TJPB 26/11/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019

00156 Processo: 0080716-32.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRADESCO S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0081118-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0109676-80.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELIEZER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 025159PB EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0119793-33.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOCORRO MARIA DE
ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0126724-77.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MONZA LOCADORA DE VEICULOS
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0395438-32.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALKIRIA LUCIA DE CARVALHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0519599-80.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
012303CE EUTASIO SOUSA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0670656-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0746812-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSENI M LUCENA ADVOGADO: 013070PB HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0747668-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IZABEL FELIX ROLIM DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0754811-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0760888-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GOMES CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0770201-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELIZIEL GERONIMO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0775541-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: JOAO BENTO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0776231-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 020893PB BRENAN ARRUDA
DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0784522-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OSORIO PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0790829-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TARCISIO MARIO JARDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0799060-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: SEVERINO FLOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0801279-06.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BROCHIER NORDESTE SAREU: JORGE LUIZ POHREN ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0900069-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLOVIS FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00176 Processo: 0901080-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDA MARIA P DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0901537-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0902786-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0906310-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0913411-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0915438-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEOPOLDO MARQUES A ASSUNCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0006140-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA JONATHA DANTAS
FIDELIS ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA ATUALIZAR O ENDERECO DO REU SOB PENA DE DECRETACAO DE VEVELIA DE EDJALMA
JONATHA DANTAS FIDELIS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0001341-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L. O. ADVOGADO:
021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/219, as 14:00 horas, no juizado da violencia
domestica, Forum Criminal.
00184 Processo: 0009418-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. O. P. ADVOGADO: 020015PB
MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-seo bel. para comparecer a audiencia designada
para o dia 10/12/2019, as 16h00, a ser realizada no duixado de violencia domestica da capital.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00185 Processo: 0001867-57.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSE MARTINS GERALDOVITIMA: JOSE TAVARES DE BRITO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR-OABPB 18895-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA CB PM JOSE MARTINS GERALDO
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0003684-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. F. S. C. ADVOGADO:
010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: M. R. C. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 008392PB EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se os advogados de defesa e assistente de acusacao para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, dia 29/01/2020, as 14h30, na 3a Vara Criminal da Capital.
00187 Processo: 0008881-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BENEDITO CALIXTO
DA SILVA ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS SEGUNDO. REU: ROBSON FERREIRA DA

SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES , 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, dia 11/12/2019,
as 14h00, na 3a Vara Criminal da Capital.
00188 Processo: 0008881-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BENEDITO CALIXTO
DA SILVA ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS SEGUNDO. REU: ROBSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES , 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se os advogados da expedicao de carta precatoria para oitiva de testemunhas de acusacao,
residentes em outras comarcas.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0005745-14.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCOS ROBERTO MARINHO DO REGO ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaDECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MARCOS
ANTONIO MARINHO DO REGO eVALDIRIO MARINHO DO REGO...
00190 Processo: 0010679-15.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RINALDO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 344874SP WALTER DE LACERDA AGUIAR. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 10/12/19, pelas 15:30 horas, paraa oitiva da testemunha WILLIAM DERZE DO
NASCIMENTO...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0008101-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada
para o dia 27/11/2019, às 14h:00 na sala de audiencia da quinta vara criminal de João Pessoa/PB.
00192 Processo: 0024110-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO HOMEM DE
ANDRADE BARROS CARICIO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA. INDICIADO: GEORGE JORGE HOMEM DE ANDRADE BARROS CARICIO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA DIA 26/11/2019 PELAS 14 HORAS NA SALA DE AUDIENCIADA 5A VARA CRIMINAL NESTA CAPITAL
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0025658-84.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CYBELE DALLA NORA PIRES
ADVOGADO: 031800PE MARCOS BEZERRA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da
decisao que revoga a prisao preventiva condicionada aocomparecimento da re em cartorio para efetivacao da citacao.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0001753-52.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos
autos pelo prazo legal
00195 Processo: 0005223-57.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 020549A
THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo legal
00196 Processo: 0007403-80.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo legal
00197 Processo: 0007873-14.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo legal
00198 Processo: 0024993-75.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BB ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo legal
00199 Processo: 0042433-50.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal
00200 Processo: 0053623-10.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo legal
00201 Processo: 0067763-59.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011473PB MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE
OLIVEIRA , 012312PB GUSTAVO DE PAIVA GADELHA , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato
Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo legal
00202 Processo: 0113253-60.2012.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:Intime-se
do desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal
00203 Processo: 0116443-31.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento e vistas dos
autos pelo prazo legal
00204 Processo: 0903023-82.1996.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 001715PB ANTONIO AIRTON GONCALVES , 015095PB TATIANA
PAULINO DA SILVA. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamneto e vistas dos autos pelo prazo legal
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 219/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0010813-30.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIGELVA GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004623PB ANTONIO ROMUALDO CARLOS GOMES. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.pedido de copia concdido
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0006193-57.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo
de 05(cinco)dias
00207 Processo: 0006673-35.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo
de 05(cinco)dias
00208 Processo: 0006844-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SER EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA
VICENTE , 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento
e vistas dos autos pelo prazo legal
00209 Processo: 0007543-17.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal
00210 Processo: 0029860-48.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0042613-66.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo
prazo de 05(cinco)dias
00212 Processo: 0064253-91.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Ato Ordinatorio:Intime-se do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0001002-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CRISTIANO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00214 Processo: 0003830-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IURI JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: SIMONE PEREIRA ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se as partes res para apresentarem
alegacoes finais, no prazo legal.
00215 Processo: 0005647-63.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RANIERE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seintime o advogado para
apresentar as alegacoes finais, em memoriais, no prazo de 05 dias
00216 Processo: 0006091-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt. 33, caput, da Lei 11.343/2006
00217 Processo: 0006091-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA KELLY QUEIROZ
FALCAO DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca
absolutoria