TJPB 22/11/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 203/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000296-73.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMILSON BATISTA DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000660-40.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO AMORIM ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 018911PB RENATO
MARQUES DE AMORIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001047-21.2014.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INTERESSADO: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS
FRAGOSO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001076-76.2011.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOACIL SEBASTIAO DE LIMA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00623 Processo: 0000313-98.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEVERINO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020, pelas 10:00 horas, Prédio da Camara Municipal de Natuba-PB.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000602-91.2013.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: MAX EMANUEL PININGA CAVALCANTI
(067.135.074-92) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A EDITAL - CITAR O DENUNCIADO MAX EMANOEL
CAVALCANTE, BRASILEIRO, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO, E MARIA JUNARY PININGA CAVALCANTE,
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITE-SE O ACUSADO ACIMA CITADO PARA OFERECER DEFESA
PRÉVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ0 DIAS, DANDO CIÊNCIA DE QUE, CASO NÃO TENHA ADVOGADO
CONSTITUÍDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. GRUINHÉM/PB, 21/11/2019

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz
de Direito da Vara supra, Drº. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,o Leiloeiro Oficial, Sr. Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP nº 010/2014, levará à
venda em arrematação pública nas modalidades online (www.marcotulioleiloes.com.br) e presencial (simultâneos), por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 09/12/2019 a partir das
13:00 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja
considerado preço vil por este Juízo, no dia 09/12/2019 a partir das 14:00 horas, no ÁtriodoFórum Cível
Des. Mario Moacir Porto, localizado na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe na cidade de João Pessoa/PB o
bem penhorado nos Autos deAÇÃO DE COBRANÇA N° 0050656-42.2004.815.2001, na qual é Autor: MAURILIO
COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS e Réu:ANTÔNIO EDUARDO CUNHA pelo maior lance oferecido, não
inferior ao valor da avaliação em primeira leilão. Bens: 01 - (um) IMÓVEL TIPO RESIDENCIA Nº 1044,
SITUADO NA AVENIDA ARIOSVALDO SILVA, TORRE, NESTA CIDADE, CONSTRUIDA EM ALVENARIA DE
TIJOLOS, COBERTA DE TELHAS, ESTILO BANGALOW, CONTENDO UMA PORTA, UMA JANELA E TERRAÇO DE FRENTE, OITÕES PRÓPRIOS, TRÊS QUARTOS INTERNOS E UM EXTERNO, DUAS SALAS,
COZINHA, TERRAÇO NOS FUNDOS, UM QUARTO PARA EMPREGADO NO QUINTAL COM TERRAÇO E
LAVANDERIA, DOIS SANEAMENTOS, TODA ESTUCADA, RECUADA DO ALINHAMENTO, COM BALAUSTRADA E PORTÃO DE FERRO NA FRENTE, TODA MURADA, CONTENDO INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ
E SANEAMENTO PARA FOSSA, EDIFICADA EM TERRENO PRÓPRIO MEDINDO 6M,00 DE FRENTE POR
35M,00 DE FUNDOS. EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais), em 06 de novembro de 2018.ÔNUS: TODOS CONSTANTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 02 - (um) IMÓVEL TIPO RESIDENCIA Nº 1050, SITUADO NA ARIOSVALDO SILVA, TORRE, NESTA
CIDADE, CONSTRUIDA EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COBERTA DE TELHAS, ESTILO BANGALOW,
CONTENDO UMA PORTA, UMA JANELA E TERRAÇO DE FRENTE, OITÕES PRÓPRIOS, TRÊS QUARTOS
INTERNOS E UM EXTERNO, DUAS SALAS, COZINHA, TERRAÇO NOS FUNDOS, UM QUARTO PARA
EMPREGADO NO QUINTAL COM TERRAÇO E LAVANDERIA, DOIS SANEAMENTOS, TODA ESTUCADA,
RECUADA DO ALINHAMENTO, COM BALAUSTRADA E PORTÃO DE FERRO NA FRENTE, TODA MURADA, CONTENDO INSTALAÇÕES DE ÁGUA, LUZ E SANEAMENTO PARA FOSSA, EDIFICADA EM TERRENO PRÓPRIO MEDINDO 6M,00 DE FRENTE POR 35M,00 DE FUNDOS. EM RAZOAVEL ESTADO DE
CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 06 de novembro de 2018.
