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Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019

DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE JOÃO PESSOA. ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS oab/pb 10.237..AGRAVADA: ROSINEIDE RODRIGUES DE SANTANA.ADVOGADA: MÁRCIO
PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806361-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).AGRAVADO: EDUARDO MOTTA BRAGA.ADVOGADOS:
LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB
18.750).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000749841.2007.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A.ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (OAB/PB 10.044).APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS, REP. P/ SEU PROCURADOR JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000186011.2014.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718).APELADO: IVANILSON PEREIRA GONÇALVES.ADVOGADO: IVALDO GABRIEL GOMES (OAB/PB 18.569).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808025-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE:
TIAGO TELINO DE MENEZES FELINTO.ADVOGADO: DHELIO RAMOS (OAB/PB 10.624).01 AGRAVADO: BANCO CSF S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).02 AGRAVADO: SOROCRED – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080003620.2018.8.15.0831 ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.APELANTE: JOSÉ JANDEILSON TRINDADE DA SILVA.ADVOGADO: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA NETO (OAB/PB 22.990).APELADO: MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO.ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319).PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804345-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: LUCIANA
CAVALCANTE TRINDADE.ADVOGADO: MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE (OAB/PB 13.693).AGRAVADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000038068.2015.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO.APELANTE: MARIA BERNARDINO DE
OLIVEIRA.ADVOGADAS: POLYANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA (OAB/PE 33.041) E FABIANA BENIGNA
MUNIZ DE SOUSA (OAB/PE 31.662).APELADO: MANOEL PEREIRA DE MELO.ADVOGADA: LÍLIAN SENA
(OAB/PB 10.779).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804908-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.AGRAVANTE: EDNILSA GUEDES
COSTA.ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB 11.474).AGRAVADO: JOSINETE DA SILVA
PONTES.ADVOGADO: MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA (OAB/PB 11.301).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804628-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PBB 10.237, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE..AGRAVADO: VITOR FREIRE ALMEIDA.ADVOGADO:
CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24050).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808611-51.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.AGRAVANTE: ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO.ADVOGADOS: EDVÂNIA RODRIGUES FERREIRA MENDES (OAB/PE 47.941), YURI PAULINO (OAB/PB 8.448) E OUTROS.AGRAVADO: JOAS FREITAS COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808341-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE:
ANA MARIA TOLENTINO OLEGÁRIO FERREIRA E ALEMBERG FERREIRA.ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.538), DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670) E OUTROS.AGRAVADO:
MARIA DO SOCORRO BRUNA MACIEL HONORATO.ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805257-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.AGRAVADA: REGIANE MARIA DA COSTA MUNIZ.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0802585-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.AGRAVADA: NOVELTY MODAS S/A.ADVOGADOS: CÉSAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB/SP 242.550) E ANA FLÁVIA COZMAN GANUT (OAB/SP 242.473).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808860-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI.AGRAVANTE: ALEXSANDRO
PORTO DE FARIAS.ADVOGADOS: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA
JORDÃO (OAB/PB 17.450).AGRAVADO: EBAZAR.COM.BR LTDA (MERCADO LIVRE).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080025494.2017.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.APELANTE: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE
21.233) E LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND (OAB/MG 62.626).APELADO: JOSÉ GOMES
DANTAS.ADVOGADO: JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO (OAB/PB 20.795).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081035449.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A.ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A).APELADO: MARCOS JOSÉ
COSTA DO NASCIMENTO.ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505), MARINA DE
VASCONCELOS NÓBREGA (OAB/PB 14.967) E ANDRESSA CUNHA HENRIQUES (OAB/PB 20.869).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080188775.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUZA FILHO.ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB 6.688).APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (221.386-A).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080158919.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REP. P/ SEU PROCURADOR MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO.APELADO: JOÃO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA.ADVOGADOS: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB 17.679) E FRANCISCO ANTÔNIO DE SARMENTO VIEIRA FILHO (OAB/PB
18.894).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000013143.2011.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.APELADA: SUELI MARIA ALVES.ADVOGADA: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA (OAB/PB 14.337).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080180387.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADA:
AILLA MABELLY LEANDRO ALVES.ADVOGADOS: JOÃO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB 24.913) E
