TJPB 25/11/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Publicação: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.863
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2761, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2019187100, publicado no
diário da Justiça de 07.11.2019, resolve designar a servidora, CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA, Analista
Judiciário, matrícula 4762053, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cajazeiras, para exercer
suas atribuições junto à 5ª Vara Mista da referida Comarca, com efeito retroativo a 05.09.2019. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º2762, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2019187100, publicado no
diário da Justiça de 07.11.2019, resolve designar a servidora, CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA, Analista
Judiciário, matrícula 4762053, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cajazeiras, para exercer
a Função de Confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara Mista da referida Comarca, com efeito retroativo a
05.09.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
novembro de2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º2763, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2019187100, publicado no
diário da Justiça de 07.11.2019, resolve dispensar a servidora, DANIA NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico
Judiciário, matrícula 4738292, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cajazeiras, da Função de
Confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara Mista da referida Comarca, com efeito retroativo a 05.09.2019.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de2019.
Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2764, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo
nº2019222042, resolve dispensar a servidora, LUCIANA ELIAS DE ALENCAR, Técnico Judiciário, matrícula
472747-9, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal, da Função de Confiança de Chefe de
Cartório da 3ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2765, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019222042, resolve designar o servidor, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, Analista Judiciário, matrícula 475962-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pombal, para exercer a Função de
Confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2827, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019218319, resolve dispensar a servidora, HAYANNA RICELLE BEZERRA MACEDO, Técnico Judiciário,
ANO XLVIII
matrícula 477491-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pilar, da Função de Confiança de
Chefe de Central Unificada de Mandados e de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2019. Desembargador
Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2828, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019218319, resolve designar o servidor, SEVERINO PEDRO EUGÊNIO, Técnico Judiciário, matrícula
468391-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pilar, para exercer a Função de Confiança de
Chefe de Central Unificada de Mandados e de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2019. Desembargador
Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019187100, publicado no Diário da Justiça de 07.11.2019, resolve dispensar a servidora, CARLA LAINE
SOUZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula 476205-3, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Cajazeiras, da Função de Confiança de Chefe de Cartório do Juizado Especial Misto, da referida Comarca,
com efeito retroativo a 05.09.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 19 de novembo de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.875/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data
e o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019203760, resolve nomear FLÁVIO GOMES FIGUEIREDO, para
exercer o cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-003, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado
da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Piancó, 6ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 080015673.2014.8.15.0000, transitado em julgado na data de 06 de junho de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Desembargador
Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.876/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO / REGIÃO: FLÁVIO GOMES FIGUEIREDO - Auxiliar
Judiciário – PIANCÓ - Diretoria do Fórum - 6ª. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio
- Vice-Presidente no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2880/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019156814, resolve
relotar a servidora MARIA BETANIA DE MELO FERNANDES, matrícula 475717-3, Técnico Judiciário, na Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 21 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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