TJPB 27/11/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Livieto Regis Filho -OAB/PB nº 7.799 – RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla
durand – oab/PB 211.648-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – RECURSO INOMINADO:
0849729-86.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENte: BANCO DO
BRASIL S/A – Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128.341-A – 2º RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE n° 23.255
- RECORRIDO: ELIAS BARBOSA DE SOUZA SILVA - Advogado(a): THACIO NASCIMENTO ARAÚJO – oab/
PB 20.668 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje – RECURSO INOMINADO: 080293197.2018.8.15.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENte/RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A – Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128.341-A – RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA VALQUIRIA FARIAS DE FIGUEIREDO - Advogado(a): CLAIRE DE BRITTO
LEITE – oab/PB 17.018 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) pje – RECURSO INOMINADO:
0812286-67.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ELIZABETH GOMES
DOS SANTOS – Advogado(a): José Rondineli Clementino da Silva- OAB/PB 23542 – RECORRIDO: PONTE
PRETA FUTEBOL CLUBE RECREATIVO - Advogado(a): Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa -OAB/PB nº
18.355 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – RECURSO INOMINADO: 081907497.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: B2W COMPANHIA DIGITAL –
Advogado(a): JOÃO THOMAZ P. GONDIM — OAB/RJ 62.192 – RECORRIDO: edna ferreira de lima Advogado(a): maria josé marques de souza – oab/PB 21.479 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) pje – RECURSO INOMINADO: 0854310-47.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENte: GILBERTO LINS DE ALMEIDA – defensoria pública: MARIZETE BATISTA MARTINS -OAB/
PB 1.722 – RECORRIDO: gilmar dias fernandes - Advogado(a): clécio souza doespirito santo – oab/PB
14.463 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) pje – RECURSO INOMINADO: 080206184.2015.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: BV FINANCEIRA S.A. –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/Pb n° 18.156-a – RECORRIDO: mario do nascimento alves - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes –
oab/PB 14.574 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) pje – RECURSO INOMINADO: 082926541.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ANTÔNIA ADRIANA PEREIRA DA SILVA– Advogado(a): JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA – oab/PB 12.519 – RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB
20.279-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – RECURSO INOMINADO: 082034289.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: CENTRO NORDESTINO DE
ENSINO SUPERIOR LTDA – Advogado(a): HERMANO GADELHA DE SÁ – oab/PB 8463 – RECORRIDO:
BARBARA ARAUJO LEAL CAVALCANTI - Advogado(a): ELMANO DE ARAUJO MARTINS OAB/PB 22.474 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)pje – RECURSO INOMINADO: 0855589-68.2017.8.15.2001
– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: JOAO VITOR DE FIGUEIREDO MARTORELLI
CHAVES – Advogado(a): MATHEUS PERES MARTORELLI Oab/PB 22.401 – RECORRIDO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. - Advogado(a): HERMANO GADELHA DE SÁ – oab/PB 8463 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) pje – RECURSO INOMINADO: 0858772-47.2017.8.15.2001 – 5
º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: oceanair lihas aéreas s/a– Advogado(a): – oab/PB –
RECORRIDO: gentil farias pereira - Advogado(a): gilberto badaró de almeida souza – oab/ba 22.772 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – RECURSO INOMINADO: 0840591-61.2018.8.15.2001 – 3º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL
LINHAS AÉREAS S/A– Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 – RECORRIDO: WAGNER WANDERLEY LACERDA - Advogado(a): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – oab/PB 14.649 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) pje – RECURSO INOMINADO: 0808603-22.2018.8.15.2001– 1º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A – Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -OAB/PB 12.513 – RECORRIDO: GISELLE TAVARES DE PINHO DORE MARQUES - Advogado(a): Gustavo Guimarães Lima -OAB/PB 12.119 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) pje – RECURSO INOMINADO: 0802001-78.2018.8.15.0331 –
juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte/RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A e GOL
LINHAS INTELIGENTES S/A,– Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513– RECORRIDO/
RECORRENTE: JOSÉ ELIAS BEZERRA DE SALES E MARIA DE FÁTIMA SALES - Advogado(a): RAFAEL
MELO – oab/PB 13.474 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje – RECURSO INOMINADO:
0820144-52.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENte: BANCO BRADESCO
CARTOES S.A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A – RECORRIDO:
ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR - EPP - Advogado(a): SABRINA PEREIRA MENDES – oab/PB
13.251 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) pje – RECURSO INOMINADO: 084092969.2017.8.15.2001– 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: PRISCILLA PEREIRA FRANKLIN E OUTROS – Advogado(a): ERICK MACEDO– oab/PB 10.033 – RECORRIDO: PAULINO TEIXEIRA DE
CARVALHO FILHO - Advogado(a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR – oab/PB 11.591- juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) pje – RECURSO INOMINADO: 0801265-61.2018.8.15.0751 –
juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENte: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a): FERNANDO
LUZ PEREIRA oab/PB 147020-A – RECORRIDO: RITA DE CASSIA DE FREITAS DE OLIVEIRA - Advogado(a):
HELMITON PEREIRA DA COSTA – oab/PB 10.311 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) pje –
RECURSO INOMINADO: 0838043-63.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: banco bmg s/a – Advogado(a): João Francisco Alves Rosa – oab/ba 17.023 – RECORRIDO: olindina
maria aguiar donato - Advogado(a): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior – oab/PB 22.910-a - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) pje – RECURSO INOMINADO: 0814210-84.2016.8.15.2001 – 6º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: claro s/a – Advogado(a): CAIUS MARCELLUS LACERDA –
oab/PB 5207 – RECORRIDO: RINILDA RODRIGUES DE MORAIS GALVAo - Advogado(a): lisanka alves de
sousa – oab/PB 10.662 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) pje – RECURSO INOMINADO:
0802191-69.2018.8.15.2003 – 2º juizado regional misto de mangabeira - RECORRENte: nadjane silva vasconcellos – Advogado(a): – oab/PB – RECORRIDO: mapfre seguros gerais s/a - Advogado(a): victor josé
pretraroli neto – oab/sp 31.464 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) pje – RECURSO INOMINADO: 0803470-90.2018.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: hallisson
cosmo de melo– Advogado(a): thiago josé menezes cardoso – oab/PB 19.496 – RECORRIDO: lkd comercio
eletrônicos s/a- Advogado(a): eduardo marcel cosmo – oab/Pr 80.638 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.27) pje – RECURSO INOMINADO: 0810563-75.2016.8.15.2003– 2 º juizado especial misto de
mangabeira - RECORRENte/recorrido: telefonica brasil s/a– Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/
PB 178.033-a– RECORRIDO/recorrente: erika dal bianco - Advogado(a): alan rossi do nascimento maia –
oab/PB 15.153 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) pje – RECURSO INOMINADO: 080036696.2017.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: SEVERINA DA SILVA
PEDRO– Advogado(a): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA OAB/PB 16.636 – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29) pje – RECURSO INOMINADO: 0802035-87.2018.8.15.2001 – 4º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A – RECORRIDO: JOSICLEIDE DIAS DA SILVA COSTA DEFENSOR(a): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.594 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.30) pje – RECURSO INOMINADO: 0801121-22.2016.8.15.0181 – juizado especial MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENte: Maria do Carmo Holanda de Souza Dantas – Advogado(a): MANOEL XAVIER
DE CARVALHO NETTO OAB/PB 22.200 – 1º RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S/A - Advogado(a):
Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20549-A- 2º RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA – ADVOGADO(A): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – OAB/PB 9379 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.31) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0802248-02.2014.815.0751 – juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE:bv financeira sa credito financiamento e investimento –
Advogado(a):ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO:GEORGE ALEXANDRE DE SOUZA – Advogado(a):IARA FERREIRA RAMOS – oab/pb 14.067- juiz relator: ALUÍZIO
BEZERRA FILHO.32) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804074-96.2014.8.15.2001– 3º juizado especial Cível da capital - EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento– Advogado(a):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB 24.691A– EMBARGADO:NELSON DE OLIVEIRA SOARES –
Advogado(a): NELSON DE OLIVEIRA SOARES – oab/pb 12.162- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.33)
pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0800543-97.2012.8.15.0731 – juizado especial MISTO DE CABEDELO
- EMBARGANTE:bv financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO: DORGIVAL DE CASTRO SANTOS –
Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/pb 13.442- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.34) pje
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0801003-23.2012.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento– Advogado(a): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - OAB/PB 24.691A – EMBARGADO:ROSENILDA GOMES DA CRUZ – Advogado(a): HILTON
HRIL MARTINS MAIA – oab/pb 13.442 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO35) pje – embargos de
declaração: 0800341-59.2012.8.15.0331 – juizado especial misto de santa rita - embargante: bv financeira sa
credito financiamento e investimento– Advogado(a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB 24.691A
– EMBARGADO: DIEGO DE CARVALHO OLIVEIRA – Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/pb
13.442- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO36) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080300727.2013.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: bv financeira sa credito
