TJPB 22/11/2019 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801398-43.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCIA FERNANDES GONZAGA (EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800845-93.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SELMA MARIA DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800531-50.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE IVALDO BATISTA DE SOUZA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800601-67.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IVANILDO
CASSIANO DOS SANTOS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - RELATOR: JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800519-36.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE NUNES DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO)
/ TIM NORDESTE S/A - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080104940.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSEFA FAUSTINO
DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801351-69.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: IVAN URSULINO ALVES MOREIRA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801221-79.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: JOSE BATISTA DE LIMA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A
(CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0800009-86.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: WALFREDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO(EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800819-95.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: MANOEL VIEIRA DA SILVA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/
A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0801271-08.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/
A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0801210-50.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A
(CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0801350-84.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: DECIO FELIX NETO (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 0800692-60.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
PAULO SERGIO DE BRITO (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800049-68.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HELOIZA
PEREIRA DOS SANTOS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080144177.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VANUZA JUSTINO
FREIRE (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080049253.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ERIVELTON DE
AZEVEDO SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080146168.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JAELBE DOS SANTOS OLIVEIRA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0801032-04.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HIAGO DE
ASSIS MELO (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A ((CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800872-76.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JURACI
SOARES DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800549-71.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PABLO
FAUSTO DA SILVA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0801385-44.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCIO
CEZAR DOS SANTOS ARAUJO (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800789-60.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LENILDA DE
BRITO DIAS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080085977.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PAULINA DA SILVA
(DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080071421.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CICERO ELIAS DE
ALMEIDA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080016693.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALINE DA SILVA DE
OLIVEIRA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080039264.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DAS DORES
ALVES DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080000294.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLAUDEMIR CARLOS DE LIMA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080005223.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MAENIA JORDANIA
DA SILVA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080024283.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ISRAEL DIAS DE
ARAUJO (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080035219.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUIZ JOSE DA SILVA
FILHO (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080040160.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: THAIS RIBEIRO
FELIX (ANDSON CLEMENTINO SANTOS (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080088745.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROBSON DE SOUSA
NASCIMENTO (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0801052-92.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SEVERINO
MOTA DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0800341-87.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL - PARTES: VITORIA CRISTINA GOMES DA SILVA (IONE ALVES DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080009154.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DEUSIMAR
DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080091924.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: INACIO
ALVES VIEIRA (CELIO FRANCISCO ALVES MORATO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800122-11.2018.8.15.0501 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO SEVERINO DE ARAUJO (ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800541-83.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ARNALDO VICENTE DA SILVA (LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO)
- RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080513902.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ANTONIO
MARCOS PEREIRA SOBRAL (JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080246869.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: DANILO
MORAIS LOBO (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E

SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE PROCESSO 0800154-88.2017.8.15.0941 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JOSE FILHO PEREIRA (MARCELO BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
- RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080040169.2017.8.15.0941 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES: JULIO CESAR FIRMINO ALVES /
(MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA (ADVOGADO) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0806543-62.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / JOSE CARLOS BARROS DE BRITO
(DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0802189-83.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: POLLYANNY DELFINO DE SOUSA VIEIRA (RILDIAN DA
SILVA PIRES FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0803257-68.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALEXANDRO DA SILVA OLIVEIRA (PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800057-39.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSEFA MOREIRA DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE PROCESSO 0801553-26.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: IVAMAR GOMES DA SILVA (ANASTACIA RIAMMY FERREIRA BORGES SOUSA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080219979.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DA GLORIA
DA SILVA SANTOS (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0804625-86.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.(KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / CREUZA GUEDES PESSOA NASCIMENTO (RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE PROCESSO 3002709-13.2012.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / WASHINGTON PATRICIO DE ARAUJO (WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800216-98.2016.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / RISALVA KLARICE ARAUJO BEZERRA
DE CARVALHO (CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0816590-95.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO - PARTES: DANIEL PEREIRA DA SILVA FILHO (RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(ADVOGADO) / ASSOCIACAO TOP PREV (RENATA APARECIDA DOS SANTOS SILVA MIRANDA (ADVOGADO)
- RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080059236.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: JOSE DA COSTA DANTAS FILHO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800031-41.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: VALDENI PEREIRA DA SILVA (CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)
- RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080000628.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: PAULO RICARDO TEODOZIO FAUSTINO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800199-77.2018.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ROGERIO SEVERINO DA SILVA(CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
S.A. (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE PROCESSO 0801872-16.2016.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS (RAMON LOPES DIAS FERREIRA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080001490.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: ROSINEIDE CAMILO DA SILVA (JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) / MOVIDA PARTICIPACOES S.A. (SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0802393-40.2017.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO - PARTES: JOSE ALMEIDA DA SILVA(MARCELO ANDRADE VIEIRA DE
FREITAS (ADVOGADO) / DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PATRICIA MACHADO DIDONE
(ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0802542-60.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
JOMAR MEDEIROS (JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) / RODRIGO TORREAO VILLARIM DE
MEDEIROS - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800670-04.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
JOAO MANUEL DE ANDRADE (LUANA VIEIRA ROLIM (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0820761-32.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE FERNANDO BARBOSA (FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0805827-98.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ROBSON RAFAEL DE LIMA E OUTROS (TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES
BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE PROCESSO 0807870-08.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: JAIR FERREIRA (MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080030619.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROSINALDO AGOSTINHO DA SILVA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0800259-45.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: YSYS NATALIA CESAR CABRAL (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 081931557.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MARIA DINIZ DE FARIAS (BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE PROCESSO 0819805-79.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:
LUANDERSSON DE SOUSA BRILHANTE (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0801353-62.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE JUSTINO DOS SANTOS (PABLLO
ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0801584-55.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: HERMINIA ALVES DE OLIVEIRA SOBRAL (PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE
PROCESSO 0801122-14.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / JOSE SEVERINO LINHARES (FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080005259.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER
- PARTES: OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) / 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE SOUSA/PB - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE PROCESSO 0800045-67.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO
PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0800032-68.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA. (CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DO 1.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA/PB - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS