TJPB 23/10/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000985-34.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
B. ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. Despacho: Intime-se PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA E ROL DE TESTEMUNHAS,
NO PRAZO DE 03 DIASBEM COMO, DA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/
11/2019NESTE FÓRUM LOCAL
00507 Processo: 0001825-49.2015.815.0231 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: CARLOS
RAFAEL DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Intimese DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000202-86.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000609-87.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL FILHO
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002314-91.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000476-50.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR O COMPROVANTEDE PAGAMENTO DO
RPV EXPEDIDO, SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE VIA BACENJUD.
00512 Processo: 0002300-39.2014.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BOECKMANN COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: MARIA EMILIA BOECKMANN E
SILVA ADVOGADO: 024198PE THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0001285-93.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL SANTOS DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para apresentar suas alegações finais no prazo legal.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000724-73.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO HENRIQUE MENDES LIMAREU: GENIVAL GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas26 de novembro de 2019, pelas 09h00 na sala
do Tribunal do Juri

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0003017-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA , 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00516 Processo: 0005409-74.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. V. S. F. ADVOGADO: 008877PB
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Carta precatoria expedida para interrogatório do réu na
comarca de Mamanguape/PB.

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00529 Processo: 0000849-86.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO TAVARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/12/2019, pelas 11h00min, no forum local, obserbandose o contido no art. 334, § 3°, do CPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000144-20.2017.815.0281 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LEANDRO LIMA DA SILVA ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
29/11/2019, pelas 10h40min, no forum local. Intime-se ainda das expedicas de Carta Precatórias para
oitiva de testemunhas de defesa para Joao Pessoa/pb e São Gonçalo do Amarante/RN.
00531 Processo: 0000926-66.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. N. ADVOGADO: 009351PB
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia designada designada o dia 13 11 2019 as 11 00h no Forum local.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0001979-66.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM GALDINO DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000522-13.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000010-93.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: TASSO JESSE TERTULIANO MARTINS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MARCOS ROBERTO
FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/11/2019, as 10:45h, na sala de audiencias
deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0002693-50.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO DA SILVA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 015738PB ANNA WALKYRIA DE ALMEIDA RIBEIRO.
Despacho: Apelacao interposta pelo autor3O advogado do réu para,no prazo de cinco dias,justificar o
descumprimento da condição de comparecimento mensal,sob pena de revogação do benefício.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00536 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Intime-se as partes da redistribuição do feito, conforme resolução 030/2019 TJPB, intime-se, ainda o
patrono dos réus, no prazo de cinco dias, para apresentar seus endereços atualizados, para analise de
revogação prisão

RIO TINTO
3A. VARA DE PATOS NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0010263-38.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: PRISCYLA EMILY MEDEIROS MONTEIRO
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: MANOE MESSIAS DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: LENIRA MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. AUTOR: LUIZ MEDEIROS ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: JEANN FABIO BARBOSA DE MACEDO ADVOGADO:
019921PB ALINNE PORTELLA NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar acerca da peticao edocumentos de 962/970 acostados aos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000710-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNC
PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0002182-62.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHAREU: REGINA LUCIA MEDEIROS DA NOBREGA CARVALHO ADVOGADO: 003569PB
REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00520 Processo: 0008028-69.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 003432PB FRANCISCO LANDIN RAMALHO , 023599CE RAFAEL PORDEUS COSTA
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0001124-86.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICTOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: RAILMA GOMES MEDEIROS ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA
, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se Pedido de revogação de prisão indeferido.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000343-88.2012.815.0581 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: TUANE REGINA FIDELIS
DE LIMA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000584-62.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB
ARIOSVALDO PINTO DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se Intime-se a autora para dizer se tem
interesse em se reconciliar, noprazo de 15 dias.
00539 Processo: 0000654-45.2013.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PAULO SERGIO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 016443PB GITANA SOARES DE
MELLO E SILVA PARENTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele
qprazo, arquive-se, dando baixa na distribuição.
00540 Processo: 0001145-86.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO DAS NEVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV LEASING S/A ADVOGADO:
025739PB GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA , 023065PB EDSON HERPO BARRETO E
DAMASCENO , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001737-96.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA VERISSIMO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE
SERVIO DE C. SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001924-41.2012.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA REU: NILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitação de fl. 51 e concedo o pedido de vistas dos autos pelo prazo de cinco dias.

SANTA LUZIA
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00522 Processo: 0000292-61.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA
DIAS ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais em 05 (cinco) dias.
00523 Processo: 0000316-89.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. S. G. ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00524 Processo: 0000500-11.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. S. ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência designada para o dia 19/02/
2020 às 08:30 horas na sala de audiência deste Fórum.
00525 Processo: 0001430-34.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença. CONDENAÇÃO.
00526 Processo: 0001710-20.2006.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FANDEMARCOS
DE SOUZA ADVOGADO: 004956RN ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO , 008973RN JONAS
ANTUNES DE LIMA NETO. REU: FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO ADVOGADO: 001721RN KATIA
MARIA NUNES DA COSTA. REU: SANDOVAL CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007088RN LAPLACE ROSADO COELHO NETO , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 008973RN JONAS ANTUNES
DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se AS PARTES DO TEOR DA DECISÃO FLS 1906.
00527 Processo: 0002640-86.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se O
APELANTE, POR SEU CAUSÍDICO, PARA JUNTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000050-43.2015.815.0281 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS PIMENTEL ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE
ARAUJO DIAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29/01/
2020, pelas 10h00min, no forum local, observando-se o contido no art. 334, § 3°, do CPC.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 244/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK , 016988RN ANDRE SEVERINO
DE ARAUJO GAMBARRA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio dos denunciados designada
para o dia 24 deoutubro de 2019 as 13 horas no forum local
00544 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK , 016988RN ANDRE SEVERINO
DE ARAUJO GAMBARRA. INDICIADO: JOSE FREDSON DINIZ MORAIS ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sedesignado interrogatorio dos denunciados para o dia 24 de outubro de 2019 as
13horas no forum local
00545 Processo: 0000318-35.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Sentenca: Sentenca
condenatoria15(quinze) dias de prisão simples.
00546 Processo: 0000371-16.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ALVES TORRES
JUNIOR ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de novembro de 2019 ás 09h30min, no Fórum local.
00547 Processo: 0000455-17.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MATIAS ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de outubro de 2019 as 12h30min no forum local

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000915-71.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAMBERT CABRAL LEAL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA
COSTA SOARES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2019 AS 09:00 HRS NESTE FORUM.
00549 Processo: 0001309-49.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON GONCALO LOPES
ADVOGADO: 024137PB THAISA MARA DOS ANJOS LIMA. REU: ERIVALDO GONCALO LOPES ADVOGADO: 024137PB THAISA MARA DOS ANJOS LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2020 as 14:00hrs neste forum.