TJPB 17/10/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
43383120058150751 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou que dele conhecimento tiverem que por este juizo
tramitam os autos da ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0004338-31.2005.815.0751, movida pela
BRASILMEC SOLUCOES EM MECANICA INDUSTRIAL LTDA em face de BRASCORDA S/A, CNPJ
03.165.659.0001-96 com endereco na Av. Liberdade, nº3230, Bayeux/PB, em razao do débito no valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). E,considerando que a parte executada acima mencionada, encontra-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir
o presente edital, a fim de ser a fim de que seja intimada da sentenca que reconheceu a prescrição intercorrente
e extinguiu a presente execucao fiscal. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 15/10/2019. O presente edital foi digitado pela
Tecnica Judiciaria, Veronica Cavalcanti Jano Gama, em cumprimento a determinacao do Dr. Francisco Antunes
Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 107720138150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
acusado Evandro Oliveira Cantilino, brasileiro, solteiro, “pintor de autos”, natural de Bayeux/PB, nascido em
08.07.1972, filho de Hermínio Alves Cantilino e de Maria Luisa Oliveira Cantilino, atualmente em lugar incerto e
não sabido, que PELO PRESENTE EDITAL FICA INTIMADO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVANDRO OLIVEIRA CANTILINO, DEVIDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. E para
que ninguém ale gue ignorância mandou a MM Juíza expedir o presente edital, com prazo de 05 (CINCO) dias para
recorrer da sentença, que será afixado no átrio do Fórum e publicado como de costume. Dado e passado nesta
cidade em15 de outubro de 2019. Eu Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica Judiciária o digitei. Dra Conceição
de Lourdes M. de Brito Cordeiro - Juízade Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 4555620178150751 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado
GUILHERME SOARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em11.08.1981, natural de Bayeux/PB, filho de Cely
Maria Soares da Silva e de pai não identificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, que PELO PRESENTE
EDITAL FICA CITADO, para oferecer resposta escrita noprazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir e
alegar tudo o que interesse a sua defesa oferecer documentos e especificar provas, bem como arrolar testemunhas. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juíza expedir o presente edital, com prazo de 15 dias
(artigo 361 do CPP), que será afixado no átrio do fórum e publicado como de costume. Dado e passado nesta
cidade em 15 de outubro de 2019. Eu Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica Judiciária o digitei. Dra Conceição
de Lourdes M. de Brito Cordeiro. Juíza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 6963020178150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao acusado Lucas Leite da Silva, brasileiro, em união estável, nascidoem 30.01.1994, natural de
João Pessoa - PB, filho de pai não identificado e de Ana Paula Leite, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que PELO PRESENTE EDITAL FICA CITADO para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias,
nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. E para que ninguém alegue ignorância mandou
o MM Juíza expedir o presente edital, com prazo de 15 dias (artigo 361 do CPP), que será afixado no trio
do fórum e publicado como de costume.Dado e passado nestacidade em 15 de outubro de 2019. Eu, Maria
Bernardeth Ramalho Lins, Técnica judiciária o digitei. Dra Conceição de Lourdes M. de Brito Cordeiro.
Juíza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 7757220188150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado Cláudio dos Santos Silva, brasileiro, em união estável, nascido em 13.12.1979, filho de José dos Santos
Silva e de Marlene do Nascimento Silva, natural de Campina Grande/PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido que, que PELO PRESENTE EDITAL FICA CITADO para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 369-A, doCPP, e para que ninguém alegue ignorância mandou a MM juíza expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será afixado no átrio do fórum e publicado como de costume. Dado e passad
nesta cidade a 15/10/2019. Eu Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica Judiciária o digitei. Dra. Conceição de
Lourdes M. de Brito Cordeiro - Juíza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 9246820188150751 Acao:
PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
acusado JANE SOARES DOS SANTOS, brasileira, empresária, titular do CPF N°008.837.334-71, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que PELO PRESENTE EDITAL FICA CITADO para oferecer resposta escrita no
prazode 10 dias, nos termos do artigo 369-A,do CPP, e para que ninguém alegue ignorância mandou a MM juíza
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, que será afixado no átrio do fórum e publicado como de costume.
Dado e passado nesta cidade em 15/10/2019. Eu Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica Judiciária o digitei.
