TJPB 11/11/2019 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 APELADO: Helena da Paz Ferrão ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001852851.2006.815.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA=- REPRESENTADO POR Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho OAB/PB 26.495-B. APELADO: Cobecal Com. De Beneficiamento de Caulim Ltda., Fernando
Ferreira Tavares e Severina Francisca das Neves ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0800854-77.2018.815.0311 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA= REPRESENTADO POR SEU
PROCURA OR Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392 FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB
10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 301627857.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 APELADO: Sandra Lúcia Gomes
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 303526872.2009.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 APELADO: Pedro Ramos Cabral ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801156-76.2018.815.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: Município de Junco
do Seridó PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ: José Bernadino Júnior – OAB/
PB 12788 APELADO: Maria de Fátima Gambarra Oliveira ADVOGADO: Damião Guimarães AB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0014482-72.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA
POR SUA PROCURADORA Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176 FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB
10.810. APELADO: Eliane Henriques Lopes ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000099811.2016.815.0261 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó APELANTE: Município de Olho Da Água PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto – OAB/PB 7540
APELADO: Garibalda Cirilo de Carvalho ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080040995.2017.8.15.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: Banco Panamericano S.A. ADVOGADO:
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348 APELADO: Glebson Fortunato de Sousa
ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001882310.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR JAQUELINE LOPES DE ALENCAR OAB/
PB 9176, FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Josemberg Lopes Dias ADVOGADO: STEFFI
G. STALCHUS MONTENEGRO OAB/PB 17463, WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25053-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080373395.2018.815.0751 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: Município de Bayeux PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX: Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes – OAB/PB 17757 APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 084636895.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROMOVENTE: Antônio Carlos Freire Veloso
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de S. e Silva – OAB/PB 11589 e Giordano Mouzalas de S. e Silva – OAB/PB 19460
PROMOVIDO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205 - aPELAÇÃO CÍVEL Nº. 082108097.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara CÍVEL da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria Goretti Henriques
da Silva ADVOGADO: Nicolle Henriques F. de Oliveira – OAB/PB 21521 APELADO: Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457, Cicero Pereira de
Lacerda Neto OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080279411.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. EMBARGANTE: JARBAS SOBREIRA MOREIRA.
ADVOGADA: DANIELLY S. BRITO LUCENA (OAB/PB 16.509). EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 207 – AGRAVO INTERNO Nº 0801229-75.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). AGRAVADA: VIVIANE VIEIRA COUTINHO SABINO.
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS DE LIMA SOUZA (OAB/PB 15.228).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 216 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080835948.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: DIEGO
CÉSAR DINIZ. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080819583.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSELITO
FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 218 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080159313.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.
ADVOGADOS: ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB/PE 19.242) E JOSÉ BEZERRA DE MELO FILHO
(OAB/PE 14.221). AGRAVADO: AUTO POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA. ADVOGADO: ROBERTO GERMANO
BEZERRA C. JÚNIOR (OAB/PB 10.217).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 219 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080317429.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: JOSÉ AFONSO ALVES. ADVOGADOS:
RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018), DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA (OAB/PB 14.541) E
PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 21.368). AGRAVADO: AFONSO ANTÔNIO ALVES E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080813258.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: GILVAN
BATISTA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). AGRAVADO: BANCO AYMORE S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 221 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080421395.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADA: REGINA COELLI DE MELO ARAÚJO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080677310.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADA: JANAÍNA MARTINS RODRIGUES. ADVOGADOS: GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO (OAB/
PB 15.800) E DIEGO DOMICIANO VIEIRA C. CABRAL (OAB/PB 15.574).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 223 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080486782.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADA: ELIANE CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 224 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080075536.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADA: WEULA CARLI DE SOUSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 225 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080703120.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADO: JEAN CARLOS DE LIMA. ADVOGADA: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN (OAB/PB 10.462).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 226 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080961611.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
AGRAVADA: GILVANIA DE LIMA CABRAL. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 227 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081062508.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
OAB/PB 10.237. AGRAVADA: ISABELLE VIVIANE BATISTA DE LACERDA.
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 228 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080943947.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
OAB/PB 10.237. AGRAVADA: REBEKA PRISCILA MARANHÃO MONTEIRO.
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 229 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080002610.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
OAB/PB 10.237. AGRAVADA: CLEYANE GLAUCE DE ARAÚJO LIMÃO MAIA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 208 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080637881.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: FRANCISCO DE LIMA ASSIS. ADVOGADOS: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB 17.463) E WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 230 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080663543.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
OAB/PB 10.237. AGRAVADA: RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA SIQUEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081051169.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA
APARECIDA GONDIM SOUSA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIG UES MORAES (OAB/PB 23.573).AGRAVADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 231 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080808924.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
OAB/PB 10.237. AGRAVADA: LUZIANE JUZI CARVALHO DE ALENCAR SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080671944.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ROBERTO SANTOS LUZ.
ADVOGADO: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS (OAB/PB 21.608). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 232 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080043180.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE: VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB
12.207). AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 211 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080310157.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. AGRAVANTE: DENILDE DE VASCONCELOS
MEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MÉLO NETTO (OAB/PB 18.544). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 233 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080763578.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE
DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). AGRAVADO: OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S/A “AVIANCA”. ADVOGADA: MARCELA QUENTAL (OAB/SP 105.107).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 212 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080512592.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARARA. AGRAVANTE: MARIA DAS MERCÊS SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE (OAB/PB 18.318). AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB/SP 156.187).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 234 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080503810.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: VANESSA CORREIA VAZ VIEIRA. ADVOGADA:
LILIAN MEIRA FIALHO FONSECA (OAB/PB 1.209-B).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 213 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080282004.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: LUIZ RODRIGUES. ADVOGADO: PEDRO
SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210). AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 235 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042340.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). AGRAVADA: NEUSA AMARAL
BOTELHO LUNA. ADVOGADOS: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA (OAB/PB 11.447) E JOÃO CARLOS
NOBRE NEIVA (OAB/PB 18.828).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080569464.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: FRANCISCO RUFINO DE
LUCENA SEGUNDO. ADVOGADA: DANIELLE ALVES LUCENA LIMA (OAB/PB 16.261). AGRAVADO: T.M.C.DE
L., REPRESENTADO P/ SUA GENITORA, MAFRAH YAPONIRAH MARIANO CARDOSO. ADVOGADOS: RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA (OAB/PB 17.221) E ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.751).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNiOR 215 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080653406.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ LUCENA DE MORAIS.
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 236 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080122975.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). AGRAVADA: NEUSA AMARAL
BOTELHO LUNA. ADVOGADOS: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA (OAB/PB 11.447) E JOÃO CARLOS
NOBRE NEIVA (OAB/PB 18.828).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 237 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080288016.2015.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLI-