TJPB 04/11/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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RO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/
2019,pelas 08:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000124-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEBEL LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: OSEAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta
as fls. 507/516-v (disponivel no inteiro teor).
00518 Processo: 0000584-66.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00519 Processo: 0001153-38.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: JUVANILDO
DANTAS MILITAO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se
para audiencia no dia 10.12.2019 as 11:00hs, no forum local.
00520 Processo: 0001300-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDROSA ALICRIM
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00521 Processo: 0001418-06.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00522 Processo: 0001841-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00523 Processo: 0002481-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000211-74.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR CESAR COSTA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO:
019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da
sentença que cassou a sentença de fls. 107/110 e homologou o acordo de fls. 197/199, julgando o
processo xtinto com resoluçãode mérito.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000437-89.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA AURINEIDE
RODRIGUES ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA , 031806CE RAFAEL UCHOA ,
025610CE FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa no prazo de
10(dez) dias realizar o pagamento das custas processuais. Valor R$ 405,04(Quatrocento e cinco reais e
quatro centavos).
00526 Processo: 0000585-85.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VALDECI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
10(dez) realizar o pagamento das custas. valor: R$ 405,04(quatrocentos e cinco reais e quatro centavos).
00527 Processo: 0003135-68.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HEDPO ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-seda Sentenca: Julgo procedente a pretensao punitiva estatal para condenar o Reu, nas penas do Art. 155, caput do Codigo Penal.
Regime Aberto.pena: 01 mes e 10 dias de detencao e 1 dia-multa. Condeno as Custas.
00528 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 022103PB
MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO , 023840PB FELIPE LOPES CEZARINO , 022938PB EVANDRO
SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Para no prazo de 08 (oito) dias apresentar as Razoes do
Recurso de Apelacao,
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0004201-83.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ROSALIA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000007-52.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANEIDE VELEZ DE
SOUSA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000015-29.2013.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000057-73.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: EDILSON QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000155-58.2016.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000189-67.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CLARINDO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000213-61.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSIVANE DE OLIVEIRA SILVA SOARES ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000507-89.2011.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: TANNIERI LELA ARAúJO DE SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000515-37.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO
DE SOUSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000562-35.2014.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ADRIANA DE AMURIM DA SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000584-74.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000758-49.2007.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO CONGO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000894-36.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO VILAR DE
SOUSA ADVOGADO: 018641PB JENNIFER CAROLINE VILAR MONTILARI. REU: MUNICIPIO DE
SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000982-11.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES MACIEL
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO AMPARO ADVOGADO: 005986PB
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00543 Processo: 0000103-28.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 037424PE JOSE ANTONIO SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente
a pretensao punitiva estatal para condenar o reu Flavio Jose Sousa da Silva, nas sancoes previstas no
artigo 12, da Lei 10826/2003.
00544 Processo: 0000285-77.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENILDO MENDES DE BRITO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a pretensao punitiva estatal para condenar o reu Suenildo Mendes de Brito, nas sancoes
do art. 14, da Lei10.826/2003
00545 Processo: 0000537-17.2017.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se da sentenca que
declarou extinta a pretensao punitiva estatal em relacao a Bartolomeu Siqueira Araujo.
00546 Processo: 0000572-11.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANSELMO NUNES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
declarou extinta a pretensao punitiva estatal em relacao ao reu Fabio Anselmo Nunes
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00547 Processo: 0000111-39.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEOFILO JOSE DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sefica vossa senhoria devidamente intimado para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a não oitiva de algumas testemunhas. caso
insista na oitiva indique o atual endereço ou as substituas.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20
dias. Processo nº 0808993-89.2018.8.15.2001. Ação de Despejo. O MM. Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível
da Capital, DR. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível, se
processam os termos de uma Ação de Despejo, promovida por Luzinete Ferreira Medeiros, contra Marluce
de Almeida Paulino, CPF nº 018.660.674-51, e Marilúcio de Almeida Paulino, CPF nº 061.648.234-55, que
através do presente edital manda INTIMAR os demandados acima mencionados, atualmente em local incerto e
não sabido, para, nos termos do art. 59, § 1º, inc. IX, da Lei 12.112/2009, que alterou a Lei do Inquilinato
(lei 8.245/91), DESOCUPAREM, em 15 dias, o imóvel objeto da presente ação, sob pena de despejo compulsório, podendo, no referido prazo, evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação, desde que,
independentemente de cálculo, efetuem o depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na
forma do art. 62, (art. 59, § 3º, da Lei do Inquilinato). Consta do presente, ainda, a advertência de que será
nomeado curador especial, nos moldes do art. 257, IV, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e
afixados na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos 29
dias do mês de outubro de 2019. Eu,Carlos Harley de Freitas Teixeira, técnico judiciário, digitei-o e subscrevi.
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL. 13A VARA CIVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, PROCESSO Nº0802747-43.2019.815.2001. Requerida por RODOLFO NÓBREGA DIAS, em face de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA
SILVA. CITA o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA, para contestar a ação acima mencionada no
prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 01 dias do mês de novembro do ano
de dois mil e dezenove(2019). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio
Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 16ª. VARA CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 081475591.2015.8.15.2001 Acao: CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO(S): [DIREITO AUTORAL]. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação ORDINÁRIA, acima identificada, movida por
GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO, em face de LIGA TURISMO LTDA – ME, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital para citar o promovido LIGA TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o Nº 08.174.998/0001-52, situada no endereço Est Rs 235, 33230, CEP: 95.670-000, Planalto,
Gramado – RS, Telefone: (54)3286-0818 e (54)3286-4048, encontrando-se atualmente em lugar incerto e
desconhecido, para, qurendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
No caso de inércia sera nomeado curador especial. Dispenso a realização da audiência de conciliação, tendo em
vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término
do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, CPC. João Pessoa, 11 de outubro de 2019. Eu, Maria de Lourdes
Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
604097120148152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER Que perante este Juízo da 16ª Vara Cível,desta Capital,Tramita uma ação de Cobrança
tendo como autor:Marcos Antonio Matias da Silva,contra:’Seguradora Líder dos Consórcios do seguro DPVAT
S.A. e é o presente para intimar o Sr.MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA,CPF.024.347.634-56,que encontrase em lugar incerto e não sabido,para tomar ciência da Sentença prolatada por este Juízo,em relação a ação e
partes acima epigrafa-das,tendo como objeto:ação de cobrança,valor da causa R$ 1.000,00 (Um mil
reais)”Sentença: Declaro extinto o processo sem resolução do méri-to,condenando o autor a arcar com as custas
processuais e honorários aadvocatícios em 10% do valor da causa,cuja exigibilidade fica suspensapor ser
beneficiário da justiça gratuita.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082296932.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
CAPITAL em face de SEVERINO LOPES DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SEVERINO LOPES
DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a
Sra. SELMA BARBOSA COSTA. A curadora não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis,
imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes ao interditando sem autorização judicial, bem como nos limites
previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar,
demandar ou ser demandada. Eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados
exclusivamente na saúde, alimentação e bem estar do interditado. Aplica-se, no caso, o disposto no art. 553
do CPC e as respectivas sanções. João Pessoa, 1 de novembro de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz
de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0841716-98.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ANA MARIA DUARTE RODRIGUES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: FERNANDA CLAUDIA DUARTE RODRIGUES, por ser portador de CID 10 F73.0 (Retardo Mental
profundo), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de
outubro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
578467220128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
ao réu SEVERINA NEVES PESSOA, brasileira, filha de Antônio das Neves Pessoa e de Elvira Francisca dos
Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra,
onde a mesma foi denunciada como incursa nas penas do art. 121, § 2°, inciso I, III e IV c/c art. 21 1 c/c art.
29 todos do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em face da mesma, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias,para intimá-la para comparecer à sessão do júri designada para o dia 19/
11/2019 às 9ha ser realizada no 2° Tribunal do Júri de João Pessoa-PB, no qual será julgada pelo Conselho de
Sentença nos autos de n° 0057846-72.2012.815.2002. E para que não alegue ignorância, o presente edital será