TJPB 30/10/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
30
e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias
extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correcionais, poderão
apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede
desta Comarca de Caiçara. Digitei-o e assino. Caiçara 25 de outubro de 2019. Luciana Celle. G. de Morais
Rodrigues - Juíza Corregedora.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 080204404.2016.815.0131 AÇÃO: TUTELA E CURATELA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se
processam aos termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Josefa
dos Santos Belém, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF nº 087.716.404-52, residente e domiciliada no
Distrito de São José, Município de Bom Jesus/PB, em face de seu irmão Adriano dos Santos Belém, brasileiro,
solteiro, sem profissão, residente no mesmo endereço da autora, em tendo a R. Sentença, datada de 24 de junho
de 2019, transitada em julgado, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela
é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos
direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado
da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, 17 de outubro
de 2019. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Processo PJE nº
0800491-92.2018.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que
o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, decretou, por SENTENÇA, a DESTITUIÇÃO de MARIA AURENICE RUFINO DE AQUINO das funções de
curador(a) do(a) Sr(a) FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE RUFINO, brasileiro(a), RG n.º 813.740 (2ªvia),
nomeando-lhe curador(a) atual na pessoa de LILYANE MATOS RUFINO, brasileiro(a), portador do RG n.º
3.608.386 - SSDS/PB, residente nesta cidade de Guarabira-PB, que não poderá de qualquer modo alienar ou
onerar bens moveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a) sem autorização judicial. Do
que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser publicado por três vezes.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira-PB, em 22/03/2019. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Técnico
Judiciário o digitei.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. VARA 2 VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800197-85.2019.815.0381.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório, processaram-se os termos da ação supramencionada, movida por IDVANIA DA SILVA SOUZA CABRAL, qualificada nos autos, em favor do interditado,
INGRID EDUARDA SILVA DOS SANTOS, , também qualificado, portador de transtorno globais do desenvolvimento (CID 10 F 84), tendo sido decretada por sentença, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e de
acordo com o § 1º, do art. 1.775 do mesmo estatuto, em harmonia com o parecer ministerial, a interdição de
INGRID EDUARDA SILVA DOS SANTOS, declarando sua incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida
civil e nomeando Curadora do mesmo a Sra. IDVANIA DA SILVA SOUZA CABRAL. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, nos termos dos arts. 92 e 93 da Lei 6.015/73 c/c art. 755, § 3º do CPC, para que fosse publicado por 03
(três) vezes no DJ/PB, com intervalo de 10 (dez) dias, bem como afixado no local de costume, na forma da Lei.
Itabaiana, 29/10/2019. Eu, Renata Beatriz P. Maciel Lucena, Técnico Judiciário, o digitei. Michel Rodrigues de
Amorim, Juiz de Direito Titular.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA-3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE.
PROCESSO Nº 0801722-64.2018.8.15.0211. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara da Comarca de Itaporanga se processam os autos da AÇÃO
DE CURATELA/CURATELA movida por IVETE DA SILVA SOARES em face de MARIA DO SOCORRO DA SILVA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA
DO SOCORRO DA SILVA para a prática dos atos da vida civil, nomeando-lhe curadora na pessoa IVETE DA
SILVA SOARES. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume publicado por três vezes no Diário da Justiça.
Itaporanga, 17 de outubro de 2019. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS. Juiz de Direito em substituição.
Maria Aparecida Leite. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
MARI
COMARCA DE MARI. CARTÓRIO ÚNICO. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM. Juiza de
Direito da Comarca de Mari, Estado da Paraíba, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório do Único Oficio, processam se
os termos da Ação de Interdição n 0800144-64.2017.815.0611, promovida por GENTIL FÉLIX em desfavor
de LOURIVAL MANOEL FÉLIX, tendo sido decretada, por sentença, a INTERDIÇÃO de LOURIVAL MANOEL
FÉLIX, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido em 10 de novembro de 1929, RG nº 3167302, CPF nº
591.235.404-00, residente e domiciliado na rua Albertina Pereira, nº 77, Bairro pasto Novo,, portador de
demência (CID 10 F03), de modo que apresenta-se incapacitado de reger sua própria vida e negócios, sendo
lhe nomeada curadora a pessoa de GENTIL FÉLIX, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para
todos os atos da vida civil, dispensado-se da especialização da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do
CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM
Juíza expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 três vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado
e passado nesta cidade, aos 07 dias do mês de agosto de 2019. Eu, técnica Judiciaria, o digitei. Lessandra
Nara Torres Silva, Juíza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 4698520178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de ALLYSSON DE SOUZA NUNES, brasileiro, união estável,
autônomo, natural de São Gonçalo/RJ, nascido em 24.01.1998, filho de Danilo Nunes de Oliveira e Sandra
Barbosa de Souza, por incurso no art. 21, caput, da Lei das Contravenções Penais c/c art. 7º, I, d a Lei nº 11.340/
2006. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE a acusada por este Edital, para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta, no prazo legal, serlhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza)
expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
4808520158150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se
processa a acão penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de EMANOEL MESSIAS
RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, conhecido, vulgarmente, como “Oi”, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços
gerais, natural de Patos-PB, nascido em 08/05/1993, filho de Geraldo Ferreira da Silva e Maria do Socorro
Rodrigues dos Santos Silva. Estando o réu em local incerto e não sabido, fica por este edital INTIMADO da
sentença condenatória prolatada nos autos, cujo dispositivo diz: Julgo procedente a denúncia e CONDENO
Emannoel Messias Rodriguesdos Santos Silva, incurso nos arts. 129, § 9º e 147, do CP, à pena somadad de 10
meses de detenção, em regime inicial aberto, ao qual concedo o direito à suspensão condicional da pena, pelo
prazo de 2 anos, mediante as condições a serem firmadas no juízo das execuções, notadamente a participação
do Curso sobre Violência Doméstica. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir
este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 6392320188150251
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a
ação penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de JOSÉ LEANDRO FAUSTINO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, natural de Serra Branca/PB, filho de José Faustino da Silva e Francisca
Ana da Conceição, por incurso nas penas do art. 147, caput, c/c art. 7º, II, Lei 11.340/06. E, por encontrarse em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta, no prazo legal, ser-lhe-á nomeado
defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este
edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 6808720188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de GILBERTO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro,
vendedor ambulante, natural de Patos/PB, nascido em 21.12.1981, filho de Roberto Rodrigues de Lima e de
Zenaide dos Santos Lima, por incurso nas penas do art. 147, caput, c/c art. 7º, II, Lei 11.340/06. E, por encontrarse em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta, no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor
para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José
Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr. Ramonilson Alves Gomes.
Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 7881920188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal
supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de WANDERSON EVERTON LOURENÇO, conhecido por “Galego”, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Patos/PB, nascido em 12.03.1995, filho de
Maria de Lourdes da Conceição, por incurso nas penas do art. 147, caput, do Código Penal c/c art. 7º, II, Lei
11.340/06 e incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, I da Lei nº 11.340/06. E, por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado
defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este
edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 7908620188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de MÁRCIO DE OLIVEIRA, brasileiro, convivente, autônomo,
natural de Brasília/DF, filho de Cícera Aparecida de Oliveira e de Pai não declarado, nascido em 26.01.1980, por
incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º, I, da Lei nº 11.340/2006. E, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta, no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para
oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José
Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr. Ramonilson Alves Gomes.
Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 14199420178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de FABIANO PEREIRA SILVA, conhecido por “Biano”,
brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Patos/PB, nascido em 20.04.1981, filho de José Amaro da
Silva e Maria de Fátima Pereira da Silva, por incurso no art. 306, § 1º, I, c/c art. 298, III, ambos do Código de
Trânsito Brasileiro. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo
legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de
2019. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
17995420168150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se
processa a acão penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, JOSÉ ORLANDO FREIRE
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Mãe D’água/PB, filho de Clarina Freire dos
Santos. Estando o réu em local incerto e não sabido, fica por este edital INTIMADO da sentença condenatória
prolatada nos autos, cujo dispositivo diz: Julgo procedente a denúncia e condeno José Orlando Freire dos Santos,
como incurso no arts. 147 e 150 do CP, à pena total de 3 meses de detenção, em regime aberto, ao qual concedo
a Suspensão Condicional da Pena, pelo prazo de 2 anos, mediante as condições a serem firmadas no juízo das
execuções, notadamente a Participação do Curso sobre Violência Doméstica. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.
Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
20582020148150251 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se
processa a acão penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, SEBASTIÃO ALVES,
brasileiro, divorciado, motorista, nascido em 10/03/1950, filho de Gercina Alves, natural de Catingueira/PB.
Estando o réu em local incerto e não sabido, fica por este edital INTIMADO da sentença condenatória prolatada
nos autos, cujo dispositivo diz: Julgo procedente a denúncia e condeno Sebastião Alves, como incurso nos arts.
129, § 9º e 147, ambos do CP, c/c a Lei n° 1 1.340/2006, à pena total de 5 meses de detenção, em regime aberto.
Suspendo a execução da pena pelo prazo de 2 anos (art. 77, do CP), nas condições a serem fixadas no juízo da
execução penal e, especialmente, participação obrigatória no curso sobre violência doméstica e familiar contra
a mulher na VEP-Patos. Defiro o direito de recorrer em liberdade. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou
o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de
outubro de 2019. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 24886420178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de GEORGIO THIAGO GONÇALVES VIEIRA, conhecido por
“Boquinha”, brasileiro, solteiro, natural de Recife/PE, nascido em 02.09.1985, filho de Geraldo Paiva da Silva
Júnior e Rosineide Gonçalves da Silva, por incurso nas penas do art. 129, § 9º c/c art. 7º, I da Lei nº 11.340/2006.
E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta, no prazo legal, ser-lhe-á
nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir
este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
26388420138150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se
processa a acão penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, ZOLTAN FERNANDES DE
OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, natural de Patos/PB, filho de Aderbal Martins de Medeiros e Inailda
Fernandes de Oliveira. Estando o réu em local incerto e não sabido, fica por este edital INTIMADO da sentença
condenatória prolatada nos autos, cujo dispositivo diz: Julgo procedente a denúncia e condeno Zoltan Fernandes
de Oliveira, como incurso nos arts. 306, do CTB e 311, do CP, às penas de 1 - 1 ano de detenção, 20 dias-multae
suspensão da CNH, por 6 meses, para o crime do art. 306, do CTB; 2 - multa de 30 dias-multa, no valor unitário
de 1/10 do salário mínimo (cada dia-multa), para o crime do art. 331, do CP. Para o delito do art. 306, do CTB
(itmem 1 acima), cada dia-multa tem o valor de 1/30 do salário mínimo. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB,
25 de outubro de 2019. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 28085120168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA, brasileiro, convivente, mototaxista, nascido em 15.02.1958, filho de João Severino da Silva e Maria Faustino da Silva, por incurso
nas penas do art. 129, § 9º c/c art. 7º, I, da Lei nº 11.340/06 e incurso nas penas do art. 129, § 9º c/c art. 14, II,
ambos do Código Penal c/c art. 7º, I, da Leinº 11.340/2006.E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
CITA-SE o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindose que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém
alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário,
o digitei. Patos/PB, 25 de outubro de 2019. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
30671220178150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se
processa a Medida Protetiva de Urgência supra referenciada, tendo como vítima Maria José da Silva e
requerido José Leandro Faustino da Silva, brasileiro, solteiro, motorista, natural de Serra Branca/PB, nascido