financiamento e investimento– Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 –
EMBARGADO: ERICA CALDAS SILVA DE OLIVEIRA – Advogado(a):HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/pb
13.442 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO37) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:080131357.2012.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: bv financeira sa credito
financiamento e investimento– Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 –
EMBARGADO: JOAO ANTONIO DOS SANTOS FILHO – Advogado(a): FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS

BISNETO – oab/pb 15.851 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.38) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0805661-56.2014.8.15.2001 – 2º juizado especial Cível da capital - EMBARGANTE:bv financeira sa
credito financiamento e investimento – Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23.255 – EMBARGADO:MARCONI JOSE FIGUEIREDO PESSOA – Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA oab/PB 14.892 - juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO39) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0800418-34.2014.8.15.2001 – 1º juizado especial Cível da capital - EMBARGANTE: bv financeira sa
credito financiamento e investimento– Advogado(a):ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255 – EMBARGADO:JOSE SIMOES LINS FILHO – Advogado(a):LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO – oab/
pb 14.737- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO40) pje – RECURSO INOMINADO:084223772.2019.8.15.2001 – 4º juizado especial Cível da capital - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A–
Advogado(a): FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357A– RECORRIDO: OTACILIO MARCUS MACHADO CORDEIRO – Advogado(a):RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO – oab/pb 23.493- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO41) pje – RECURSO INOMINADO: 0846284-60.2017.8.15.2001– 4º juizado especial Cível da
capital - RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S.A. – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A – RECORRIDO: JOSE MARCELO ARAUJO DO NASCIMENTO – Advogado(a): LEILA DO
BOMFIM ROLIM – oab/pb 17.568- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO42) pje – RECURSO INOMINADO:
– 0804556-67.2016.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB
11.401 – RECORRIDO: JOSE DE ARIMATEIA PALMEIRA – Advogado(a): ROGÉRIO FERREIRA DE SOUSA
– oab/pb 20.983- juiz relator: ALUÍZIO BEZERRA FILHO.43) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801719-44.2013.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A– Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR– OAB/PB 17.314A –
EMBARGADO:MARCIA DA SILVA LOPES– Advogado(a): JOSE ELDER VALENCA SENA– oab/pb 159952Ajuiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.44) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0801155-37.2014.8.15.2001– 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR– OAB/PB 17.314A –
EMBARGADO:PAULO ROBERTO LUCENA COSTA– Advogado(a): ANNA KARLA FREIRE PAIVA DA FONSECA – oab/pb 17.332- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.45) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0800003-51.2013.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA
RITA - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR– OAB/PB
17.314A – EMBARGADO:MARINALDO RAIMUNDO NONATO – Advogado(a): José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque – oab/pb 10.490 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.46) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0824426-41.2015.8.15.2001– 3º juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE:BANCO ITAÚ S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314A – EMBARGADO:GILVANILDO DE AQUINO SENA– Advogado(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO – oab/pb 14.463- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.47) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802049-07.2014.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:BANCO ITAUCARD S.A – Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314A – EMBARGADO:FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA– Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA – oab/pb 14.892- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.48) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0837076-86.2016.8.15.2001– 3º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A – Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314A – EMBARGADO:NADJA FERNANDES DE ARAUJO– Advogado(a): GENILDO FERREIRA XAVIER
– oab/pb 20.955 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.49) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0800481-93.2012.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA EMBARGANTE:BANCO ITAUCARD S.A – Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A –
EMBARGADO:JOSE FELICIO DA SILVA FILHO– Advogado(a): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS –
oab/pb 11.505- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.50) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0800857-11.2014.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A– Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A
– EMBARGADO:ADEILTON DA PENHA SANTOS– Advogado(a): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA
