TJPB 22/10/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
00027 Processo: 0042867-55.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0052217-48.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0052227-92.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0055552-94.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0055577-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0055580-62.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0055671-55.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0055831-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0055959-03.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0055965-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EST ROD DE JOAO PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0765677-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0765688-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0766474-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0766625-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0766639-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0776459-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0798595-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO
PESSOA LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0914620-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0017784-19.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 004425PB JOSE GUEDES DIAS ,
018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de cinco (05)
dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, oportunidade em que poderao juntar
documentos e requerer diligencia (art.422-cpp).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seintimado para
a sessao do juri designado para o dia 02 de dezembro de2019 as 14h00
00047 Processo: 0741701-70.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIS ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18 de novembro, pelas 15:30horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0010122-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
DA SILVA PAIXAO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seacerca
dadesignação de exame de sanidade para o reu SEVERINO DO RAMODA SILVA PAIXAO, para o dia 11/
12/2019, pelas 08hrs, devendo o mesmocmparecer
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0003150-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 001002PB JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 07/11/2019 AS
15H30
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0006165-13.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00052 Processo: 0006469-12.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, de corrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00053 Processo: 0006999-79.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00054 Processo: 0007524-95.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seautos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovida.Aguarda-se manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00055 Processo: 0007524-95.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00056 Processo: 0007774-31.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00057 Processo: 0009930-60.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00058 Processo: 0013558-23.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIA-
NO. Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação
arquive-se.
00059 Processo: 0023454-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00060 Processo: 0026616-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SIEMENS S/A ADVOGADO:
135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos
ao advogado da parte promovidaAguarde-se manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias,
decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00061 Processo: 0029145-85.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00062 Processo: 0035467-58.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00063 Processo: 0036137-96.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00064 Processo: 0036396-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00065 Processo: 0036617-74.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00066 Processo: 0037415-64.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00067 Processo: 0041182-13.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00068 Processo: 0041655-96.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, de corrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00069 Processo: 0043302-63.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00070 Processo: 0046522-98.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00071 Processo: 0055716-93.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se
manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00072 Processo: 0133653-82.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021538PB
PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR. Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao
advogado da parte promovidaAguarde-se manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias,
decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00073 Processo: 0359384-67.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017566PB
ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao
advogado da parte promovidaAguarde-se manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias,
decorrido o prazo sem manifestação arquive-se.
00074 Processo: 0750295-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DE MELO
GOMES ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 171129RJ SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO , 019193PB DANIEL VIEIRA
SMITH. Despacho: Intime-seAutos desarquivados. vistas dos autos ao advogado da parte promovidaAguarde-se manifestação da parte interessda pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo sem manifestação
arquive-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00075 Processo: 0007432-26.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUDISSON BRUNO PEREIRA
DOS SANTOS SOUTO ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 18
DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 13H30 NA SALA DAS AUDÊNCIAS DESTE JUIZO.
00076 Processo: 0014284-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELDER AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSAFA ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado dos
reus para no prazo legal apresentar as razoes do seu recurso e contrarrazoes em face do recurso do
parquet.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00077 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO PAULINO TITO DA
SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS , 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: GENILSON JARDIM SANTIAGO
ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo
procedente a pretensão punitiva do estado para condenar os denu nciados Romulo Paulino Tito da Silva,
Eriberto Pereira da Silva e Genilson Jardim Santiago
00078 Processo: 0003106-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE PADUA BARBOSA GOMES ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se
da expedição da carta precatória para oitiva da testemunha SabrinaArlem Dias de Santana, na Comarca
de Paulista/PE, no dia 12/11/19, 15h40min
00079 Processo: 0004105-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON JOSE DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seos advogados de defesa para comparecerem
a audiencia de instrucao e julgamento, dia 07/11/2019, as 14h00, na 3a Vara Criminal.
00080 Processo: 0011627-88.2018.815.2002 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: LAURA TADDEI ALVES
PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se O EXCEPTO PARA SE PRONUNCIAR NO PRAZO DE CINCO DIAS
00081 Processo: 0017186-31.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. S. S. ADVOGADO:
019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Sentenca: Sentenca desclassificatoria a
defesa da sentença que operou a desclassificação do crime para contravenção prevista no art 65 da lcp
00082 Processo: 0088397-35.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMERICO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a
pretenção punitiva do estado para absolver o denunciado Américo Gomes de Almeida, nos termos do art.
386, inc. vii docpp
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00083 Processo: 0004440-92.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RAULINO MARQUES MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: ZILMAR MOREIRA CADÉ MACIEL
ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no przo legal.
00084 Processo: 0005684-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTACIO AMARO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2019, as 14:00h.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).