TJPB 27/11/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

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SOUZA NETO ADVOGADO: 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA , 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias atender o que entendwer de
direito.
00460 Processo: 0001156-79.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a
autora para falar sobre peticao,em 15 dias.
00461 Processo: 0028216-56.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISA SILVA DE ARROXELAS MACEDO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000051-33.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVAILDO BENTO DA ROCHA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EXPRESSA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O RÉU, GIVAILDO BENTO DA ROCHA, NAS PENAS DO
ART217-A, §1º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
00463 Processo: 0000248-75.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: EDSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se os apelantes
para em 08 dias,ofertar as razoes de apelacao.
00464 Processo: 0000332-13.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO VICENTE DE PONTES
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa de SEVERINO VICENTE DE
PONTES PARA NO, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0002624-57.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DEODATO DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001201-81.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002621-58.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000511-47.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RAMON CARREIRO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado, por seu
advogado, para apresentar as alegacoes finais do reu, no prazo legal.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00469 Processo: 0000283-08.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. REU: JOSE JEFERSON
SIQUEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA
, 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentenca de fl. 122/129,
que julgou procedente a denuncia.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0000356-07.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 (dezoito) de fevereiro de 2020 as 10:00 horas na sala de audienciasda primeira Vara do
Forum local.Ficando ciente da expedicao das cartaSPrecatorias para oitiva das testemunhas de defesa
00471 Processo: 0000366-22.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO TAVARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18 (dezoito) de Fevereiro de 2020 pelas 09:30 hs, devendo trazer
astestemunhas de defesa conforme consta as fls., 64.
00472 Processo: 0000792-97.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO MARQUES
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA JOSE MARQUES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 (dezoito) de fevereiro de 2020 as
10:30 horas na sala de audienciasda primeira vara do Forum local.
00473 Processo: 0001251-02.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCHIETA DE SOUZA AMARO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 04/02/2020, às 12:00hs, para interrogatório do réu.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0001214-48.2011.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO SALES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. REU: IRACI RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia de todo conteúdo do despacho de fols. 153,
concedeu o prazo de 05 (cinco)dias, para se manifestar sobre os calculos de folhas 156/158.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000086-97.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DE FATIMA SOARES DE
LIMAREU: GENIVAL DA CRUZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000247-69.1995.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CERAMICA SALEMA LTDAREU: FRANCISCO XAVIER DE ANDRADEREU:
DELANIA MARIA GOMES HOLANDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000446-27.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAIDE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EMBRGADA PARA OFERECER
RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS.
00478 Processo: 0000446-27.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAIDE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001066-44.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MATEUS DA SILVAREU:
RAIMUNDO LUIZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001137-70.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TANIA PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001616-49.2005.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 015926PE EDVALDO JOSE
CORDEIRO DOS SANTOS , 017265PE LEONARDO ACCIOLY. REU: ANTONIO LOPES DOS REISREU:
ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMAREU: FERNANDO JOSE BEZERRAREU: FRANCISCO BEZERRA
DA SILVAREU: JOSE FARIAS DA SILVAREU: MIGUEL MENDONCA SOBRINHOREU: ERNESTO ELIAS
FERNANDESREU: JOSE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0001146-03.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELE GOMES NERI
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ALEX SOARES RIBEIROAto

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000270-77.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VERA
LUCIA BENTO BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: ANTONY BENTO BORGES ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAGNA MARIA BARBOSA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO
GOMES CORREIA. VITIMA: ROSILENE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000330-50.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALISANDRA NUNES DA SILVAVITIMA: JOSE FIRMINO DO PRADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 266/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000348-41.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL RODRIGUES BENTO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia
admonitoria designada para o dia 05 de dezembro de 2019 as09:30 horas no forum local
00486 Processo: 0000485-86.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: JOSE CLEMILSON DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU:
JUCELI MATIAS ROQUE ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU:
JOSILENE DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sepor todo conteudo da sentenca procedencia em parte da denuncia condenacao dos
denunciados
00487 Processo: 0002225-94.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADINARIO ALVES JARDIM ADVOGADO: 020082ES OTONINA SILVA DIAS TOMAZ. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo
de dez (10) dias apresentar as alegaoes finais
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 268/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LINDICLAUDIO DE ANDRADE SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimesepara no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, querendo presentar rol detestemunhas que irão depor em
plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer
diligencias

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000097-90.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICKSON LUCAS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrucao e julgamento,dia 12/12/19,as 15:00 horas, nestejuizo.
00490 Processo: 0000828-52.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONANTHAN GLEUDSON
DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. INDICIADO: MARCELO ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO
NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/12/2019 às 16h00.
00491 Processo: 0001765-96.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MANOEL ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações finais,em 5 dias.
00492 Processo: 0001918-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO PATRICIO HENRIQUE ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
09/12/2019 às 16h30.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000120-69.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se o promovido, para pagar as custas processuais para que o mesmo efetue o pagamento
daquelas em 30 dias, sob pena de remessa a fazenda estadual para a inscrição na divida ativa.
00494 Processo: 0001668-37.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000293-88.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000727-98.2011.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUIZ ALBERTO MENDES
DE HOLANDA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 204, bem como receber o alvara judicial.
00497 Processo: 0001003-66.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: AILTON PEREIRA ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000473-18.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL RIBEIRO ADVOGADO:
013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE , 029131CE JOSE EDGLE DOS SANTOS. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia que fora expedida carta precatoria a comarca de João Pessoa, para a oitiva
da vitima.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000425-91.2016.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSINEIDE MEIRELES
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000531-53.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001032-22.2007.815.0351 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006084PB MARINALDO DE ARAUJO PAIVA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001824-05.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMDEMARCIO DE MEDEIROS LIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR
VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00503 Processo: 0002001-37.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BATISTA FELIPE
ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002003-07.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE
ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018