– oab/pb 12.236- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.51) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0807194-50.2014.8.15.2001– 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A –
EMBARGADO:TEREZA LOPES CAMPELO– Advogado(a): CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO – oab/pb
15.440 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.52) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082961767.2015.8.15.2001– juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL– Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A –
EMBARGADO:EDMILSON SEVERINO ALVES PONTES– Advogado(a):ALCIDES BARRETO BRITO NETO –
oab/pb 13.267 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.53) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:081526014.2017.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: Banco do Brasil–
Advogado(a):RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211648A – EMBARGADO:RICARDO ANTONIO
FILGUEIRA DA COSTA– Advogado(a): RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA – oab/pb 9842 - juiz relator:
JOÃO BATISTA VASCONCELOS.54) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:3027552-80.2012.8.15.2003 – 2º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA- EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento– Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO– OAB/PE 23.255 – EMBARGADO:GILMAR
SILVA DE SANTANA– Advogado(a): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS – oab/pb 10.807- juiz relator:
JOÃO BATISTA VASCONCELOS.55) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801075-04.2013.8.15.2003 – 1º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.– Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A– EMBARGADO: LEANDRO ANDRETTI FERREIRA DE LACERDA – Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – oab/pb 14.892- juiz relator: JOÃO BATISTA
VASCONCELOS.56) pje – RECURSO INOMINADO:0832710-04.2016.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: VANESSA DA COSTA NASCIMENTO– Advogado(a):SANDRA SUELEN
FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – OAB/PB 12.853 – RECORRIDO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA– Advogado(a): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS– oab/pb 1.275- juiz relator:
JOÃO BATISTA VASCONCELOS.57) pje – RECURSO INOMINADO: 0801968-86.2017.8.15.0731 – juizado
especial MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A – RECORRIDO: ARIANE CRISTINA FREIRE DE MORAIS
GESSNER – Advogado(a): CLAUDEMIR GAIO – oab/PB 14686 - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.58) pje – RECURSO INOMINADO:0800049-10.2017.8.15.0231 – juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE- RECORRENTE:DEMOSTENES ARAUJO DIAS – Advogado(a): MATEUS DE SOUSA DELGADO –
OAB/PB 16.262 – RECORRIDO: SARAIVA E SICILIANO S/A – Advogado(a): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU– oab/SP 117.417- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.59) pje – RECURSO INOMINADO: 0849955-28.2016.8.15.2001– 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ MANOEL RAMOS DE ARAUJO– Advogado(a):DIEGO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO – OAB/PB 19.935 – RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – Advogado(a): ANTONIO DINIZ PEQUENO – oab/pb 3.977- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.60) pje – RECURSO INOMINADO: 081254528.2019.8.15.2001– 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA –
Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341A – RECORRIDO: MARIA DO
CARMO ALVES RODRIGUES – Advogado(a):RODRIGO RODRIGUES ALVES – oab/pb 15.252- juiz relator:
JOÃO BATISTA VASCONCELOS.61) pje – RECURSO INOMINADO: 0805855-79.2016.8.15.2003– 2º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA – Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI– OAB/PB 178.033A – 1º RECORRIDO: MANOEL PEREIRA FILHO–
Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO- 2º RECORRIDO: CENTRAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA-ME – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.62) pje –
RECURSO INOMINADO: 0800668-27.2015.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MOVEL S.A– Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR– OAB/PB 17.314A – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE ARAUJO– Advogado(a): FÁBIO RAMOS TRINDADE– oab/pb
10.017- juiz relator: JOÃO BATISTA VASCONCELOS.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA, DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0803282-05.2015.8.15.2001. AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS. Partes: ROSINALDO FIRMINO RODRIGUES CPF nº 738.445.404-78, contra VERDE VILLAGE
RESIDENCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 13.699.879/0001-53, PROENGE- PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.891.769/0001-53 e ARAÚJO NÓBREGA CONSTRUÇÕES LTDA,
¨ ˚ ˚CNPJ nº 10.654.683/0001-54. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, Dr. Josivaldo Félix de
Oliveira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por, ROSINALDO FIRMINO
RODRIGUES CPF nº 738.445.404-78, Como não foi possível ser citado os réus, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica, através deste CITADOS: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 13.699.879/0001-53 e ARAÚJO NÓBREGA CONSTRUÇÕES LTDA, ¨ ¨ ˚CNPJ nº
10.654.683/0001-54, para, querendo, defender-se, e ficando desde já, advertidos de que não sendo contestada