TJPB 06/11/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
00061 Processo: 0081601-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0085711-73.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIMS PERFUMARIA LTDA REU:
DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0085730-79.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAESREU: EMMANUELINA FRANCO GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0100179-62.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELMA VIRGOLINO DE AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0100481-91.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MONTAC AR CONDICIONADO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0115954-97.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0200465-91.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DPL COM E REPRESENTACAO
LTDAREU: JOSE VIEIRA DE MELO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0730557-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDISIO LOPES LEITEREU: TRANSVIVA SERV DE VIGILANCIA PATRIMONIAL OSTENS LTDAREU: EDISIO LOPES LEITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0746817-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FACA COM DE VEICULOS LTDA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0760740-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VITAL JOAQUIM DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0785162-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSELI MENDES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0788622-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0797027-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0800960-38.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISCK REFRIGERACAO E AR
CONDICIONADO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0801304-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GEOSTRUTURAL ENGENHARIA
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAREU: GEOSTRUTURAL ENGENHARIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0900780-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA DE
AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0910992-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELMA MARIA FERNANDES SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0911302-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0912759-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0017375-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de dezembro de 2019, pelas 14:00h.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0008602-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN VICTOR ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia02/12/19, pelas 14:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000263-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. A. ADVOGADO: 020955PB
GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: IntimeseCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA25/11/19,
ÀS 15:30 HORAS, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA AMULHER, SALA 002, FORUM
CRIMINAL, NESTA CAPITAL.
00083 Processo: 0001805-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. A. M.REU: I. B. S. ADVOGADO: 020361PB VICTOR SANTOS CUNHA , 020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 25.11.2019, AS 13H30, SALA 01,
TERREO, FORUM CRIMINAL, PARA OITIVA DA VITIMA, TESTEMUNHAS E DO ACUSADO SOBRE OS
FATOS DA DENUNCIA.
00084 Processo: 0004637-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. L. E. ADVOGADO:
008658PB ANSELMO GUEDES DE CASTILHO , 011318PB ANILZE CASTILHO. Despacho: Intimesepara comparecer audiencia designada para o dia 26/11/2019, as 13h30, no Juizado da Violencia
Domestica, sala 03, Forum Criminal, nesta.
00085 Processo: 0005521-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. D. B. M. ADVOGADO:
010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. Despacho: Intime-seINTIMAR A ADVOGADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26.11.19 AS 16:00HS, NO FORUM CRIMINAL - SALA0001 - NESTA
- REGIME DE MUTIRAO
00086 Processo: 0006297-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. S. ADVOGADO: 013105PB
ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 26/11/2019, as 13h00, no juizado da violencia domestica, sala 03, terreo, Forum
Criminal.
00087 Processo: 0006380-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. S. ADVOGADO: 020955PB
GENILDO FERREIRA XAVIER. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PA RA O 27.11.19 AS 13:00HS, NO FORUM CRIMINAL,
SALA 001 - NESTA - REGIME DE MUTIRAO
00088 Processo: 0011617-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. S. N. ADVOGADO: 025936PB
NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA , 025886PB JANINE VICKY PEREIRA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seo bel. para comparecer audiencia designada para o dia 18/11/2019, as 15h00, a ser realizada no
forum criminal da capital.
00089 Processo: 0011776-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. L. S. ADVOGADO: 019903PB
LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO , 020127PB ADRIANA RODRIGUES FERNANDES. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO FÓRUM DE CRIMINAL, NO DIA 26/11/2019, PELAS 13:00 HORAS, SALA 2.
MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ
00090 Processo: 0015107-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. A. ADVOGADO: 020255PB
ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/11/2019, as 14h00, no juizado da violencia domestica, sala 03, Forum Criminal
00091 Processo: 0029785-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. T. V. ADVOGADO: 019711PB
MARCOS VINICIUS MARTINS WANDERLEY , 020981PB REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO.
VITIMA: G. B. L. C. Despacho: Intime-se para audiência de instrução/julgamento, em regime de mutirão,
dia 25.11.2019, às 14h00, sala 001, fórum criminal, ocasião em que serão ouvidas a vítima, as testemunhas e o acusado acerca dos fatos da denúncia.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
15
00092 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,apresentar quesitos
complementares aoexame de insanidade mental da vitima.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00093 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO PAULINO TITO DA SILVA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razoes de sua apelacao no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00094 Processo: 0017515-87.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para
proposta de suspensao condicional do processo, no dia 13/11/2019, 14h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00095 Processo: 0011289-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0000514-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GUSTAVO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 026822PB JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 20/11/2019, as 14h:00min.
00097 Processo: 0000514-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GUSTAVO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 026822PB JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seda expedicao da Carta Precatoria a
Comarca de Sao Bento-PB para inqui-ricao das testemunhas de defesa e interrogatorio do reu.
00098 Processo: 0005404-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBE JONY SILVA DE FREITAS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00099 Processo: 0008158-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUCAS SOARES
MARTINS ADVOGADO: 027405PB MAURO PONCIANO SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 03 de fevereiro de 2020as 14 00 horas
00100 Processo: 0019515-07.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NAZARE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE
FIGUEIREDO , 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO. Despacho: Intime-se extinta as punibilidade
pela prescricao.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00101 Processo: 0000140-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACINTO FRANCO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11.11.2019, 14h30min - o advogado devera se fazer acompanhar do reu
e demais testemunhas da defesa que compareceriam independente de intimacao. testemunhas:Adriano
Pereira Pontes e Adenise alexandre azevedo.
00102 Processo: 0007000-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 13.11.2019, 14h40
00103 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para audiência de interrogatório do réu designada para o dia
20.11.2019, às 14h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00104 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN DE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado do reu para comparecer audiencia designada parao dia 07/11/2019 as 16:00
00105 Processo: 0001385-33.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS 129...AGUARDE SE O TRAMITE COM O TRANSITO EM
JULGADO...
00106 Processo: 0001386-18.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUZA
ADVOGADO: 024422PE ALBERTO TRINDADE. Despacho: Intime-se D DECISAO DE FLS 217..ASSIM,
AGUARDE SE O TRAMITE DO PROCESSOCOM O RANSITO EM JULGADO....
00107 Processo: 0001656-42.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROZELI BARBOSA GUEDES
ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiÊncia do dia 21/11/19, 14h20.
00108 Processo: 0009211-23.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MONICA AGUIAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019712PB MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-se intime-se o assistente de acusacao para apresentar as contrarrazoes
do recurso de apelacao no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0006147-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FELIX DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. INDICIADO: ALISSON DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2019 AS 14;00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA
CAPITAL
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0011437-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES GOMES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO
LACERDA. VITIMA: JAQUELINE FABRICIA ARAUJO Despacho: Intime-seJuri sessao designada para o
dia 07.11.2019, pelas 14:00 hs.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0003554-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Sentenca: Autos vista a DEFESA para
no prazo legal, apresentar as razoes recursais de Apelacao.
00112 Processo: 0006836-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD GUILBERT CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Sentenca: Intime-seDa
decisão de fls. 203, a qual integra a de fls. 191/193.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0002505-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE ABREU
QUINTINO , 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para no prazo legal, apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000276-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVAIL JOVINO DA SILVA
ADVOGADO: 020392PB RONEY SANTOS BRAGA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca de
extincao da punibilidade do acusado
00115 Processo: 0003907-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENEZIANO VITAL DO REGO
ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: HERMANO NEPOMUCENO DE ARAUJO ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA
DE MOURA MACIEL. REU: RENNAN TRAJANO FARIASREU: JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA
CABRAL ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-separa ciencia da decisao
que declinou da competencia,determinando a remessa dos autos a justica federal