TJPB 11/11/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

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procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001235-31.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE MARIA LOPES
CANDIDO ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001251-77.2015.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: EVALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO:
009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00708 Processo: 0000232-94.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL WAGNER ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: SAMUEL MENESES CARVALHO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2019 as 10:00 horas.
00709 Processo: 0000592-29.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON ANTONIO BARBOSA
PEGO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. REU: CARLOS DANIEL DE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao
de fl. 92/94, que indeferiu o pedido de revogacao de prisao, bem como da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/12/2019 as 12:00 horas.
00710 Processo: 0001320-80.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES.
Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
art. 403, § 3º, do CPP.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00711 Processo: 0000166-25.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MENDES MONTEIRO
ADVOGADO: 011024BA MANOEL PINTO , 043537BA MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00712 Processo: 0000206-60.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00713 Processo: 0000336-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00714 Processo: 0000492-09.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: RENATA IZABEL DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
extinção da pretensao punitiva estatal
00715 Processo: 0000672-54.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO LEITE ANACLETO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00716 Processo: 0000707-48.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON BARBOSA DE FRANCA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00717 Processo: 0001009-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DONATO PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00718 Processo: 0001142-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VALENTIM DA SILVA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00719 Processo: 0001159-58.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA BEATRIZ DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 020444PB JESSICA
DANUBIA VENTURA MENEZES. REU: JOSE ELIANDRO NUNES GUEDES ADVOGADO: 013971PB
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00720 Processo: 0001242-74.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR FILIPE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00721 Processo: 0000268-66.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00722 Processo: 0001675-49.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA GOMES
BARBOSAREU: LEANDRO SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho:
Intime-se O CONDENADO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE DIGA SE ACEITA AS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. PRAZO: 05 DIAS. ATO ORDINATÓRIO.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000134-20.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU:
JOSECILDA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000171-18.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PARTIDO LIBERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000217-94.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTTREU: JOAO FERNANDES
PIMENTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000329-73.2007.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: LUIS CLAUDIO REGIS
MARINHO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ERMI LEAL DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000344-08.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000375-91.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE DIAS DE LIMAAUTOR:
IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC RENOVAVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000457-54.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NATURAIS RENOVAVEREU: JOSE VICENTE DIONIZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000484-32.2014.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0000485-17.2014.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO DANIEL LTDAAUTOR: A
UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0000516-13.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA EUNICE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0000575-93.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE ROBERTO
MOUZINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000597-20.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSECILDA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000611-43.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000646-03.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ALDEMIRA SOARES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00737 Processo: 0000676-67.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE VICENTE DIONIZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000731-86.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO
DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: CELSO C LEAL ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA
MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00739 Processo: 0000733-56.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: LUCIA DE FATIMA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000777-70.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: JAMILSON DO NASCIMENTO MELOAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000777-75.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC RENOVAVEISREU: LUIZ MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000778-55.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ALDECIR BATISTA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000822-50.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NATURAIS RENOVREU: IND E COM DE ALUMINIO COMETA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000823-35.2007.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO
DO MEIO AMB E DOS REC NATURAIS RENOV ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: JOAO BOSCO RODRIGUES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000881-43.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: J P DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000885-80.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FRANCISCO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000947-08.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: ABSALAO JOSE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001019-92.2013.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONS REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIAREU: HAMILTON ALEXANDRE MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0001158-15.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MANOEL ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0001165-07.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE AILTON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0001170-29.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE DO NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001171-14.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: ARMANDO LUIS DA CUNHA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001173-81.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: GERALDO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001175-51.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: MARIVALDO QUIRINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0000109-55.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026616PB ELEN CRISTINA ARAUJO ALMEIDA. Despacho: Intime-se Para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00756 Processo: 0000125-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026616PB ELEN CRISTINA ARAUJO ALMEIDA. REU: CARLOS EDUARDO
FIRMINO CAMPELO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00757 Processo: 0000229-98.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
00758 Processo: 0000240-98.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOIS DA COSTA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Reu pronunciado
00759 Processo: 0000245-52.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JACINTA PONTES
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia
de suspensao condicional do processo para o dia 11 de fevereiro de 2020 as 11h30
00760 Processo: 0000300-03.2019.815.0551 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA , 024035PB MARCONI RONNIE
MENEZES DE MELO. Despacho: Intime-seA querelante, atraves de seu advogado, para se manifestar
acerca do parecer ministerial de fls. 84-85.
00761 Processo: 0000555-29.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. Q. A. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00762 Processo: 0000952-25.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIANO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000575-03.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ALECIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 03 dias especificar as provas que pretende produzir.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 235/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000240-41.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DAMIAO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-seno prazo de 8
(oito) dias, apresentar as contrarrazoes recursais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 254/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000475-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 12 de novembro de 2019 as 09:00 horas no forum local de instrucao e julgamento

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0002356-68.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO
CAMISAO , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: ADRIANO CABRAL DE SOUZA ADVOGADO:
004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: JOSE
MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC
LUIZ ARMANDO CAMISAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA