TJPB 23/10/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente
da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 23 a 28.10.2019, responder, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Infância e
Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.592/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA
VIRGÍNIA DA SILVA PONTES ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar
da Cível da 1ª Circunscrição, em substituição, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje),
e o constante do processo Administrativo nº 2019.227.348; RESOLVE: Art. 1º designar, os Excelentíssimos
Senhores Doutores Magistrados a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes
das unidades judiciárias, no dia a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA - CAPITAL - 6ª
Vara de Família - IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS – Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de
Sucessões da 1ª Circunscrição - 24.10.2019; 7ª Vara de Família - ANTÔNIO DO AMARAL – Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara Família da Comarca da Capital. - 24.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270.164-2-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 02/2010 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SICREDI – JOÃO PESSOA
(SICREDI EVOLUÇÃO)INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2010.OBJETO: Alterar a área da Permissão de Uso para um espaço físico contendo 90 m² e localizado no primeiro andar do
prédio do Fórum Cível da Capital, bem ainda reajustar a contraprestação pelo uso para o valor mensal de R$
3.600,00(três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993.João Pessoa – PB, 04 de Outubro
de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000263-68.2013.815.0071. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Josefa Inocencio dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007.
APELADO: Municipio de Areia. ADVOGADO: Luiz Gustavo Silva Moreira, Oab/pb 16.825.. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000647-60.2013.815.061 1. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
APELANTE: Edileide Xavier de Oliveira. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais (oab/pb 13.115). APELADO: Municipio de
Mari. ADVOGADO: Alfredo Juvino Lourenço Neto (oab/pb 21.544).. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000744-74.2018.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Fábio Andrade Medeiros (oab/pb N° 10.810), Município de
João Pessoa Procurador: Adelmar Azevedo Régis E Maria Socorro de Souza Feitosa (substituta Processual de
Francisco Nunes Feitosa). ADVOGADO: Lidyane Silva Moreira (oab/pb N° 13.381). APELADO: Os Mesmos..
Fica prejudicada a análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000787-29.2016.815.0631. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Juazeirinho. ADVOGADO: Sebastiao Brito de Araujo Oab/pb 23339. APELADO:
Maria das Neves Lino Oliveira. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (oab/pb Nº 1.202.. Fica prejudicada a
análise da apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000982-91.2015.815.0261. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Pianco. ADVOGADO: Arthur Azevedo Leite (oab/pb Nº 22.281). APELADO:
Maria Francisca de Almeida Silva Idelfonso. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (oab/pb Nº 13.293).. Ante o
exposto, NÃO CONHEÇO O PRESENTE APELO.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 145-98.2011.815.0071. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Luciana dos Santos Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva Oab Pb 4007.
APELADO: Municipio de Areia. ADVOGADO: Gustavo Moreira - Oab/pb 16.825.. Fica prejudicada a análise da
apelação e da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005269-18.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Roberto Mizuki, Sebastiao Pereira do
Nascimento E Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos (oab/pb 11.898) E Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (oab/pb 11.967) e ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281).
APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise da remessa necessária e das apelações.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000123-28.2014.815.0191. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Municipio de Soledade. ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo Lacerda (oab/pb 17.227).
APELADO: Eunice Cerino Barbosa de Lacerda. ADVOGADO: Antônio Michele Alves Lucena (oab/pb 9.449).. Fica
prejudicada a análise da remessa necessária e da apelação.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006635-92.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Thiago da Silva Brandao. RECORRENTE: Estado da Paraíba - Procurador: Alexandre
Magnus F. Freire. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves - Oab/pb 14.640 E Outro. APELADO: Estado
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Maria
Goretti Moreira da Costa
2019.203.575
Chefe de Cartório
Campina Grande
18/09/2019
Renovar o certificado digital.
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Valter
Francisco de Melo
2019.221.023
Requisitado
Alhandra
08/10/2019
Buscar processos para digitalização.
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Mário Pereira de Albuquerque
2019.222.946
Requisitado
Bananeiras
07/10/2019
Conduzir servidores do setor psicossocial
para realizarem visita e estudo psicossocial.
