TJPB 28/11/2019 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL – nº 0061763-34.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A). RECORRIDO: Marcos Batista
de Oliveira. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n° 16.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0026509-58.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edney André Alves Diniz.
ADVOGADO: João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB nº 15.315-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0038695-89.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Custódio Gomes de
Figueirêdo. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000779-14.2014.815.073. RECORRENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social
– PETROS. ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira de Castro (OAB/PB 20.283-A) e Carlyson Renato Alves da
Silva (OAB/PB 19.830-A). 1º RECORRIDO: Klicio Roberto Mendes de Sena. ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro
da Cunha (OAB/PB 16.681). 2º RECORRIDO: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A. ADVOGADO: Marcus
Aurélio de Almeida Barros (OAB/SE 97-B).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0006917-33.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Alexandre Magnus F. Freire (OAB/PE n° 01.129). RECORRIDA: Amanda Kathleen Mendes de Freitas. ADVOGADO: Cristiane Travassos de Medeiros Mamede (OAB/PB nº 13.512).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000390-81.2011.815.1071. RECORRENTE: Lailson Jaguaribe da Silva.
ADVOGADO: Yure Tenno de Farias Lira (OAB/PB nº. 19285). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– nº 0000871-91.2016.815.0061. RECORRENTE: Ricardo Aranha Gomes. ADVOGADA: Jocimara dos Santos (OAB/SC nº 27.967). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO– nº 0000496-43.2014.815.0261. RECORRENTE: Maria Sueli Leite. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB nº 9.366). RECORRIDO: Município de Igaracy. ADVOGADO: José
Marcílio Batista (OAB/PB nº 8.535).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000779-14.2014.815.073. RECORRENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira de Castro (OAB/PB 20.283-A) e Carlyson Renato
Alves da Silva (OAB/PB 19.830-A). 1º RECORRIDO: Klicio Roberto Mendes de Sena. ADVOGADO: Felippe
Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681). 2º RECORRIDO: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A. ADVOGADO: Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB/SE 97-B).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002829-86.2014.815.0351. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. RECORRIDO: Município de Sapé. PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB nº
11.234).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODOSIO Vice-Presidente em Exércicio na Presidência, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2019186032 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE: Magnogledes Ribeiro Cardoso e outros(1);
2019220756 Fabio Brito de Faria e outros(1)
ESTADO DA PARAÍBA, 25 de novembro de 2019.Tony Marcio Leite Pegado - Diretor de Gestão de Pessoas em
exercício.
PORTARIA DIGEP Nº 158 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019235879, RESOLVE:
Designar a servidora SEVERINA BETANIA DE SALES, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços
junto ao Fórum da Comarca de Boqueirão. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2019. Tony Fabio Cavalcante Viana - Diretor em
exercício
PORTARIA DIGEP Nº 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019235854, RESOLVE: Designar o servidor JAMENSOM FLAVIO DA SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar
serviços junto ao Fórum da Comarca de Boqueirão. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2019. Tony Fabio Cavalcante Viana Diretor em exercício
PORTARIA DIGEP Nº 159 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019236252, RESOLVE: Designar a servidora JOSEFA MARQUES DE VASCONCELOS, ora à disposição deste Poder, para
prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Jacaraú. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2019. Tony Fabio Cavalcante Viana
- Diretor em exercício
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º 15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019259425 - Kenia Simões Dantas Barbosa - Anotação na ficha
funcional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
27 de novembro de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Gestão de Pessoas em exercício.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019253140 - Amália Helena Malheiros Ribeiro - Oficial de Justiça;
2019256060 - Edgleide Avelina Dionísio Coutinho - Auxiliar Judiciário; 2019258282 - Fernando Miranda Silva Oficial de Justiça; 2019237069 - Lidiana Marques de Souza Alves - Técnico Judiciário; 2019259829 - Renata
Araújo de Sales Mendes - Analista Judiciário; 2019255059 - Rita de Cassia Maciel de Menezes Silva - Analista
Judiciário; 2019256859 - Roberto Oliveira Silva - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019249607 - Eurides Pontes da Silva - Técnico Judiciário; 2019235348 Isabella Neumann Lira Xavier - Técnico Judiciário; 2019192746 - Roberta Coelho Portela Targino - Técnico
Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
27 de novembro de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Gestão de Pessoas em exercício.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019254525
- Carolina Correia de Melo Sabino - Dispensa do Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de novembro de 2019. TONY MÁRCIO LEITE
PEGADO - Diretor de Gestão de Pessoas em exercício.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DOS DESEMBARGADORES(AS)
PORTARIA DIGEP N.º156/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no
uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de
março de 2017 e tendo em vista o que consta na Resolução TJPB nº28/2019 e no Processo administrativo
nº2019247517, resolve designar os servidores abaixo listados, para prestarem serviço nas seguintes unidades
da Comarca de Monteiro: SERVIDOR / CARGO / MATRÍCULA / UNIDADE: Maria do Socorro Ferreira Maracajá
- Técnico Judiciário – 4721560 - 2ª Vara Mista; Adriano Severo Batista - Técnico Judiciário – 4746341 - 2ª Vara
Mista; Edilza de Fatima Araújo Silva - Técnico Judiciário – 4689909 - 1ª Vara Mista; Isolda Alves Liberal Técnico Judiciário – 4737644 - 1ª Vara Mista; Dominique Martins - Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro
Grau – 4780124 - 2ª Vara Mista. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
EMBARGANTE: José Severino de Oliveira E Outros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (oab/pb
11.589).. EMBARGADO: Departamento de Estradas E Rodagens do Estado da Paraíba (der/pb). ADVOGADO:
Antonio Alves de Araujo Oab Pb 7621.. nte o exposto, suscito o conflito negativo de competência, determinando
o encaminhamento dos autos ao Exmo. Presidente deste Tribunal de Justiça, nos termos dos art. 31, XXXII,
alínea “b”1, c/c art. 267, ambos do RITJPB.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.915/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias
e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA CÍVEL
Isabelle de Freitas Batista Araújo
04 A 18.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CÍVEL
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
9ª VARA CÍVEL
________Ivanoska
________________Maria
___________Esperia
______________Gomes
_____________dos
________Santos
_____________________________________________________________________________________03
_____E
____04.12.2019
____________________________
Isabelle de Freitas Batista Araújo
05 A 17.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
14ª VARA CÍVEL
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier
04 A 18.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
Ascione Alencar Linhares
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DO FÓRUM DE MANGABEIRA
Fernando Brasilino Leite
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França
01 A 15.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA
Silvio José da Silva
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA
Ângela Coelho de Salles Correia
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
DIRETORIA DO FÓRUM DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Luiz Eduardo Souto Cantalice
16 a 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa
01 A 30.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
5ª VARA MISTA
André Ricardo de Carvalho Costa
03 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
JUIZADO ESPECIAL MISTO
Israela Cláudia da Silva Pontes Asevêdo
01 A 11.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
8ª VARA CÍVEL
Adriana Maranhão Silva
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
2ª VARA CRIMINAL
Fabrício Meira Macedo
02 A 16.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª VARA CRIMINAL
Philippe Guimarães Padilha Vilar
03 A 17.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Falkandre de Sousa Queiroz
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AROEIRAS
VARA ÚNICA
Ivna Mozart Bezerra Soares
05 A 13.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONDE
VARA ÚNICA
Antônio Eimar de Lima
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA ÚNICA
André Ricardo de Carvalho Costa
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
Rúsio Lima de Melo
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BANANEIRAS
VARA ÚNICA
Bárbara Bortoluzzi Emmerich
01 A 30.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
3ª VARA MISTA
Francisca Brena Camelo Brito
03 A 17.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
1ª VARA MISTA
Juliana Duarte Maroja
05 A 09.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
2ª VARA MISTA
Elza Bezerra da Silva Pedrosa
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLÂNEA
VARA ÚNICA
Gustavo Camacho Meira de Sousa
18.12.2019 A 16.01.2020
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
POMBAL
1ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
José Emanuel da Silva e Sousa
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
Natan Figueiredo Oliveira
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
Vinícius Silva Coelho
05 A 19.12.2019
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em joão Pessoa, 27 de novembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente.