TJPB 01/11/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0016083-89.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. S. C. S. ADVOGADO:
016522PB KELLY LEITE AGRA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido para vista dos autos pelo prazo de 5 dias informando que caso seja necessario
interpor nova peticao que as parteso facam atraves do sistema pje
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0002705-22.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JOSE NASCIMENTO
DE FARIAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento de pauta extraordinaria, designada
para o dia 12/11/2019, pelas 09:00 horas.
00166 Processo: 0008377-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS MELO CORDEIRO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 11 de novembro de 2019, pelas 14 horas, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de
instrucao e julgamento.
00167 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar
suas razoes recursais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0000410-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR TARGINO DA NOBREGA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 025665PB FABIO LOURENCO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2019, AS 14:20H, NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
00169 Processo: 0002939-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2019, AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO
SALA LARANJA
00170 Processo: 0005847-92.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LOPES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: ELINE FELIPE RAMOS Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2019, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado da
Violência Doméstica.
00171 Processo: 0007583-48.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELINE FELIPE RAMOSINDICIADO: DANIEL LOPES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2019, pelas 14h40min, a ser realizada neste Juizado da
Violência Doméstica. Outrossim, o pedido de revogação da prisão preventiva será apreciado quando da
realização da audiência agendada.
00172 Processo: 0027829-80.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2019, AS 14:20H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
MUTIRÃO SALA LARANJA
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ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000754-54.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ERICKSON PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 001380PB
MAILSON RODRIGUES LISBOA. REU: PRIPLES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0001217-93.2015.815.0411 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SEVERINO IZIDORO DO
AMARAL ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o pedido de
desistencia.
00190 Processo: 0001218-78.2015.815.0411 - RESTITUICAO DE COISA REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO , 002461PB ADAILTON DE ARAUJO TORRES , 124809SP
FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida sobre o pedido de
desistência da ação por parte do autor, no prazo de 10(dez) dias.
00191 Processo: 0001220-48.2015.815.0411 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SEVERINO IZIDORO DO
AMARAL ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se o
advogado do réu por todo conteúdo da sentença de fl. 45 que homologou o pedido de desistência da
presente ação e declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
00192 Processo: 0001364-22.2015.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO ,
010422CE HIRAN LEAO DUARTE. REU: PRICILA MARCOS DE LIMA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0002035-79.2014.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANA
SALVINO CABRAL ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)intimaçao para tomar ciencia da senteça que extinguiu a punibilidade de silvana
salvino cabral, tendo em vista ter ocorrido a prescriçao dapretensao punitiva.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000041-88.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ALLAN FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: ALEXSANDRA GOMES FERREIRA Despacho: Intime-sea parte da Decisão de fls.74/7 que desclassificou o crime de homicídio(art.121
do CP)para o crime de lesão corporal simples (art. 129 § 9º do CP c/c art. 7º da CP da Lei n° 1 1.340/11)
00195 Processo: 0000112-95.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERVAL FIGUEIREDO DE SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Extincao a parte
re atraves do seu procurador da sentenca de fls. 151/151v, onde foi extinta a punibilidade relativa a
roberval figueiredo de santana.
BANANEIRAS
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000065-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0003343-16.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CORREIA XAVIER
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução
designada para o dia 05/11/2019, às 15h,neste Juízo.
00175 Processo: 0010238-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATTAN PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao Cartório, no prazo de 24horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0005856-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ANACLETO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se apresentar
alegacoes finais no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0006288-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FREITAS CABRAL
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE ,
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da audiência de
instrução e julgamento no dia 04/12/2019,pelas 14:00 horas.
00178 Processo: 0007303-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 05/12/2019, PELAS 14:00 HORAS.
00179 Processo: 0010049-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0005853-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJAKSON BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seAudiência de
instrução e julgamento designada para o dia 12/11/2019,às14h15m, a ser realizada na sala de audiÊncias
da Vara de Entorpecentes/CG. Fórum Local, 2º andar.
00181 Processo: 0011012-57.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANESKA KELLY ALVES DE
ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. REU: TALITA MAYARA
DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
PEDRO YAGO SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0000621-32.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GINALDO NUNES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se fica o autor intimado para em 05 dias manifestar-se acerca
da expedicao do precatorio/rpv.
00183 Processo: 0000623-02.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA CUNHA MOTA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se acerca do precatorio/rpv no prazo de 05 dias.
00184 Processo: 0000712-59.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSE KATHARINA DE
OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: WILLIAMS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se FICA O AUTOR intimado para em 05 dias manifestar-se acerca da
expedicao do rpv.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00185 Processo: 0000060-90.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00186 Processo: 0000305-67.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RICARDO LAURENTINO
BARBOSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00187 Processo: 0000345-49.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OBERDAM MAFRAM DUTRA
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0000979-31.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, por seu
advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos
nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00197 Processo: 0003079-27.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se as
partes, por seu advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para
fins previstos nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00198 Processo: 0082409-73.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO RODRIGUES
DE FREITAS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seu advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos nos
artigos 3 e 4terceiro e quarto.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00199 Processo: 0000192-60.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
S. ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se as partes, por seu
advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos
nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00200 Processo: 0000300-26.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29 e 30/2019.
00201 Processo: 0000389-78.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO DOMINGOS FERREIRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seu advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00202 Processo: 0000419-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se as partes, por seu
advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos
nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00203 Processo: 0000420-98.2019.815.0081 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 005373PB MARCUS ALANIO
MARTINS VAZ. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00204 Processo: 0000430-45.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00205 Processo: 0000479-23.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DE CARVALHO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intimese as partes, por seu advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias,
para fins previstos nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00206 Processo: 0000480-08.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00207 Processo: 0000497-44.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVANILSON TRAJANO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INDICIADO: ROBERTO
BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. INDICIADO: MAURICIO ANANIAS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se as
partes atraves de seus advogados da concluisao do procedimento deredistribuicao, no prazo de 05 dias.
00208 Processo: 0000790-19.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00209 Processo: 0000797-11.2015.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: JOELSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao, no prazo de 05 dias.
00210 Processo: 0000800-63.2015.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FILISMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Ato Ordinatorio: