TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Página 24 – Tribunal Processo

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Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019

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00247 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que
julgou procedente a denúncia para condenar o réu a uma pena de 01 ano de detenção, 30 dias-multa e 01
ano de suspensão/proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor.
00248 Processo: 0040399-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FIDELIS DOS
SANTOSREU: ANTONIO CARLOS COSTA VIEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JOELSON RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se as defesas para apresentarem as alegaçoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0005531-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY WANDERLEY DE
BRITO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia
marcada para o dia 23/10/2019, às 15:00 horas, nestavara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0003649-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOUGLAS PEREIRA
GALINDO SANTOS CLEMENTE ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se da precatória expedida para inquirição da testemunha de defesa na Comarca de Toritama-PE, bem como da expedição da precatória do interro-gatorio do acusado na Comarca
de CAruaru-PE.
00251 Processo: 0003810-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA CECILIA JORGE
ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-se do cancelamento da audiência designada para o dia 22/10/2019, às 14h,e da rejeição da denuncia, determinando, por
conseguinte, o arquiva-mento dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000172-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJOVITIMA:
JOSE ANAELSON LOPES MUNIZ Despacho: Intime-sevistos etc. audiencia designada para o dia 30/10/
2019, as 14h30, ocasião em que será inquirido declarante/vitima, unica pessoa arrolada no processo que
reside n/comarca.intime-se da expedição de cartas precator
00253 Processo: 0002806-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIRGINIA GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA , 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: ANA CECILIA GONCALVES DE MELO ADVOGADO: 018854PB
CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR.
Despacho: Intime-seAudiência de Interrogatório designada para o dia 06/11/2019, às 15:40horas,na
3ªVara Criminal de campina grande-PB.
00254 Processo: 0003479-13.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLOVES SILVA ADVOGADO:
021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, do investigado CLOVESSILVA,com relação aos delitos a ele atribuído
nestes autos, com esteiono art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
00255 Processo: 0005228-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA CAMPOSREU:
ANDERSON WILLAMY DA SILVA LIMA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA ESPECIAL, REDESIGNADA para DIA 30/10/2019,ÀS 13:50
HORAS, ocasião em que poderá o M.P, querendo, oferecer proposta de Suspensão Condicional do
Processo (art.89 da Lei nº 9.099/95).
00256 Processo: 0006416-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ALVES JUNIOR ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se
Audiencia Especial para o dia 06/11/2019, às 15:30hs,ocasião em que poderá o Ministério
Público,querendo,oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo(lei 9.099/95).
00257 Processo: 0006599-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 019488PB PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00258 Processo: 0011815-36.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 049510PE CREUZA PATRICIA DA CUNHA MAIA , 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação e o pedido de permanência do acusado
no COTEL.Inttimem-se os advogados,inclusive da expedição de carta precatória parao interrogatório do
réu na Comarca de Abreu e lima/PE(fls.134/134v).
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0002719-64.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLITON DA SILVA PRAXCEDES
ADVOGADO: 006085PB MARCELO GADELHA BORGES , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE. Despacho: Intime-se advogado da parte para apresentar alegações finais, prazo de 05 dias
00260 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO BENICIO LUCENA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. REU: MORIB
MACEDO SANTOS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-se
advogados da parte para apresentar as contrarrazões no prazo de 08dias.
00261 Processo: 0040385-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DIAS DA SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se o advogado da sentença
de extinção.

SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000700-21.2013.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000193-10.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLE OHANA PEREIRA SALES DE ATAIDE ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: WKS FINESS SERV
TECN LTDA ADVOGADO: 140875SP MARCELO DAMAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000497-09.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000551-72.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON FREITAS SOARES ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 011833PB ALBERTO CAMPOS
CATAO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB
SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000670-96.2015.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. H. S. F. ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COST A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000796-49.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMO CIRINO DE LIMA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000826-50.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000896-04.2015.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. P. S. ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COST A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001068-43.2015.815.0041 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM MARTINS ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 007634PB JOAO
MOURA DE ARAUJO. REU: JUIZO DESTA COMARCA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001219-09.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA FRANKLIM
BEZERRA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00282 Processo: 0001249-78.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NICOLAU ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000112-19.1994.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CLAUDINO DE MACEDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000332-31.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: PEDRO ALVES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000363-46.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: MAIA COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001564-68.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: ALEX SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0001734-69.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010900PB CARLOS JOSE ROCHA TARGINO , 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: ADEMILSON NUNES DA SILVA ADVOGADO: 010900PB CARLOS JOSE ROCHA TARGINO
, 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogados dos acusados
Antonio Bezerra da Silva e Ademilson Nunes da Silva, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar rol de
testemunhas e documentos, e igual prazo apresentar alegacoes finais.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0005120-36.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HENRIQUE ANCELMO ALMEIDA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/12/2019, às 16:00 horas, na Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
00263 Processo: 0006794-83.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA , 018585PB RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia30 de outubro de
2019, pelas 10:00 horas,na 6ª Vara da Comarca de Pom-bal, Edificio do Fórum daquela vara
00264 Processo: 0008533-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BENJAMIM ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/11/2019,às16h00m,a ser realizada na sala de audiências da
Vara de Entorpecentes/CG.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0000517-54.2012.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA PINTO
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/11/2019, às 11:00 horas, no
Fórum de Arara-PB.

AGUA BRANCA

ARARUNA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000143-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO PIRES DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000335-64.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIVALDO RICARTE DA
ROCHA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000385-61.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000493-85.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NATANAEL FRANCISCO
RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000575-19.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINCOLN BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 014431PB THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000663-72.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO VASCONCELOS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ARARUNA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000204-03.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010196RN LUANA CORREIA BORGES , 008951RN JOSE ALFREDO DE MEDEIROS
BORGES , 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O
PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO JACKSON PARA FINS DE RESPOSTA A ACUSACAO.
00290 Processo: 0000599-63.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ROGERIO DA
SILVA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: ANTONIO RAFAEL
SOARES ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sefica a parte ré devidamente intimada para
apresentar alegações finaisno prazo de 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000000-16.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO

ARARA

2A. VARA DE ARARUNA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0001789-66.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. REU: JOSE RIBAMAR NUNES DA LUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE
CARVALHO COSTA. REU: ZULENE DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se AS PARTES DA
DECISAO QUE NÃO CONHECE DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADEDE FLS. 572/585.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000206-72.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO MARINHO RIBEIRO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se intime-se para devolução dos autos retirados em carga no dia 27/08/2019