TJPB 25/11/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019

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MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000350-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ANICETO DA
SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000534-63.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000663-29.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE MOURA DA
COSTA ADVOGADO: 014492PB MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000973-55.1997.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS
ANDRADE ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001623-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVALDO LEANDRO DANTAS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002843-81.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 229/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0001787-28.2001.815.0231 - DESAPROPRIACAO REU: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para fins de
recebimento do alvará que se encontra em cartório.
00609 Processo: 0001787-28.2001.815.0231 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: AGRO
INDUSTRIAL XUA LTDA ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES , 004004PB
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se para a minuta do ofício requisitório do precatório, conforme art 2, parágrafo 2, da resolução nº
50/2013 TJPB.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 229/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0001814-83.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANIEL HOLANDA
CAVALCANTE ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
para apresentação das alegações finais, no prazo legal de cinco dias.
00611 Processo: 0001814-83.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANIEL HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de relaxamento da prisão, bem assim para apresentar, em 5 dias, as
alegações finais.
00612 Processo: 0002256-30.2008.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DIJACIR FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 022818PB WELLITON DOS
SANTOS CAMPOS , 009947E ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se do deferimento
da habilitação solicitada, bem como da designação da Sessão do Tribunal do Júri aprazada para 04/12/
2019, às 8h30min, no Fórum local.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0001003-21.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO: 005865PB LUCIA MARIA TEIXEIRA C DOS
SANTOS. INDICIADO: LEANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO. INDICIADO: VALMIR DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE
DA SILVA COTA. Despacho: Partilha esboco aprovado os indiciados para apresentarem a defesa escrita
em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000342-76.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. VITIMA: NILTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Extincao

6A. VARA DE PATOS NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0002596-59.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANDERSON NOBREGA
ALVES DO CARMO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 402125SP GLAUCO
PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento/ciencia da sentença condenatoria de fls. 169/180.
00626 Processo: 0004276-45.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. A. ADVOGADO: 023266PB
AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência UNA,
designada para odia 08/01/2020, às 10 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ªVara, no Edifício
do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00627 Processo: 0005672-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLODOALDO DE MARIA
JUNIOR ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência UNA, designada
para o dia 11/03/2020, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, noedifício do Fórum da Comarca de
Patos - PB.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0004336-23.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INES SANTINA TORRES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Numeração anterior:
0000404-53.2016.8.15.0501. Processo tramita no 1ºJuizado Especial Misto de Patos. DETERMINADO O
ARQUIVAMENTO.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0004185-57.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022530PB KAIO ALVES COELHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0008962-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA OLIVIA CAETANO
GARCIAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0011581-90.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL LUCENA DE SOUSA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016677CE JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0078706-12.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MIGUEL IZIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000937-92.2012.815.0261 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: TEREZINHA CLAUDINETE
BRASILEIRO TOMAZ ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Processo extinto. em face do adimplemento.
00634 Processo: 0000956-98.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA TELMA CARNEIRO
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Processo extinto. em face do adimplemento.
00635 Processo: 0001017-56.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRINA HERCILIA
DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Processo extinto. em face do adimplemento.
00636 Processo: 0001079-96.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA LOPES
BRASILEIRO LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE PIANCO NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000981-14.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000048-67.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PIANCO NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0262014-84.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. ADVOGADO: 005090PB
FRANCISCO LEITE MINERVINO , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaRéu condenado a dezoito(18) anos e nove(09) meses de reclusão, em regime fechado.

PICUI
1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000919-87.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS ELISSON BARBOSA
MORATO ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada
parcialmente prodecente.
00617 Processo: 0001270-60.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONY VINICIUS LIMA
VIANA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
preliminar dia 27/11/19 as 11:00 horas.

2A. VARA DE MONTEIRO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000489-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA , 025858PB LUCAS LIMA DUARTE. Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) da(s) parte(s) re(s), para tomar(em) ciencia dorecebimento
da denuncia e apresentar(em) resposta(s) a acusacao noprazo de dez dias.
00620 Processo: 0001309-72.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AIRTON JOSE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 009387CE CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS. INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 009387CE CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-se
o advogado da parte re, para que diga, em cinco dias, se patrocina a defesa, nos dias atuais, cientificando-lhe ainda que o seu silencio sera interpretado como negativa e importara em atuacao da defensoria.

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000132-85.2007.815.0271 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE FLORENCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 012804PB FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA. AUTOR: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA , 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO , 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: HILDA MORENO MARQUES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO ,
010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: MAURICIO ESTELINO DANTAS ADVOGADO:
012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: JOSINEIDE SILVA DANTAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: ANA LUCIA DANTAS DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA , 007092PB
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU:
ROBERTO CAVALCANTE ADVOGADO: 003010RN JONATAS AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000402-31.2015.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ODILON FERREIRA LIMA
NETO Despacho: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00641 Processo: 0000885-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JULIO DIAZ
ANDRADE ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MINERACAO PARAIBANA ONE
ADVOGADO: 006277MS JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA. EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO
00642 Processo: 0003942-92.2012.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: ADELZA DE LIMA MACEDO DANTAS Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA.EXTINTA.

PATOS

PILAR

1A. VARA DE PATOS NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0001519-83.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-seintime-se para se
manifestar nos termos do art. 402 do CPP, NO PRAZO LEGAL.
00622 Processo: 0002269-32.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO MARCOS RODRIGUES ROBERTO ADVOGADO: 025763PB ARTHUR ALVES DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para tomar ciência do despacho de fls. 93, proferido nos autos.
00623 Processo: 0002899-73.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

VARA UNICA DE PILAR NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000036-20.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELO IZIDRO DAS
NEVES ADVOGADO: 007323PB EDVALDO DA PAIXAO SILVA. INDICIADO: ADRIANO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. INDICIADO: EDNALDO PESSOA DA SILVA DIAS ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09 12 2019 pelas 10 00h, no Forum local.

1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. AUTOR: ANA MARIA ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA , 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA. AUTOR:
MARIA LUCICLEIDE DE FATIMA ANDRADE Despacho: Intime-seO advogado do acusado para ciencia
do despacho que determinou a expedicao dos alvaras

3A. VARA DE PATOS NF 270/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0001729-08.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CARLETO BEMERGUY NETTO PIRES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ISAURA RAFAELLA BEMERGUI DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SARAH GRAZIELLA BEMERGUI DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: DJALMA PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000351-44.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANDERSON GUIDO DINIZ
DE SOUZA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB
SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/02/20, as 08h20, no Forum
Local de Pocinhos, para audiencia de continuacao.
00645 Processo: 0000390-41.2019.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. F. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seo menor infrator,
através de seu advogado, para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 03 de dezembro
de 2019, pelas 10:00 horas.no fórum local da comarca de pocinhos.