TJPB 08/11/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000780-70.2015.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA ADRIANA DA SILVA
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: MARIA ELIANE DA SILVA
ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000839-58.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA RICARTE ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000616-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DUARTE
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE LUCENA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000225-60.2015.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TAMIRES TRANQUELINO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte acusada de todo conteudo da sentença de pronuncia.
VARA UNICA DE LUCENA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0003618-76.2004.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Z. R. P. ADVOGADO:
016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: J. G. S. R. ADVOGADO: 010342A
FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
acerca do laudo acostado no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000557-27.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILIA FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente Suspensao condicional da pena.
00347 Processo: 0000817-12.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO
, 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seos denunciados para
que se manifeste nos autos ante o informado às fls650 dos autos.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000681-98.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBER DE MELO MARCELINO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiência
de inquirição de testemunha designada para o dia 22/11/2019 as 11:00 horas na vara de entorpecentes da
comarca de joao pessoa
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000091-33.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GUEDES FEITOSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da exrinção da 3ª vara desta comarca
00350 Processo: 0000125-76.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se o reu, por seu Advogado, da redistribuicao dos autos supra para a segunda Vara da Comarca de Monteiro/PB.
00351 Processo: 0000148-17.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte re, atraves
de seu advogado, para tomar conhecimento acerca da redistribuicao da acao penal, tendo em vista a
desinstalacao da terceira vara mista de monteiro.
00352 Processo: 0000154-19.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu, por seu Advogado,
da redistribuicao dos autos supra para a segunda Vara da Comarca de Monteiro/PB.
00353 Processo: 0000171-60.2016.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da exrinção da 3ª vara desta
comarca
00354 Processo: 0000189-76.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVSON ROBERTO BATISTA
REIS DE LIMA ADVOGADO: 038415PE RODRIGO REIS CABRAL. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para tomar ciencia de redistri- buicao do processo para a segunda vara mista
de monteiro, tendo em vista a desinstalacao da terceira vara, a qual o mesmo era vinculado.
00355 Processo: 0000278-07.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO FIEL BARBOSA
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu
advogado, para tomar conhecimento de re- distribuicao da acao penal, tendo em vista a desinstalacao da
3a va- ra, bem como apresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00356 Processo: 0000284-09.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EURIVALDO DE
FREITAS LIMA ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
o reu, por seu Advogado, da reistribuicao dos autos supra para 2 vara mista da Comarca de Monteiro.
00357 Processo: 0000340-76.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado sobre a redistribuição dos autos para a 2ª Varaem virtude da extinção da 3ª Vara Mista desta
comarca
00358 Processo: 0000370-48.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO KLEBER DA
SILVA TRINDADE ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. INDICIADO:
TAMIRES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
Despacho: Intime-seo advogado do acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da
exrinção da 3ª vara desta comarca
00359 Processo: 0000379-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK KENNER LIMA DANTAS
ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu
advogado, para tomar conhecimento de redistribuicao do processo para a segunda vara mista de
monteiro/pb, tendo em vista a desinstalacao da 3a vara.
00360 Processo: 0000499-24.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO ANDRADE ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu
advogado, para tomar conhecimento de redistribuicao da acao penal, tendo em vista a desinstalacao da
terceira vara.
00361 Processo: 0000555-86.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu, por
seu Advogado, da redistribuicao dos autos supra para segunda Vara da Comarca de Monteiro/PB.
00362 Processo: 0000615-59.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADENILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Intime-se o reu, por seu Avogado,
da redistribuicao dos autos supra para a segunda vara da Comarca de Monteiro/PB.
00363 Processo: 0000679-06.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ROBERTO FERNANDES DE AQUINO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado da migracao dos autos para a 2ª vara em virtudeda extinção da 3ª Vara desta
Comarca
00364 Processo: 0000700-11.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
sobre a redistribuição dos autos para a 2ª Varaem virtude da extinção da 3ª Vara Mista desta comarca
00365 Processo: 0000714-63.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDOMAR DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 024532PB THAYANA DE BRITO ARAUJO. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS Despacho: Intime-se o reu, por seu Advogado, da redistribuicao dos autos supra para segunda
Vara da Comarca de Monteiro/PB.
00366 Processo: 0000714-63.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 117319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu, por
seu Avogado, da redistribuicao dos autos supra para a segunda vara da Comarca de Monteiro/PB.
00367 Processo: 0000715-77.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu, por seu Advogado, da redistribuicao dos autos supra para a segunda vara mista da Comarca de Monteiro/PB.
00368 Processo: 0000830-98.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE VIDAL MORAIS
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado sobre a redistribuição dos autos para a 2ª Varaem virtude da extinção da 3ª Vara Mista desta comarca
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00369 Processo: 0000844-53.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte re, por seu
Advogado, da redistribuicao dos autos supra para a segunda vara desta comarca de monteiro/pb.
