,atraves
de seu advogado.Intime-se para comparecer em cartorio em 03 dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001420-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCEIA ALVES DUARTE
XAVIER ADVOGADO: 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES , 022452PB ANTONIO DE
PADUA ALVES PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-sepresente feito foi arquivado provisoriamente, ante
inercia do exequente. com efeito, defiro pedido de desarquivamento, determinando que, noprazo 10 dias,
impulsionar o feito, requerendo o que entender direito.
5A. VARA DE CABEDELO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000013-58.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: ExtincaoSENTENÇA - EXTINÇÃ DA
EXECUÇÃO POR DESISTENCIA
00691 Processo: 0000883-69.2015.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO COSTA FILHO
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seDefiroo pedido de fls 119/120. Intime-se o
autor/impugnado para manifestar-se acerca da impugnação.
00692 Processo: 0000934-12.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 102529RJ ALEXANDRE GARCIA GANIN , 098128RJ SERGIO ESPINOLA CATRAMBY. Despacho: Intime-se O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CORRIGIR O VALOR
ATRIBUIDO ACAUSA, E PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA COMPLEMENTAR,SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
00693 Processo: 0000935-36.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo valor penhorado via bacenjud
encontra-se depositado em conta judicial a disposição deste juízo, intime-se mais uma vez o exequente
para que requeira o que entender de direito.
00694 Processo: 0001063-22.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ BARBOSA GOMES
DE SOUZA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: LUCINETE GERONIMO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 011535PB
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se CONVERTO O FEITO EM
DILIGENCIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA FAZER JUNTADA DA PROCURAÇÃO PUBLICA LAVRADA NAS NOTAS DO CARTÓRIO TRAVASSOS LIVRO 136, FLS. 200, EM DATA DE 24/01/1986.
00695 Processo: 0001765-02.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. F. ADVOGADO:
016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS , 027757PE DORIS FIUZA CHAVES. Despacho: Intimesedefiro pedido de vista, no prazo legal.
00696 Processo: 0002144-74.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. G. M. ADVOGADO: 022008PB
TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA. Despacho: Intime-se a advogada da parte promovida para ter
ciência do deferimento do pedido de fls. 25.
00697 Processo: 0006055-94.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. INTERESSADO: JOAO CARLOS BARROS PEIXOTO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. INTERESSADO:
JOSE MARCOS DE MELO PEIXOTO FILHO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem quanto ao esboço de partilha de fls, 148/149.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000056-06.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Bem como da audiência de oitiva de testemunha na 1ª vara da
Comarca de Guarabira/PB designada para 07/11/2019, às 10:00h.
00699 Processo: 0000107-17.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: VINICIUS FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/2019 as 10:30h.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000852-69.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GUSTAVO DI LIMA
SILVINO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00701 Processo: 0001712-07.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEX LIMA DE MELO
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.ex vi do art.600 do CPP
00702 Processo: 0001752-52.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERY RAMOS GOMES
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00703 Processo: 0003512-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENE MATOS TARGINO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.ex vi do art.600 do CPP