TJPB 16/10/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

00529 Processo: 0002709-25.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002715-32.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0002819-53.2010.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0003116-31.2008.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 009466PE JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA , 018481PE LIDIO SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000018-33.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO MEIO
AMBIENTE REC NAT RENOVAVEISREU: VALTECIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000268-37.2009.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000394-53.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: CIMA CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000552-35.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000627-74.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVANIA BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00538 Processo: 0000634-03.2014.815.0231 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE LIMA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: DAYMOND SANTOS DE LIMAREU: DENILSON
SILVA DE LIMAREU: LUCIANA LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000662-49.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OSMAR ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000675-67.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON DE CASTRO LIMA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000731-42.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MAXIMIANO MACHADO ALBINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000780-78.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SANDRO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000847-19.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NACIONAL DE
MET NORMAT QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: IND MASSAS MAMANGUAPE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000858-48.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INST NAC DE METROL NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU:
IRMAOS FERNANDES COM DE MAT DE CONST LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001083-63.2011.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
JOSE BRUNO VIANA VERISSIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001167-35.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001173-76.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEREU: SANTOS REVENDEDORA DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001220-40.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU:
LAYS ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001352-63.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNYCLEIA MACEDO
GUIMARAES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001503-15.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001529-08.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMB E DOS REC NATURAIS RENOVAVE ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: IVONELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001574-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA QUINTAO DA
SILVA ADVOGADO: 015463PB GABRIELA DA SILVA LAGO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001619-35.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA SUENIA DO NASCIMENTO MORENO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001633-53.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA
MARQUES ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001694-50.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: AUTO POSTO ELOIN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001735-85.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PAULO BATISTA DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002044-62.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
BRITO TEOFILO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: OI MOVEL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002093-89.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA LUCIA DA COSTA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002099-18.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAIR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002219-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BARBALHO
FERNANDES ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MATARACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00561 Processo: 0002235-44.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 164401SP MARCEL PADILHA GASPARELO. REU: JANAINA DE ARAUJO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002487-18.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002553-27.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NILSON FERNANDES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002573-28.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: IND ALIM DE MASSAS BISC
MAMANGUAPE LTDAAUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002659-86.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
JORGE DE SENA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA ESTELITA SENA DA COSTAREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0002884-48.2010.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: REGINALDO EUCLIDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000325-06.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA MARIA MARQUES
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
VARA UNICA DE MARI NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000215-65.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO MANOEL MARTINS
DE BARROS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para informar se dispensa o interrogatório do réuou se requer a expedição de carta rogatória, no
prazo de 05 dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0002081-87.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
00570 Processo: 0007571-03.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATH ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA , 022833PB DEBORA MARIA BARBOSA
DINIZ. REU: MARCELO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE
GOES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0003584-46.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17(dezessete) de outubro de 2019, às 10(dez) horas.
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000176-97.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOAO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO
, 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000329-80.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GESSIVANIA DA SILVA GONCALO ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias. Atente-se para o dispositivo contido no art. 265 do CPP.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000755-96.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABISON GONCALVES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. REU: IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2019, as
10h30min., no Forum local.
00575 Processo: 0000795-44.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de interrogatorio dia 07/11/2019, às 10h15min, no forum local.
00576 Processo: 0000929-42.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIANA FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: ANA
VITORIA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada imputada a autora do fato, em virtude do cumprimento integral da obrigacao imposta na transaçao penal.
00577 Processo: 0001115-94.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU RECONVINTE: FRANCISCO
JULLELSON DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO.
Despacho: Intime-sea advogado do acusado para audiencia de oitiva da vitima dia 07/11/2019, às 11h00,
no Forum local.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000150-91.2016.815.0271 - INTERDICAO REU: GENIS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença. Julgado Extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00579 Processo: 0000061-63.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS , 014689PB LEONARDO
RANOEL VIANA LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04.02.2020,
AS 09:30 HORAS
00580 Processo: 0000091-69.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO BURITI
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05.02.2020, ÀS 10:30 HORAS, CIENTIFICANDO-O DE QUE FOI
EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA PARA BARRA DE SANTA
ROSA-PB
00581 Processo: 0000139-28.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERI SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005908RN FRANCISCO BARTHOLOMEU TOMAS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11.02.2020, ÀS 08:30 HORAS. CIENTIFICANDO-O DE QUE
FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA, PARA A COMARCA DE MOSSORO-RN
00582 Processo: 0000442-08.2018.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AGUIMAR DANTAS FILHO
Despacho: Intime-se DA DECISÃO FLS 41, INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISAO
PREVENTIVA FORMULADO ÀS FLS 30/34
00583 Processo: 0000662-40.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: IVAN DE MEDEIROS DANTAS
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.
00584 Processo: 0000709-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04.02.2020, as 11:30 horas
00585 Processo: 0001161-58.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR JOSE FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.02.2020, as 09:30 horas
00586 Processo: 0002197-67.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOJACKSON VASCONCELOS DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 025984PB DEBORAH PRISCILA LUNGUINHO DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04.02.2019, as 08:30 horas, no forum local