Dra.Conceição de Lourdes M. de Brito Cordeiro - Juíza de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 9809820178150731
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem, que por este Juízo e cartório se processam
os autos da ação supracitada ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de JEAN ALVES
MARTINS, brasileiro, divorciado, tecnico de seguranca do trabalho, natural de Ipatinga-MG, nascido em 10/
12/1978, filho de Alaide Martins, servindo o presente edital para citar o referido réu, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe imputa a prática do crime previsto nos art. 129, §9º,
do CP c/c art. 7, inciso I e II da Lei 111.340/06 tendo o prazo de quinze dias para responder a acusacao,
por para responder a acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário.E, para, que no futuro não se alegue
ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos,
Juiz de Direito da 1ª Vara de Cabedelo/PB. Eu, Joseane Lima Morais, tecnica judiciaria, o digitei e assino,
em 15 de outubro de 2019.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima
Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A B E
R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara, se
processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de nº 0803860-64.2016.8.15.0731, requerida por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de J JOTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, sendo
através deste CITO J.JOTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME e estando o executado em lugar incerto
e não sabido, foi expedido o presente edital, a fim de que o mesmo seja CITADO(A) para que, no prazo de
05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida acima ou garanta a execução, nos termos do Art. 9º, incisos e
parágrafos da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para
garantia da execução, podendo opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora,
tudo de conformidade com a petição inicial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, Estado da
Paraíba, aos 09/10/2019. Eu, Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento, Técnica Judiciária que o digitei e assina.
Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DEDIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A
B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara,
se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de nº 0802210-45.2017.8.15.0731, requerida pelo
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de CASSANDRA REIS VISANI, e estando a executada em lugar incerto e
não sabido, e expedido o presente Edital, a fim de que a mesma seja intimada da Sentença de Extinção com
amparo no art. 924, II, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
inscrição da Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 10 de outubro de 2019. Eu, Raissa Gadelha de Oliveira
Sarmentoi, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A
B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara,
se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de nº 0802820-13.2017.8.15.0731, requerida pelo
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de ANA RAQUEL DE SENA BRANDÃO PESSOA, e estando a executada
em lugar incerto e não sabido, e expedido o presente Edital, a fim de que a mesma seja intimada da Sentença de
Extinção com amparo no art. 924, II, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 10 de outubro de 2019. Eu, Raissa Gadelha de Oliveira
Sarmentoi, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A
B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara,
se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de nº 0802820-13.2017.8.15.0731, requerida pelo
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de ANA RAQUEL DE SENA BRANDÃO PESSOA, e estando a executada
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em lugar incerto e não sabido, e expedido o presente Edital, a fim de que a mesma seja intimada da Sentença de
Extinção com amparo no art. 924, II, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 10 de outubro de 2019. Eu, Raissa Gadelha de Oliveira
Sarmento, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A
B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara,
se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de nº 0803991-05.2017.8.15.0731, requerida pelo
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de EDÍSIO LOPES LEITE, e estando o executado em lugar incerto e não
sabido, e expedido o presente Edital, a fim de que o mesmo seja intimado da Sentença de Extinção com amparo
no art. 924, II, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição da
Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 10 de outubro de 2019. Eu, Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento, o digitei.
Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A
B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara,
se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de nº 0805930-20.2017.8.15.0731, requerida pelo
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de MARIA DAS VITÓRIA NÓBREGA DE SOUZA, e estando a executada
em lugar incerto e não sabido, e expedido o presente Edital, a fim de que a mesma seja intimada da Sentença de
Extinção com amparo no art. 924, II, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 10 de outubro de 2019. Eu, Raissa Gadelha de Oliveira
Sarmentoi, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A
B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara,
se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL de nº 0802530-66.2015.8.15.0731, requerida pelo
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de ANA SUELY PAIVA MONTEIRO, e estando a executada em lugar incerto
e não sabido, e expedido o presente Edital, a fim de que a mesma seja intimada da Sentença de Extinção com
amparo no art. 924, II, do CPC, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
inscrição da Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 10 de outubro de 2019. Eu, Raissa Gadelha de Oliveira
Sarmentoi, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS - PROCESSO Nº 080108826.2019.8.15.0731- AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta Vara e Comarca os autos da ação supracitada movida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face da SERVIGESSO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ N.
19.757.846/0001-07, e, encontrando-se a executada, atualmente, em lugar incerto e não sabido, mandou a MM.
Juíza de Direito expedir o presente edital para CITAR a executada SERVIGESSO COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI, CNPJ N. 19.757.846/0001-07, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida tributária no valor de R$
15.057,36, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em
dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8.º e segs da Lei 6.830/80. Prazo
para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. Cabedelo, 15 de outubro de 2019. Dra. Teresa Cristina de
Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. Processo Nº 080185734.2019.8.15.0731. Ação: INVENTÁRIO. O M.M Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste cartório a Ação
acima mencionada, movida por FRANCISCA FERNANDES MAIA DE ALMEIDA em face dos bens deixados pelo
falecimento de FRANCISCO MUNIZ DE ALMEIDA, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR o(s)
herdeiro(s) ausente(s) não representado(s) no processo, residentes fora da comarca - no país ou no estrangeiro,
cientificando-os, que o prazo comum para se manifestarem, respectivamente, será de dez dias após concluídas
as citações, que correrá em cartório. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 16/10/2019. Eu,
Rita Menezes, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Ass. Juiz de Direito.
CUITÉ
COMARCA DE 2ª VARA MISTA DE CUITÉ – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080037867.2019.8.15.0161. Ação: Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GERALDA DE OLIVEIRA SILVA em face de ANA
CARLA OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, residente na Rua Ricart Garcia, 38, Bairro Centro, Nova FlorestaPB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara
Mista de Cuité-Pb, 08 de outubro de 2019. Eu, Valeriano da Silva Andrade Souza, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Assinado Eletronicamente, Juiz(a) de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080087210.2018.8.15.0211. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que por este Juízo de Direito da 2ª Vara desta Comarca, se processam os termos da Ação de Guarda
de Menor, PJE (Processo Judicial Eletrônico) nº 0800872-10.2018.8.15.0211, que tem como parte autora
Damiana Mariano da Silva Bento e parte promovida Lucilenny Bento da Silva, e como a parte promovida
Lucilenny Bento da Silva, genitora dos menores Lázaro Bento da Silva e Gabriele Bento da Silva, encontra-se em
lugar incerto e não sabido, fica LUCILENNY BENTO DA SILVA, através do presente edital CITADA, para,
querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Itaporanga-PB, aos 16 dias do mês de outubro de 2019. Eu,, Márcia Elissandre Marques Lemos Farias,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, Juiz de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. Ação de Execução Fiscal. 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape – PB.
Processo nº 0000683-06.1998.8.15.0231. Edital de citação. Prazo: 20 dias. A MM Juíza informa a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 2ª Vara
Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte promovente a
Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor Gilberto Francisco da Silva. E o presente para CITAR o
executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 10.222,50 (dez mil
duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), acrescido de juros e correção monetária, custas e demais
encargos, conforme consta da petição em anexo, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro,
fiança bancária ou nomeação de bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem
para integral solução da dívida.. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape - PB, aos 16/10/2019. Eu,
Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. O MM. Juiz de Direito Dr. LUZIVANDO PESSOA PINTO, do 1º Juizado Especial Misto de
Patos do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) Sr(a) WASHINGTON FAUSTINO CARNEIRO, brasileiro, casado, servente, portador do
RG n.° 3.287.037 - SSP/PB e do CPF sob o n.° 110.404.844-25, natural de Patos/PB, nascido em 24/03/
2019, filho de Luiz Carneiro dos Santos Filho e de Maria das Neves Faustino Carneiro, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, da decisão, Id. 24625511, proferida nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO, processo n.º 3002075-68.2015.8.15.0251, que tramita neste(a) 1º Juizado Especial Misto de
Patos, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, cujo teor foi a seguinte: “Vistos, etc.
Em consonância com o parecer ministerial, REVOGO a transação penal concedida a WAHSINGTON
FAUSTINO CARNEIRO e, em consequência, determino o prosseguimento do feito. INTIME-SE O RÉU
POR EDITAL. Insira-se os antecedentes criminais atualizados. Após, ABRA-SE novas vistas ao Ministério
Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PATOS-PB, em 21 de setembro de 2019. LUZIVANDO PESSOA
PINTO Juiz(a) de Direito”. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos dezesseis (16) dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezenove (2019). Eu, Francisco de Morais Silva, Técnico Judiciário, o digitei. LUZIVANDO PESSOA PINTO - Juiz
de Direito Titular.