TJPB 13/11/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

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00331 Processo: 0001538-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BMG BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001815-12.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANILDO MATIAS ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000082-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO WALBERLANIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o Dr.
Valter Gonzaga de Souza, OAB/PB nº 14.308 da nomeacao como advogado dativo, conforme decisao
(f.35), bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta a acusacao.
2A. VARA DE PIANCO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0001139-64.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000003-02.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALLEF MATHEUS DANTAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA, JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO. Republicado a sentença porato ordinatório.
00336 Processo: 0000176-94.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIVALDIRA DE AZEVEDO
MELO DANTAS ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 013220PB NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000458-30.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS , 015833PB PABLO GADELHA
VIANA. REU: SEVERINO GOMES BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000630-74.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000716-11.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZEILDA DAS VITORIAS
SANTOS MELO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON
MONTEIRO NOBREGA. AUTOR: LUCILENE DAS VITORIAS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO
TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000734-95.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: LOJAS CATTANREU: AVISTA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001674-94.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001766-19.2007.815.0271 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA. AUTOR: CIDRONIA AUREA DE NEGREIROS ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA
SILVA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000182-03.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA MONTEIRO DA
MOTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença,
que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o município de Pilar/PB às obrigações
referentes ao período comprovadamente laborado.
00344 Processo: 0000223-77.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado da promovente, para
que, no prazo de 15(quinze) dias, proceda à habilitação dos sucessores, sob pena de extinção do feito.
00345 Processo: 0000803-39.2011.815.0281 - MONITORIA AUTOR: ELIS REJANE VIEIRA ADVOGADO: 012225PB
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar sobre certidão defls. 70, no prazo de
15(quinze) dias e requerer o que entenderde direito.
00346 Processo: 0000962-11.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente,por seu
patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor depositado, às fls.108/115 e
requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000919-40.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. VITIMA: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO
LUCENA , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 013941PB ANGELINI GURGEL
BELLO BUTRUS. Despacho: Audiencia designada o dia 02 12 2019 as 14 20 horas, na 1 Vara
Criminal,Forum Afonso Campos, Campina Grande/PB. de inquiricao de Ivanildo Xavier.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000208-48.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. J. L. ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado,
sobre o teor da decisão de fls. 41-42

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000031-33.2015.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDUARDO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 016008PB ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES. REU: PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE PUXINANA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002039-51.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY PEREIRA MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000349-74.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR BATISTA OLIVEIRA
ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado
para audiencia de instrucao julgamento no dia11/02/2020 as 08:15 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
00352 Processo: 0000391-26.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seos advogado dos
acusados para no prazo de 10 dias, apresentarem as defesas dos acusados.
00353 Processo: 0000410-32.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON WILLAMY DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré, através de
seu advogado, para, comparecerem à audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 11 de
fevereiro de 2020, pelas 09:00 horas, no fórum local da Comarca de pocinhos.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 192/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000268-26.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000269-11.2006.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOURIVAL MANOEL DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA , 005843PB ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0003035-90.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA NETO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON MONTEIRO
TAVARES ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Despacho: Intime-separa,no prazo legal,
oferecer suas razões.
00358 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 022440PB
CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA , 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA
, 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de
todo teor da decisao de fls. 454/454v dosautos.
3A. VARA DE POMBAL NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000030-94.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: RADIO MARINGA DE POMBAL LTDA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001248-94.2011.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELISABETE RODRIGUES QUEIROGA E RODRIGUES ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: POSSIDONIO FERREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001475-84.2011.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO
ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001506-51.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILVAN ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA
, 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002965-44.2011.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ALAI LACERDA DA COSTA ADVOGADO: 005586PB JOAQUIM CANDIDO DA SILVA
FILHO. INTERESSADO: SUELEIDE LACERDA DA COSTA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES
DE SOUSA. INTERESSADO: SULEIDE LACERDA DA COSTA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000529-34.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. L. S. ADVOGADO:
022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REPRESENTADO: R. F. S. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados
dos réus, para comparecerem a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 05/12/2019 às
11:30hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000231-78.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Carta precatoria expedida à Comarca de Boqueirão, para oitiva da vítima Valdilene Carlos Malaquias.
00366 Processo: 0000794-33.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se para ciencia do
indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0001535-15.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUILHERME BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALICE
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVATAto Ordinatorio:intima-se o advogado da parte autora
para requerer o que de direito, diante do comprovante de depósito juntado pela parte promovida.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000417-94.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSINETE SANTIAGO ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCO JANUARIO MOREIRA ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE
SILVA DE LIMA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIO LOPES DA
SILVA MORAIS ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA , 011116PB ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: LINDEMBERG AZEVEDO CAVALCANTI ADVOGADO: 009998PB
LUCIO JOSE SILVA DE LIMA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA , 009491PB ALEXANDRE
SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-secONCEDO O PRAZO DE TRÊS DIAS PARA QUE A
PETICIONÁIA, COMPROVE SEU “STATUS” DE REPRSENTANTE DO ESPÓLIO
00369 Processo: 0000956-16.2009.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: PEDRO FERNANDES DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seintime-se
o executado para complementar o pagamento referente a atualização do RPV, NO VALOR DE r$ 95,68,
NO PRAZO DE CINCO DIAS
00370 Processo: 0001322-45.2015.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: EDJAR MARINHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. Despacho: Intime-seCIENCIA DOS
CALCULOS
00371 Processo: 0001327-67.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON EZEQUIEL DE
LIMA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO
TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seTMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 239/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000154-07.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAINARA ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seEM SENTENCA
DATADA DE 15/02/2019, A DENUNCIA FOI PROCEDENTE, EM PARTE
00373 Processo: 0000580-19.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seEM
SENTENCA DATADA DE 02/10/2019, O DENUNCIADO FOI CONDENADO...

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000914-23.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THAYWAN GLEDSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025655PB ROMULO HALLYSON SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Inti-