TJPB 18/11/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

SILVAREU: PEDRO MOREIRA SOARESREU: WALBIA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0055445-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDAREU:
CLELIO NEPOMUCENAREU: MARIA DO SOCORRO M NEPOMUCENOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0055449-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOREU: EDILEUZA
SANTIAGO DA S BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0057186-62.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SHEILLAZARDE DE SOUZA SALES
ARAUJOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00232 Processo: 0057530-43.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FORTMOVEIS COM DE MOVEIS LTDAREU: CALOGERO PARISI FILHOREU: JOSE
P DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0057686-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CEREALISTA MENDES LTDAREU: EMANUEL ALVES DA CRUZREU: JOACI BATISTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0058010-21.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY CALCADOS E BOLSAS LTDAREU: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRAREU: ELIZABETH RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0059514-62.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDAREU: DARCI CHAVES
ARAUJOREU: ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0059528-46.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS NEVES VIEIRA CASSIANOREU: MARIA DAS NEVESV CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0059547-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DIFRIOS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDAREU: ANTONIO DA SILVA GONCALVESREU: SONIA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0060635-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EULALIA RODRIGUES GONCALVES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0061452-92.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE RACOES SANTO
ANTONIO LTDA ADVOGADO: 002058PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHOREU: CARLOS LUIZ C PIMENTEL JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0063864-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ACUCAR MEL IND E COM LTDAREU:
JOAO BATISTA T DE MELO NETOREU: JOACI BATISTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0068343-95.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: HTA MODA FINA LTDA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA. REU: SEVERINO NUNES DE LUCENA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA. REU: CYNTHIA DENISE S C DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0072008-03.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DEMACON DEPOSITO DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0075026-07.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RODRIGO CORREIA XAVIERREU: RODRIGO CORREIA XAVIERAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0085824-27.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BARBOSA SITONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0086992-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO PEDRO DA SILVA NETO VESTUARIOREU: JOAO PEDRO DA SILVA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0089202-88.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N C JOIAS LTDAREU: OTILIO NEIVA
COELHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0089522-41.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RUBI ALEXANDRINO DE ALMEIDAREU: RUBI ALEXANDRINO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0089956-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANAIRA OPTICAL LTDAREU: ELIANA AZEVEDO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0095982-44.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: TOSCANO IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDAREU: DJALMA TOSCANO DE
OLIVEIRA JUNIORREU: MARIA ZELIA G C T DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0097555-20.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLI COM DE VESTUARIO LTDAREU: LINALDA DUARTE MARTINSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0099961-14.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KLEIDE MONICA MARTINS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0101962-89.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FABIAN DA COSTA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0124611-28.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ECOBLOCO IND E COM LTDAREU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELO
LULAREU: LUIMAR ANTONIO TIEPOLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0124645-86.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARTA LUCIA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0124691-89.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MALHARIA ESTRELA LTDAREU:
MARIA DO CARMO E DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0671003-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ENORPOL EMPRESA NORDESTINA
DE PRODUTOS OTICOS LTDAREU: MARIA DE LOURDES F MARIANOREU: MONICA MEDEIROS C
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0746549-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: THUDO COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0747147-57.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARA BRANCA IND E COM DE CONFECAO LTDAREU: MARIO LUCIO DA SILVAREU: WALTERLUCIA COUTINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0800304-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MD STONES COM SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDAREU: LUZIETE DUARTE DE LEMOSREU: MOROCEM DUARTE MIRANDAREU: MIROCEM DUARTE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0800808-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DALL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: JEORGE HORA AMADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0104320-07.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OCULAR OPTICAL LTDAREU: JOAQUIM SANTIAGO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0004053-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERCIO DA FONSECA
MARTINS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se julgo prejudicado o pleito defensivo (revogacao da prisao preventiva)
00263 Processo: 0008990-33.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seaudiencia
16/12/19, pelas 17:00 h no 1 tribunal do juri da capital
00264 Processo: 0008990-33.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seaudiencia
16/12/19, pelas 17:00h no 1 tribunal do juri da capital
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0003791-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAFE DO NASCIMENTO CASTRO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 022977PB NATALIA LOPES
ALVES. Despacho: Intime-seAudiencia de continuação para o dia 12/02/2020, pelas 14:00 horas, nojuizado da violencia domestica e familiar.
00266 Processo: 0075991-79.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON CASTOR DA
SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: IntimeseCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2020,AS 15:00
HORAS, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, NOFÓRUM CRIMINAL
DA CAPITAL.
00267 Processo: 0125081-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DE MELO SILVA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2020,AS 14:00 HORAS, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA
DOMESTICA CONTRA A MULHER, NOFÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00268 Processo: 0002982-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DE SOUSA SANTOS
Despacho: Intime-seDr. Rogério Bezerra Rodrigues-OAB/PB 9770, ficais intimado da designa-ção da
audiencia de instrução para dia 15/04/2020 as 09:30 horas, refao militar JOSE LOURENÇO FILHO
00269 Processo: 0004121-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ELTON BATISTA DA SILVA
Despacho: Intime-seDr. SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA-OAB/PB 20577, FICAIS INTIMADO DA
AUDIENCIA DE SORTEIO DO CONSELHO DE JUSTIÇA PARA DIA 12/12/2019, AS 08:25HRREF AO
CAPITAO PM ELTON BATISTA DA SILVA
00270 Processo: 0009381-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano Gonçalves de Andrade Júnior OAB/PB 17348, para tomar cien-cia da expedição da Carta Precatória
a Comarca de Guarabira-PB, para aoitiva da testemunha arrolada pela Defesa, ref. Ex-PM Anderson
Carneir
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IPL 033
2014 DEL CRIMES ORDEM TRIBUTARIA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0001710-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. S. ADVOGADO: 018874PB
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusdo para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal
00273 Processo: 0007125-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RYANDERSON BRUNO FELICIO DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
TOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE FOI REJEITADO.
00274 Processo: 0028477-91.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS EDUARDO BRANDAO ARAUJO ADVOGADO: 031985PE WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOR. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de fls.359,concedendo o prazo de cinco(05)dias adefesa do acusado Carlos
Eduardo,para ter carga dos autos.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0005535-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS LUAN BATISTA
MARTINS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intimese o advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 26/11/2019, as
14h40min, na 3a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0009817-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. REU: MIKAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para apresentarem defesa escrita no prazo de 10dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0021847-87.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FONTES
SIMAO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/12/2019, as 14h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0004392-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVISSON PITIA REGIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado da audiencia designada para o dia 04 de dezembro de 2019as 14 00 horas
00279 Processo: 0018306-12.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: YGOR VIEIRA CARNEIRO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta
precatoria para Comarca de Sao Bento/PB, em11/11/2019, para interrogatorio.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0006268-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISON HOLANDA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DA APELACAO
NO PRAZO DA LEI.
00281 Processo: 0007833-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03.12.2019, às 15h.
00282 Processo: 0008939-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE ARCANJO
PINTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 26.11.2019as 15:30h
00283 Processo: 0008939-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE ARCANJO
PINTO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido de revogacao da prisao.
00284 Processo: 0010047-86.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CAMILA RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: 016756BA JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da audiência de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 03.12.2019,
às 14h40m.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0003133-42.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CVC PORTO ALEGRE
UNIDADE AVENIDA JOAO PESSOA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018