ANDRÉ GUSTAVO MAIA SALES (OAB/PB 24.996).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082332124.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA.ADVOGADO: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB 11.946).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080419576.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: EDVALDO
GONÇALVES DE OLIVEIRA.ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15.742).APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/
RJ 87.929).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 083489578.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: JOANA FERREIRA DA
SILVA.ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080102656.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: JEFFRERSON TEIXEIRA DE
ARANTES.ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202) E FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870).APELADO: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080211139.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOSÉ JULIÃO
SILVA SOARES.ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928).APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080056240.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS.APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282A).APELADO: JEIZIEL SOUSA DA SILVA.ADVOGADO: WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS (OAB/PB
23.641)

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080002570.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM.APELANTE: SOLONILDO MENDES E SILVA.ADVOGADO:
CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10.751).APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BELÉM: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081061325.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOSÉ DE
ARIMATEIA ALMEIDA.ADVOGADOS: ÁLISSON BESERRA FRAGOSO (OAB/PB 14.269) E JOSÉ DE ARIMATEIA
ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 26.733)APELADO: CITILAB DIAGNÓSTICOS LTDA.ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENÇO (OAB/RJ 51.575), ALEXANDRE TOURINHO ZONIS (OAB/RJ 163.430) E BRUNO LOURENÇO
BARBOSA (OABRJ 201.480).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080364017.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: FRANCIELMA ARAÚJO FERREIRA
SOUSA.ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PATOS: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000801614.2003.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PROEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080839847.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JANE
MARIA DA SILVA GALVÃO E OTÍLIA MARIA DA SILVA MELO.ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/
PB 11.319).APELADA: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA.ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/
PB 8.356).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080035010.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILÕEZINHOS.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).APELADA: ANA CRISTINA
ALVES DE BRITO.ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES
DE LIMA (OAB/PB 19.191).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080779282.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
JOSÉ EDISON RODRIGUES JÚNIOR.ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR (OAB/PB 22.934).APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS (OAB/PB 10.410).PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080234348.2016.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA
DOS SANTOS.ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.412).APELADO: MUNICÍPIO DE
BREJO DOS SANTOS.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS:: JOSÉ WELITON DE
MELO (OAB/PB 9.021).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 084681952.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: DANYEL VALONES
VANDERLEI.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).APELADO: BV FINANCEIRA S/A.ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/
BA 18.454).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001174079.2010.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: DOBU AUTOPEÇAS LTDA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DOBU.ADVOGADO: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL
(OAB/PB 10.798).APELADO: OI MÓVEL S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080007598.2017.8.15.1171 ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA.APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718).APELADO: MANUEL
JOSÉ DE SOUSA.ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) E MAYARA QUEIROGA
WANDERLEY (OAB/PB 18.791).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080082361.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA.DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: LOURINDO DE LIMA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 006665838.2014.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: OI MÓVEL S/A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: HILRAKSON DA SILVA BRAZ – ME.ADVOGADOS: HELMITON PEREIRA DA COSTA (OAB/PB 10.311) E RENAN ALINSSON RODRIGUES COSTA (OAB/PB 16.065).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080058498.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: FRANCISCA ELISABETE DA
SILVA.ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB 15.268).01 APELADO: IBPEM – INSTITUTO
BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB
16.253-B).02 APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REP. P/ SUA PROCURADORA FABIANA NATÁLIA DA
COSTA ARAÚJO GOMES.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080024808.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO.APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REP. P/ SEU
PROCURADOR JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823).PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
REMIGIOAPELADO: ERIBERTO BATISTA DA SILVA.ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/
PB 9.821).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0800835-22.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA-APELADO: CARLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)