TJPB 08/11/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 50 - APELAÇÃO Nº: 0813261-26.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO FABIO
SANTOS DE MELO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB Nº 11.724) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 72 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080004683.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SAPE PROCURADOR: FABIO RONELI CAVALCANTI
DE SOUZA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 - APELAÇÃO N. 0817269-95.2018.815.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VITORIA GONÇALVES
DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259) APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 73 - REMESSA NECESSÁRIA N. 082358376.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR: REGINALDO COUTINHO DO NASCIMENTO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/
PB 14.708) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 52 - APELAÇÃO N. 0800048-33.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: KACY DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: TACIANO FONTES
FREITAS (OAB/PB 9.366)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 74 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N. 080854772.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALVES DE ALENCAR 2º APELANTE: IVANILDO PEREIRA DIAS ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB
24.172), HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) E JORGE LUIS SILVA (OAB/PB 23.853) APELADOS: OS
MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 53 - APELAÇÃO Nº: 0800307-94.2018.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAMBUCI S/A ADVOGADA: ALESSANDRA
MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB/SP 97954) APELADO: GABRIEL FERNANDO SANTOS – ME ADVOGADO: DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 54 - APELAÇÃO Nº: 0800952-24.2017.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: LAURI DE FREITAS
VIEIRA ADVOGADA: ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17.241) APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268), LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E MARCELO WANDERLEY ALVES
(OAB/PB 22.528)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 55 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0830628-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
EDMILSON JUVINO DE MELO ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640),
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/PB 22.596)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 56 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0000456-90.2016.8.15.0261 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
ELTON DE ARAÚJO DAMASCENO ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211)
APELADO: MUNICÍPIO DE AGUIAR PROCURADOR: JOSÉ CASSIMIRO LEITE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 57 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0015511-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA APELADO: GILBERTO SANTOS DE MELO E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) E SABRINA PEREIRA MENDES (OAB/PB N.º 13.251)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 58 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0802846-24.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADOS: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) E VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE
(OAB/PB 18.657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO RAFAELA
RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 59 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0802313-03.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: IAGO DANIEL DE ALMEIDA ADVOGADO: HILDEBERTO DE SOUZA RAMALHO NETO (OAB/PB Nº 21.769)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 60 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800521-05.2018.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICIPIO DE
SAPE PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO APELADO: CAGEPA COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) E ALLISSON
CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 61 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0812646-22.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: EDGAR MANOEL DA SILVA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 62 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.
0016247-25.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FERNANDA ALVES RABELO
(OAB/PB 14884) E FABIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10810) APELADO: JOSÉ PAULO RAMALHO ADVOGADO: WALTER HIGINO DE LIMA (OAB/PB: 6245)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 63 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800742-60.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADA: GERTRUDES OLIVEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB-PB: 16.141)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 64 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0032828-18.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: MELCHISEDEC VICENTE
CAVALCANTE ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 65 - APELAÇÕES N. 0809014-70.2015.815.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 02 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 66 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0026692-10.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADA: LUCIA
DE FATIMA CORDEIRO LEITE ADVOGADA: VALNISE VÉRAS MACIEL (OAB/PB 20.288)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 67 - APELAÇÕES N. 0806118-54.2015.815.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 02 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 68 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081707935.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA DO CARMO CABRAL, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 69 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080820391.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARTINHO TAVARES DA SILVA ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN
ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853) PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 75 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0015236-24.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: MARCOS ANTONIO TOME DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 76 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800433-96.2018.815.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO V. RAMALHO APELADA: JOSEFA GOMES LACERDA MOURA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 77 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0013760-82.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADA: LUZENI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL (OAB/PB 11987), RODRIGO DINIZ CABRAL (OAB/PB
14108) E MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA (OAB/PB 15518)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 78 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0803957-23.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA:
VALDENICE OLIVEIRA FERNANDES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 79 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0807821-69.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA: LUZIA CALIXTO VIEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 80 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806538-43.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA.3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ERICK ALVES LOPES ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB 10027)
EMBARGADA: H.R.A.A, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, CYNTHYA RÉGIS ALENCAR, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 81 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014079-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: ALBANITA HENRIQUE ARAÚJO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 82 - AGRAVO
INTERNO Nº 0001343-22.2014.8.15.0301 ORIGEM: 2 ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE:
KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADORES: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES, JORDÃO DE SOUSA
MARTINS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 83 AGRAVO INTERNO Nº 0802874-09.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
Nº 128.341-A) AGRAVADA: MARIA JOSE DA SILVA FELIX ADVOGADO: RINALDO CIRILO COSTA (OAB/
PB 18.349)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 84 - AGRAVO
INTERNO Nº 0806394-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ELINALDO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB-PB N.
9312) AGRAVADA: ARGENTINA FELIPE DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS ADVOGADO: DAVI TAVARES
VIANA (OAB/PB 14.644)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 85 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800319-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA EUNICE CAROLINO FERNANDES ADVOGADO: KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO,
OAB/PB Nº 24.350 AGRAVADO: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BRANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB Nº 12.765)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 86 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808147-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: SAMARA SILVA MARTINS ADVOGADO: JHONNYS GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB/PB 20631) AGRAVADOS: FABIANA LAURENTINO FIGUEIREDO CAVALCANTI E FELIPE JOSÉ DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
ADVOGADO: RAFHAEL DA SILVA PETRÔNIO (OAB/CE 24477)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 87 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807373-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594)
AGRAVADOS: KARAM E KARAM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME (HAPPY TRAVEL TURISMO) ADVOGADO:
RENAN ROBERTO DO AMARAL BOLZAN (OAB/SP 411.239)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 88 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806630-84.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGIS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 10.859) AGRAVADOS: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO REGIS E THEODOR
SABINO LUNDGREN RAMALHO REGIS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES
RAMALHO ADVOGADOS: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719), LIZANDRA XAVIER DA
SILVA (OAB/PB 21.122), PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES OAB/PB 8.830 E ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO OAB/PB 8.658

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 70 - REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 085540867.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
AURISTELA CRISTINA DE MOURA CAMELO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 89 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809713-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
EVANILDO DE FRANCA SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16870) AGRAVADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB
5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 71 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 081939773.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
LUIZ ANDRE SOBRAL ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL
NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 90 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807934-21.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ELIAS MARQUES DA SILVA ME