ÔNUS: TODOS CONSTANTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: 320.00,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). Valor da dívida R$ 963.362,85 (novecentos e sessenta e três mil trezentos
e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)em 23 de setembro 2004.Ficam desde logo intimado o
réu ANTÔNIO EDUARDO CUNHA, como na pessoa de seus representantes legais, bem como os eventuais:
coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/
vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por ventura não forem
encontrados para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de
Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a
execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de
que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas
no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código
de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. PREÇO VIL: 50%
(cinquenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE
PAGAMENTO: Em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC, o arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta)
meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de cada
parcela, será acrescido de juros da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis
ou mediante apresentação de caução idônea no caso de veículos. OBS: Lances à vista sempre terão preferência, bastando igualar-se ao último lance ofertado, o que não interfere na continuidade da disputa. QUEM
PODE ARREMATAR: 1) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas
podem participar do leilão. 2) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com
a devida identificação do outorgante. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) No caso de bens imóveis, as dívidas
pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com
eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios,
ITBI e despesas cartorárias. 2) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA
eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário
anterior. 3) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 4)
Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria
da Vara, ou com o leiloeiro oficial. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer
no local, no dia e na hora mencionados, devendo, para tanto, confirmar os lances e recolher a quantia
respectiva na data designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio. DAS
CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista
(art. 892 do NCPC/2015). CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de arrematação
será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da
dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de
acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 21 dias de novembro de dois mil
e dezenove (2019), nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei nº 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, o(s)
Executado(s), credor(es) e terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dos leilões designados.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0814842-47.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: LIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que
pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/
80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor
do Débito: R$ 16.293,80, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 20 de
novembro de 2019. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 68607020198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
DOUGLAS FERREIRA DA SILVA,nascido em 18.06.1996, filho de Regiane Ferreira da Silva e pai nao declarado,
atualmente em lugar incerto e nao sabido que desde ja considere-se CITADO para responder a acusacao por
escrito, atraves de advogado, no prazo dde 10(dez0 dias oportunidade eem que podera arguir e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas. Naao
apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para ofecere-la em ate 10(dez)dias, dando-lhe
vistas dos autos, tudo para que possa se defender da denuncia oferecida pelo representante do Mi- nisterio
Publico e recebida pelo juizo que o denunciou como incurso napena do art.157, paragrafo 2, inciso ii, do Codigo
Penal e ainda do a-ditamento a denuncia pelo crime de falsa identidade,passando o reu a responder, tambem,
como incurso nas penas do art. 307, do CP.Joao Pessoa, 20 de novembro de 2019. Shirley Abrantes Moreira
Regis - Júiza de Dieito. Zuila Maria Azevedo Fernandes - Tecnica Judiciaria.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Edivaldo Tomé da Silva e Nubia Pereira Costa/Wilson Johon
Cordeiro de Lima e Suzany Rodrigues de Oliveira/Antonio Edilberto Fernandes Gondim Medeiros e Thayane
Noronha Leal/José Rosalvo Ribeiro da Silva e Severina Silva de Lima/José Vicente da Silva Filho e Alda Monteiro
Ferreira/Waldenir Alves Martins e Jacyara Farias dos Santos/Carlos Alberto Campêlo dos Santos e Geane Maria
do Nascimento Macena/Marconi Eustáquio de Souza e Suzane Alves da Silva/John Elvis Conartioli de Sousa e
Natália dos Santos Cavalcante/Natã de Sousa Silva e Maria Aparecida de Lima Silva/Halyson Dantas de Araujo
e Camila de Medeiros Brito/Cleison Anderson Jesus de Brito e Luana Liberato Silva Brito/Ivo Boscoli Ferreira
Meira e Morgana Rodrigues Vieira Oliveira/Sergio Brito Barbosa e Janaína Augusto de Menezes/Lucas Pedro da
Silva e Rafaella Porcino Salvador da Silva/Lucas Felipe Dantas da Silva e Wanessa Duarte da Costa. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 21 de novembro
2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0805845-30.2019.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por REQUERENTE: PAULA RAFAELA DOS SANTOS XAVIER em face de REQUERIDO: JOSICARLOS XAVIER DA COSTA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Francisco do Nascimento Bernardo e Ivanete Nascimento Silva/Júnio Carlos
Nascimento da Silva e Helena da Silva Cardoso/Ediniz Douglas Henrique de Souza e Fabiana Laurentino da Silva/Clener Alves da Silva e Rayza Drielly Silva dos Santos/Dioclecio do Nascimento Gomes e
Lucileide Silvestre costa/Sandro dos Santos Ferreira e Priciante Thalita de Oliveira Silva. quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 21 de novembro de
2019. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. o telefone: (083) 3242-6713.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800175-73.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: DANIELLA ALVES FELIX GOMES (HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / SHOP GRUPO S.A.
(LUCIANA BICHARA BATTAGLINI ZENARI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809416-40.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA DA PAZ
MUNIZ E OUTROS (HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816006-96.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES: ADRIANA LEMOS PORTO (LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARINHO (ADVOGADO) / RAFAEL PEREIRA ALVES (FRANCISCO BRINALDO DANTAS ROLIM JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801188-57.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: DORALICE RICARTE JERONIMO (LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA SERAFIM
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0802443-03.2016.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DAMIAO REINALDO DA SILVA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800491-96.2017.8.15.1161 - ASSUNTO
PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ALBERTINO LUIZ DA SILVA (CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813648-61.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: IVANILDO GOMES BISERRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0818214-53.2016.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: EVERALDO ARRUDA SILVA (LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAULEASING S.A. (ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800249-56.2016.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA(NUBIA SOARES DE LIMA GOES (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813649-46.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: IVANILDO GOMES BISERRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0816961-30.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: JOSEANE GOMES VITORINO (MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000609-18.2016.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE FERREIRA MARTINS (ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR –
ADVOGADO) / BANCO SAFRA SA (CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815421-44.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / EDUARDO DOS SANTOS TRAJANO
(FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0812787-75.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LUCIA DE FATIMA BATISTA (BRUNO MENEZES LEITE (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO)
- RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805890-26.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: SILVIO TADEU LUNA TAVARES
(JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801056-80.2016.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO - PARTES: JOEDNA MARIA DE ABREU
(JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA (AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0817418-62.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) /