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Eliana
de Lourdes dos S. G. Medeiros 2019.223.666
Chefe de Cartório
João Pessoa
11/10/2019
Renovar o certificado digital.
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Paulo Bezerra Wanderley
2019.222.091
Requisitado
Caaporã
10/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
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Valter Francisco de Melo
2019.221.138
Requisitado
Boqueirão
09/10/2019
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ.
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José Sandro Bento de Morais
2019.223.512
Requisitado
Santana dos Garrotes
15/10/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição.
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Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.223.891
Requisitado
Areia
13/10/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
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Walfredo
Wagner Trajano Ferreira
2019.223.168
Chefe de Cartório
João Pessoa
11/10/2019
Renovar o certificado digital
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Iria Guazzi Linden
2019.224.329
Oficial Judiciário
Natal
09/10/2019
Realizar visita ao TJRN, para conhecer o
Sistema Eletrônico de Precatórios.
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José
Irineu Ferreira do Nascimento
2019.220.617
Requisitado
Areia, Alagoinha e outras
10/10/2019
Entregar material permanente.
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José
Irineu Ferreira do Nascimento
2019.220.676
Requisitado
Araruna, Bananeiras e outras
11/10/2019
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2019.223.248
Requisitado
Pilar
09 e 11/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
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Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.223.867
Requisitado
Areia
12/10/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
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Fernando
Carlos de Oliveira Carvalho 2019.220.772
Requisitado
Mamanguape
11/10/2019
Fim de conduzir servidores da COINJU.
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Jardel Rufino Sá
2019.224.458
Oficial Judiciário
Sousa, Catolé do Rocha e outras
21 a 25/10/2019
Realizar inspeção técnica do Projeto Acesso Seguro nas referidas comarcas.
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Gilvandro Braga de Lima
2019.220.949
Requisitado
Caaporã
07, 08 e 11/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
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Maíra Brito Marques
2019.224.312
Oficial Judiciário
Natal
09/10/2019
Realizar visita ao TJRN, para conhecer o
Sistema Eletrônico de Precatórios.
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José Humberto de Morais Pereira
2019.223.449
Requisitado
Piancó
15/10/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica.
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Francisco de Assis de Lima Araújo
2019.220.641
Requisitado
Catolé do Rocha, Alagoa Nova e outras
07 a 10/10/2019
Entregar material de expediente e recolher
material permanente.
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Jefferson
Louis de Almeida Alves
2019.223.393
Analista Judiciário
João Pessoa
15/10/2019
Renovar o certificado digital.
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Gilvandro Braga de Lima
2019.220.844
Requisitado
Conde
09 e 10/10/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
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Mário Pereira de Albuquerque
2019.224.013
Requisitado
Solânea
12/10/2019
Cumprir diligência durante o plantão judiciário.
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Mário Pereira de Albuquerque
2019.224.021
Requisitado
Solânea
13/10/2019
Cumprir diligência durante o plantão judiciário.
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Edmilson José Cavalcanti da Silva
2019.223.914
Requisitado
Queimadas
12/10/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário.
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Nadja Elba Pontes Cordeiro
2019.224.177
Oficial de Justiça
Queimadas
12/10/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
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Tony Fábio Cavalcante Viana
2019.224.273
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
25/10/2019
Ministrar curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, promovido
pelo NUPEMEC.
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Otávio Luiz de Araújo
2019.223.906
Requisitado
São João do Cariri
13/10/2019
Cumprir diligência durante o plantão judiciário.
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Otávio Luiz de Araújo
2019.223.875
Requisitado
São João do Cariri
12/10/2019
Cumprir diligência durante o plantão judiciário
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Mário Pereira de Albuquerque
2019.223.998
Requisitado
Araruna
11/10/2019
Conduzir servidores do CEJUCS para realizarem audiências de conciliação.
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Rogério Araújo de Albuquerque
2019.224.169
Requisitado
Queimadas
16/10/2019
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ.
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de
outubro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.