TJPB 26/11/2019 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019

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00269 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001004-54.2012.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVAN LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0001195-45.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BB SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se pagamento de custas processuais. Prazo de 15 dias.
00272 Processo: 0001258-02.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIRGINIA SURETY CIA
SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho:
Intime-se pagamento de custas processuais. Prazo de 15 dias.
00273 Processo: 0001295-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES
CAVALCANTE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se pagamento de custas processuais. Prazo de 15 dias.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000722-27.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOARES DE
BARROS ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSO
MIGRADO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DEARARUNA/PB.
00275 Processo: 0000722-27.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO SOARES DE
BARROS ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. PROCESSOS
MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARADE ARARUNA/PB.
00276 Processo: 0000730-04.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
LIDIANE DA SILVA MACEDO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE
CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARADE ARARUNA/PB.
00277 Processo: 0000731-86.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIVAL PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. PROCESSOS
MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARADE ARARUNA/PB.
00278 Processo: 0000757-84.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDETE BATISTA RIBEIRO
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. PROCESSO MIGRADO
DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DE ARARUNA/PB.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000705-61.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA GOMES GERMANO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000060-41.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FRANCISCO
MARQUES ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 023691PB FILYPE
MARIZ DE SOUSA. VITIMA: ESTADO ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA MUNICIPAL Sentenca:
Intime-seo recorrido, para apresentar suas contrarrazões em 08 (oito) dias.
00281 Processo: 0000330-26.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOAO LINALDO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: LINALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-se intime-se do inteiro teor da
Senteça de fls.157/163.( Sentença publicada no inteiro teor).

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00282 Processo: 0000261-29.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DANIELA SOARES
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a re maria daniela soares barros da silva. Despacho: Intime-se da audiência de
continuidade a Instrucao e Julgamento, designada para o dia 04/12/2019, as 08:00 horas, na Comarca de
Bananeiras/pb.

BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0002148-37.2001.815.0751 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA SALOME JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 024964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo teor
do despacho de fls. 65, que deferiu vista dos autos conforme requerida.
5A. VARA DE BAYEUX NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000286-35.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON RIBREIDE LUCINDO DOS SANTOS ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Sentenca: Intimesesentença condenatória publicada no sistema de inteiro teor.
00285 Processo: 0000563-51.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIAN ERLAN DA SILVA
SENA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se sentença condenatória
publicada no sistema de inteiro teor
00286 Processo: 0001144-66.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO GUEDES SIQUEIRA ADVOGADO: 010738E ANCILA AGNES DE SOUSA ARRUDA. REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: JOAO VICTOR DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-sesentença
condenatória publicada no sistema de inteiro teor

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000576-54.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000768-16.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 020576PB ANA CAROLINA LEITE , 021054PB ELLEN CHRISTINA LIMA
SOARES LEANO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

00289 Processo: 0000277-04.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: GEORGE DOS SANTOS PAULINO
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e
julgamento, designada para o dia 05 de dezembro de 2019, às 09:45 horas, no fórum local.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000318-75.2015.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000432-48.2014.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: LIDIANA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000922-02.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA DUARTE
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: GENILDO SOUSA DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000976-75.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VITORINO
DE FREITAS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00294 Processo: 0001109-15.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0000671-76.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: RIUSTON CLAYTON NABUCO SILVA ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO.
INDICIADO: LUIS MANOEL DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO
SANTOS. INDICIADO: AYSLLANN FIGUEROA DA SILVAVITIMA: CLEYSON EMANOEL COSTA GALDINO Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória ao juizo da comarca de campina grande, para
interrogatorio dos acusados, bem como para comparecerem perante este juizo,no forum local, no dia 10
de dezembro de 2019, as 09:10 h

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000513-23.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER FELIX NEGREIROS ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se homologo por
sentenca o pedido de desistencia e extingo o presentefeito sem resolucao de merito.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0000257-31.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0002528-42.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA MICHELINE
TAVARES GUIMARAES ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: CONSORCIO NACIONAL FIAT ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000727-91.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.REU: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001304-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: ALFREDO GOMES CHACON NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0002281-27.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
LUIZ CARLOS DE QUEIROZ GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0002362-10.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO REU:
MARILEUSA CARVALHO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0003571-43.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANA ANDRADE DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000196-39.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000294-87.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000484-35.2018.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000550-98.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000716-77.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002500-84.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0002557-63.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0003276-40.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0003510-85.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAPAN IND FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 012518GO FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE. REU: PAMED PATOS
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 017409PB PRISCILA LOPES DE MOURA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0003541-08.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0003638-86.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0003658-96.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0003928-91.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018