TJPB 14/11/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002305-32.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001019-87.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO MOTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se sobre
o depósito judicial de fls.255 e 257,requerendo o que entenderde direito.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000901-04.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIANDERSON TAVARES
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. INDICIADO: RICARDO
JERONIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. INDICIADO: WANDEMBERG MELO DA SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intimeseas advogadas dos réus da sentença de fls.248/257 que condenou RAIANDERSON TAVARES MONTEIRO DA SILVA e WANDENBERG MELO DA SILVA e absolveu RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA.
00547 Processo: 0000923-28.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WASHINGTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o reu para para em 05dias apresentar as alegações finais.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000119-36.2007.815.0611 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA
ADVOGADO: 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para ter vista dos
autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00549 Processo: 0001179-34.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARLON CARPEGIANE
XAVIER FERREIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-sePara, querendo, executar o julgado, no prazo de
15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
00550 Processo: 0002149-68.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO , 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-seConsiderando que para cópia dos autos não se faz necessário o desarquivamento, juntem-se os documentos que
estiverem pendentes e retornem os autos ao arquivo.
VARA UNICA DE MARI NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000159-95.2019.815.0611 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RODRIGO FERREIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedentea presente exceção de incompetencia.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000172-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDICELSO DE QUEIROZ
MARTINS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00553 Processo: 0000472-36.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 046283PE ADEILTON CONRADO SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00554 Processo: 0000643-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
MUNIZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00555 Processo: 0001103-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES SALUSTRIANO
ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000042-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RUAN SOARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00557 Processo: 0000121-39.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00558 Processo: 0000201-95.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE EDSON NUNES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00559 Processo: 0000381-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO EMIDIO DE SOUZAREU: SEVERINO DANIEL LEITE SIQUEIRA ADVOGADO: 025606PB THOMAS GOMES MENDES. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00560 Processo: 0000401-68.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MARIANO JUNIOR
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00561 Processo: 0000461-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIO GELLUS DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00562 Processo: 0000589-27.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VERONEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00563 Processo: 0000589-27.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VERONEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias
00564 Processo: 0000651-04.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00565 Processo: 0000701-30.2017.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: TAMIRES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00566 Processo: 0000741-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JAILSON DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
35
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00567 Processo: 0000892-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00568 Processo: 0000970-35.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIORRANE ANDRADE
DE LIMA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00569 Processo: 0001061-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00570 Processo: 0001111-20.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALTER SEVERO DA
SILVAVITIMA: AILA LAYANE LIMA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA
MSYER. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00571 Processo: 0001991-85.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SILVA ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00572 Processo: 0002032-18.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MASSILON PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedenteDA HABILITACAO
00574 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. AUTOR: ANA MARIA ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA , 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA. AUTOR:
MARIA LUCICLEIDE DE FATIMA ANDRADE Sentenca: Pedido julgado procedenteDA HABILITACAO
00575 Processo: 0001704-88.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000106-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIO CORDEIRO DE MOURAVITIMA: JOSE ROBERTO DE FREITAS LOPESVITIMA: MARIA GILVANETE DE FREITAS LOPES Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
00577 Processo: 0000204-50.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERALDO BEZERRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. INDICIADO: MARICELMO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00578 Processo: 0000226-74.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA VALDILENE BEZERRA DE SOUZAREU: JOSE DAMIAO FERREIRA AVELINO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00579 Processo: 0000534-76.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RANIELY MARQUES MATOSINDICIADO: GICELIO SEBASTIAO DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00580 Processo: 0000545-08.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOMINGOS
DE FREITASVITIMA: MARIA LUZIMERE VIEIRA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00581 Processo: 0000545-42.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE MARTINSVITIMA:
ROSALIA NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00582 Processo: 0000626-25.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON BRUNO VERAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00583 Processo: 0000675-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MALAQUIAS DA SILVAVITIMA: MONICA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00584 Processo: 0000969-55.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA VANESSA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao reu
prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais da acusada
00585 Processo: 0001035-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA VITIMA: JOSILENE JOANA DE LIMA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00586 Processo: 0001186-59.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN QUINTANS DE LIMAVITIMA: RUBIANA SILVA DA ROCHA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00587 Processo: 0002004-50.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME IANCOVITE ADVOGADO:
010151GO JOSE CARLO DOS REIS. VITIMA: VITAL NOBRE DA SILVAVITIMA: LAILTON AQUINO DA
SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000145-91.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSIANE JOANA DE LIMA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00589 Processo: 0000325-44.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIANE CRISTINA DE
CARVALHO PATRIOTAREU: AICARDO ALVES DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,