00370 Processo: 0000919-58.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA GASPAR
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE RE, ATRAVES
DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE REDISTRIBUIDOS DA ACAO PENAL,
TENDO EM VISTA DESINSTALACAO DA 3A VARA MISTA DE MONTEIRO.
00371 Processo: 0000924-17.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 033890PE GEOVANA DA SILVA GONDIM AGUILAR PIMENTA. Despacho: Intime-se a parte
re, por seu(sua) Advogado(a) da redistribuicao dos autos para 2 vara da Comarca de Monteiro/PB
00372 Processo: 0000948-40.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIENCIA DE REDISTRIBUICAO DO PROCESSO PARA
A SEGUNDA VARA, TENDO EM VISTA A DESINSTALACAO DA TERCEIRA VARA.
00373 Processo: 0000971-25.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da exrinção da 3ª vara desta
comarca
00374 Processo: 0001020-95.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. ADVOGADO: 041208PE
JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado sobre a redistribuição dos autos para a 2ª Varaem virtude da extinção da 3ª Vara Mista desta comarca
00375 Processo: 0001040-18.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO EDMILSON DA
SILVA Despacho: Intime-seo advogado do acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude
da exrinção da 3ª vara desta comarca
00376 Processo: 0001041-37.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL SATURNINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017173PB AQUILA NIELSEN REIS DE OLVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da exrinção da 3ª vara desta
comarca
00377 Processo: 0001041-71.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da exrinção da 3ª vara desta comarca
00378 Processo: 0001064-80.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO SILVA ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu, por seu Advogado, da
redistribuicao dos autos supra para a segunda Vara da Comarca de Monteiro/PB.
00379 Processo: 0001105-13.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu,
por seu Advogado, da redistribuicao dos autos supra para segunda Vara da Comarca de Monteiro/PB.
00380 Processo: 0001116-81.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00381 Processo: 0001120-84.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado para no prazo de05 dias apresentar alegações finais
00382 Processo: 0001126-28.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROMERO PINHEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
deferimento do pedido de habilitacao e para a-presentar razoes finais escritas no prazo de 05(cinco) dias.
00383 Processo: 0001135-82.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu, por seu
Advogado, da redistribuicao dos autos supra para a segunda vara mista da comarca de Monteiro-PB
00384 Processo: 0001211-53.2011.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCIO FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da exrinção da 3ª vara desta comarca
00385 Processo: 0001424-88.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RAUL LAFAYETTE FORMIGA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: RICARDO MEDEIROS
BATINGA DE FREITAS Despacho: Intime-seas partes, por seus Advogados, da redistribuicao dos autos
para 2 vara desta comarca de Monteiro-pb
00386 Processo: 0002111-36.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDENILSON FERNANDES
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado da redisttribuicao dos autos para a 2ª Vara em virtude da exrinção da 3ª vara desta comarca
00387 Processo: 0002269-52.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
re, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de redistri- buicao do processo para a segunda vara,
tendo em vista a desinstala- cao da terceira vara.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000101-38.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, sobre a migração dos autos para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, em virtude da
extinção da 3ª vara Mista
00389 Processo: 0000531-24.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU DE SOUSA FREITAS
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, sobre a migração dos autos para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, em virtude da
extinção da 3ª vara Mista
00390 Processo: 0001250-11.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, sobre a migração dos autos para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, em virtude da
extinção da 3ª vara Mista
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000107-15.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. INDICIADO: MAELSON DOS SANTOS
NUNES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/11/2019, as 9:00h, na 1 Vara.
00392 Processo: 0006952-05.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PEREIRA GUEDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaconforme sentença fls 74
00393 Processo: 0007612-67.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR DE MEDEIROS
BATISTA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA.
Sentenca: Sentenca absolutoriaante a atipicidade da conduta nos termos do art 386,inciso III do CP,conforme
sentença fls854-861/v
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0003120-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE VALERIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 322 que extinguiu o
feito ante o cumprimento da obrigação.
00395 Processo: 0003830-86.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS MILAGRES
DE MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 307
que extinguiu o feito ante o cumprimento da obrigação.
00396 Processo: 0009943-37.2004.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE
MALTA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY , 010501PB CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0002063-66.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIEL FERREIRA XAVIER
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: SUELDES DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da sentenca.
00398 Processo: 0002711-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO DA
COSTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
00399 Processo: 0004247-29.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA
ROQUE ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: ALCEAN NOGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0003800-75.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS DE
FARIAS FELIX ADVOGADO: 025117PB PEDRO DE LACERDA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO